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Disponível na rotina Instruções Normativas (MATA950), a geração, por meio magnético, da PER/Dcomp - Pedido Eletrônico de Restituição ou Ressarcimento e da Declaração de Compensação.

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Copie os arquivos de configuração PERDCOMP.INI / SRF0313A.INI / SRF0313B.INI / SRF0313C.INI / SRF0313D.INI / SRF0313E.INI / SRF0313F.INI / SRF0313G.INI / SRF0313H.INI / PERDREIN.INI / IRRF029.INI / CSLL036.INI / DCCC042.INI / CREXT015.INI para o diretório correspondente ao \SYSTEM. 

Importante

Os campos e parâmetros abaixo caso não existam na base de dados devem ser criados manualmente através do módulo configurador (SIGACFG).

1. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

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• Tabela SD2 – Itens de Venda da NF

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• Tabela SED – Cadastro de Naturezas

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• Tabela SFT – Livros Fiscais por Item de NF

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• Tabela SF3 – Livros Fiscais

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Os campos acima são utilizados na geração os arquivos do Reintegra.

1. Criação de Parâmetros no arquivo SX6 – Parâmetros:

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Fica disponível o link do Decreto n° 8.415, de 2015 que restringe determinadas operações com NCMs específicos no arquivo magnético do Reintegra: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Decreto/D8415.htm#art11

O conteúdo deste campo é utilizado pelo arquivo perdcomp.ini. Deve ser preenchido com "SN" para que, ao gerar registros referente a nota fiscal de entrada com item contendo IPI referentes a entradas contendo itens com IPI tributado e outro com outros com IPI não tributado, o registro R13 - campo 12 – IPI destacado, seja carregado considerando o valor do IPI tributado (F3_VALIPI) + valor não tributado (F3_IPIOBS).

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Informe a data final da apuração.

Importante

Para geração do Registro R21, a rotina permite a geração de único arquivo para todos os meses do período informado em Data Inicial e Data Final.

Instr. Normativa ?

Informe para este meio magnético o nome da Instrução Normativa que será apurada:

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Para gerar valores referentes ao Demonstrativo da Constituição do Crédito IRRF - Cooperativas, registro R42 que será importado na ficha 042.

Para geração deste registro, serão consideradas as movimentações de Saída considerando o campo do cadastro de Cliente Tipo Pessoa (A1_TPESSOA) igual a OS para identificar se o cliente é uma empresa Prestadora de Serviços.

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Para geração deste registro, serão consideradas as movimentações de Entrada, considerando o preenchimento do campo “Extemporânea” (CDT_SITEXT) das Informações Complementares da Nota Fiscal.                              

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Arq. Destino ?

Informe o nome do arquivo texto que será gerado com a apuração.

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As informações referentes a este registro são geradas de acordo com os dados gravados nos Livros Fiscais e com os dados constantes do cadastro de Clientes ou Cadastro de Fornecedores. 

• REINTEGRA

As informações referentes ao Reintegra são gerados com base nas notas fiscais de exportação e com o cálculo desse valor. As condições para que esse cálculo seja efetuado são:

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Cadastro de Produtos (SB1)

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• Utilize a rotina para informar o Número de Declaração de Exportação (CDL_NUMDE) e Número de Registro de Exportação (CDL_NRREG) que serão levados para os registros S30, S31, S32, S33 e S34.
• Informe também o campo Tipo Doc. (CDL_INDDOC) para selecionar entre as opções:
  • 0 - Declaração de Exportação
  • 1 - Declaração Simplificada de Exportação

1. Em Miscelânea/Arq. Magnéticos/Instruções Normativa (MATA950), após informar os parâmetros iniciais, será aberto uma segunda tela com os seguintes campos:

• CNPJ da Empresa Declarante
• CNPJ da Empresa Sucedida
• Ano do Período do Crédito – EX: 2012
• Trimestre do Período do Crédito – Ex: 1

           Os arquivos abaixo devem ser importados para a Ficha de Crédito do aplicativo PER/DCOMP:

• REINTS28.TXT - Ficha Bens Exportados     
• REINTS29.TXT - Ficha Notas Fiscais de Exportação Direta    
• REINTS30.TXT - Ficha Declaração de Exportação     
• REINTS31.TXT - Ficha Declaração Simplificada de Exportação    
• REINTS32.TXT - Ficha Notas Fiscais de Venda a Empresa Comercial Exportadora     
• REINTS33.TXT - Ficha Declaração de Exportação - ECE
• REINTS34.TXT - Ficha Declaração Simplificada de Exportação - ECE     

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Importante

Na geração do arquivo REINTEGRA é solicitado o Trimestre do Período do Crédito, porém este campo é somente de caráter informativo para geração do campo 05 (Trimestre do Período do Crédito) do registro S28 (Bens Exportados). Os campos que irão realmente determinar quais períodos serão processados são os campos Data Inicial? e Data Final ? exibidos nas perguntas do Instruções Normativa (MATA950).

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