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title	Aviso Importante:

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Com o objetivo de proporcionar uma melhor experiência e alinhamento às atualizações mais recentes dos nossos produtos, informamos que a funcionalidade DMA-BA (

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Informações

icon	false
title	Artigos DMA-BA

Deck of Cards

id	0

Card

default	true
id	1
label	Art. 1º

Os contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, deverão apresentar, mensalmente, a Declaração e Apuração Mensal do ICMS – DMA e, se for o caso, a Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS - CS-DMA, até o dia 20 do mês subsequente a cada período de apuração, ainda que não tenha ocorrido movimentação econômica no período considerado.
Parágrafo único. Os contribuintes classificados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas/Fiscal (CNAE-Fiscal) sob o atributo de unidade auxiliar ou, anteriormente, classificados na atividade econômica de Depósito de Mercadorias Próprias estão dispensados da apresentação da DMA.

Card

id	2
label	Art. 3º

A DMA e, se for o caso, a CS-DMA, também serão apresentadas pelos contribuintes nas seguintes situações:
I - no ato da solicitação de baixa de inscrição ou de retificação de declarações já entregues.

Card

id	3
label	Art. 3º

Na DMA serão informadas, em síntese, as operações e prestações realizadas em cada estabelecimento, do primeiro ao último dia do mês anterior, especificando as operações de entradas e saídas de mercadorias, bem como os serviços utilizados ou prestados, por unidade da Federação, e outros elementos exigidos no modelo do referido documento, devendo constituir-se em resumo e exato reflexo dos lançamentos efetuados nos livros Registro de Entradas, Registro de Saídas e Registro de Apuração do ICMS.

Card

- Bahia), já disponível no Módulo Gestão Fiscal, não será mais suportada no produto RM Liber.exe a partir da versão 12.1.2502

Reforçamos que essa alteração faz parte do nosso processo de evolução tecnológica, com a descontinuidade gradual de funcionalidades no RMLiber.exe. Para garantir a continuidade do uso e acesso à funcionalidade DMA-BA, recomendamos que a geração seja feita diretamente no Módulo Gestão Fiscal.

Conteúdo

Índice

exclude	Conteúdo
separator	none

01. Sobre

Conforme decreto 22.453/23 da BA, a entrega da Obrigação acessória foi descontinuada, mas a geração continua disponível no Módulo Fiscal a partir do Gerador de Saídas, para utilizá-la basta baixar o layout FISLAY0025_DMA_BA.TotvsGen mais recente disponível no TOTVS Compartilhamento.

O programa de alimentação de dados opera em ambiente WINDOWS, o processamento da declaração e sua entrega por meio de transmissão eletrônica de dados exigirá equipamentos técnicos com os seguintes requisitos:

a) microcomputador Pentium ou similar equipado com disco rígido, com, no mínimo, frequência de 100 MHz (mega hertz), memória RAM de 64 MB (megabytes);

b) 4 MB (megabytes) de memória de vídeo ou mais recomendados;

10 MB (megabytes) de espaço disponível em disco rígido;

compatibilidade limitada a sistemas operacionais até 32 bits;

programa Windows 95 ou versão posterior;

impressora compatível com o microcomputador utilizado.

Deck of Cards

id	0

Estão obrigados a apresentar a CS-DMA juntamente com a respectiva DMA, os contribuintes:

optantes pela manutenção de uma única inscrição representando todos os estabelecimentos;

autorizados a manter, mediante regime especial, escrituração centralizada;

enquadrados

na Classificação Nacional de Atividades Econômicas/Fiscal (CNAE-Fiscal)

como empresa de transportes, de telecomunicações, de rádio e televisão, de correios, de eletricidade e de captação, tratamento e distribuição de água, deverão apresentar a Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS - (CS-DMA), juntamente com a DMA;

sob o atributo de unidade auxiliar ou, anteriormente, classificados na atividade econômica de Depósito de Mercadorias Próprias estão dispensados da apresentação da DMA.

Card

default	true
id	1
label	Art. 1º

Os contribuintes inscritos no cadastro estadual que apurem o imposto pelo regime normal ou pelo regime de apuração do imposto em função da receita bruta, deverão apresentar, mensalmente, a Declaração e Apuração Mensal do ICMS – DMA e, se for o caso, a Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS - CS-DMA, até o dia 20 do mês subsequente a cada período de apuração, ainda que não tenha ocorrido movimentação econômica no período considerado.
Parágrafo único. Os contribuintes classificados

id	4
label	Art. 4º

5

Card

id

2
label	Art. 3º

A DMA e, se for o caso, a CS-DMA, também serão apresentadas pelos contribuintes nas seguintes situações:
I - no ato da solicitação de baixa de inscrição ou de retificação de declarações já entregues.

5ºO contribuinte retificará a declaração sempre que essa contiver informações inexatas

6

Card

id

3
label	Art. 3º

Na DMA serão informadas, em síntese, as operações e prestações realizadas em cada estabelecimento, do primeiro ao último dia do mês anterior, especificando as operações de entradas e saídas de mercadorias, bem como os serviços utilizados ou prestados, por unidade da Federação, e outros elementos exigidos no modelo do referido documento, devendo constituir-se em resumo e exato reflexo dos lançamentos efetuados nos livros Registro de Entradas, Registro de Saídas e Registro de Apuração do ICMS.

Card

id	4
label	Art. 4º

Estão obrigados a apresentar a CS-DMA juntamente com a respectiva DMA, os contribuintes:

optantes pela manutenção de uma única inscrição representando todos os estabelecimentos;
autorizados a manter, mediante regime especial, escrituração centralizada;
enquadrados na Classificação Nacional de Atividades Econômicas/Fiscal (CNAE- Fiscal) como empresa de transportes, de telecomunicações, de rádio e televisão, de correios, de eletricidade e de captação, tratamento e distribuição de água, deverão apresentar a Cédula Suplementar da Declaração e Apuração Mensal do ICMS - (CS-DMA), juntamente com a DMA;

Card

id	5
label	Art. 5º

O contribuinte retificará a declaração sempre que essa contiver informações inexatas

Card

id	6
label	Art. 6º

As declarações relativas aos períodos anteriores, mas dentro do prazo decadencial, que não tenham sido apresentadas nos prazos estabelecidos na legislação, ou entregues como retificadoras, serão preenchidas com base nos modelos e instruções atuais.

Card

id	7
label	Art. 7º

O programa contendo o sistema de entrada de dados, as instruções de preenchimento da DMA e o analisador de consistência do arquivo gerado será obtido nos seguintes locais:

na página da Secretaria da Fazenda na Internet, no endereço eletrônico http://www.sefaz.ba.gov.br;

nas Inspetorias Fazendárias e nos postos autorizados, inclusive nos SAC (Serviço de Atendimento do Cidadão), levando mídia ou meio eletrônico para gravação.
Parágrafo único. As instruções para preenchimento referidas no "caput" deste artigo serão elaboradas com base no Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP e nas respectivas notas explicativas, nos termos do inciso I do art. 338 do Regulamento do ICMS.

Card

id	8
label	Art. 8º

O contribuinte autorizado, nos termos da legislação, a escriturar por sistema eletrônico de processamento de dados o livro Registro de Entradas e o livro Registro de Saídas poderá desenvolver arquivo no mesmo formato da DMA e da CS-DMA, interligando-o a sua escrita fiscal, caso em que deverá obter, junto à SEFAZ, cópia do programa contendo o sistema DMA e CS-DMA e o analisador de consistência do arquivo desenvolvido.

Card

id	9
label	Art. 9º

A geração da DMA, a ser enviada via Internet ou entregue em meio eletrônico, será precedida de cadastramento de senha de acesso aos serviços desta Secretaria de Fazenda (SEFAZ-Ba) na Internet, conforme disposto na Portaria nº 582 de 29/12/2000 e suas alterações posteriores, se houver.

Card

id	10
label	Art. 10º

Poderá ser utilizada para a entrega da DMA, senha de contador, desde que observadas as seguintes condições:

I - os dados relativos ao contador sejam indicados no campo próprio da declaração;

II - o contador esteja cadastrado no Cadastro de Contribuintes do ICMS como responsável pela escrita fiscal do contribuinte.

Card

id	11
label	Art. 11º

A entrega das declarações por meio de transmissão eletrônica de dados, via Internet, obedecerá à seguinte sistemática:

após gerar o arquivo da declaração, o contribuinte acessará a página da Secretaria da
Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ) no endereço: http://www.sefaz.ba.gov.br;
completada a transmissão, o contribuinte retornará ao programa de preenchimento da declaração, para que o recibo de entrega seja impresso através da opção "Impressão/Recibo";
III - o recibo de que trata o inciso anterior será emitido em uma via, com chancela eletrônica, em que será consignada a data, a hora e o número de controle gerado no ato da recepção;

Card

id	12
label	Art. 12º

O programa de alimentação de dados opera em ambiente WINDOWS, o processamento da declaração e sua entrega por meio de transmissão eletrônica de dados exigirá equipamentos técnicos com os seguintes requisitos:

a) microcomputador Pentium ou similar equipado com disco rígido, com, no mínimo, frequência de 100 MHz (mega hertz), memória RAM de 64 MB (megabytes);

b) 4 MB (megabytes) de memória de vídeo ou mais recomendados;

10 MB (megabytes) de espaço disponível em disco rígido;
compatibilidade limitada a sistemas operacionais até 32 bits;
programa Windows 95 ou versão posterior;

6º

As declarações relativas aos períodos anteriores, mas dentro do prazo decadencial, que não tenham sido apresentadas nos prazos estabelecidos na legislação, ou entregues como retificadoras, serão preenchidas com base nos modelos e instruções atuais.

Card

id	7
label	Art. 7º

O programa contendo o sistema de entrada de dados, as instruções de preenchimento da DMA e o analisador de consistência do arquivo gerado será obtido nos seguintes locais:

na página da Secretaria da Fazenda na Internet, no endereço eletrônico http://www.sefaz.ba.gov.br;

nas Inspetorias Fazendárias e nos postos autorizados, inclusive nos SAC (Serviço de Atendimento do Cidadão), levando mídia ou meio eletrônico para gravação.
Parágrafo único. As instruções para preenchimento referidas no "caput" deste artigo serão elaboradas com base no Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP e nas respectivas notas explicativas, nos termos do inciso I do art. 338 do Regulamento do ICMS.

Card

id	8
label	Art. 8º

O contribuinte autorizado, nos termos da legislação, a escriturar por sistema eletrônico de processamento de dados o livro Registro de Entradas e o livro Registro de Saídas poderá desenvolver arquivo no mesmo formato da DMA e da CS-DMA, interligando-o a sua escrita fiscal, caso em que deverá obter, junto à SEFAZ, cópia do programa contendo o sistema DMA e CS-DMA e o analisador de consistência do arquivo desenvolvido.

Card

id	9
label	Art. 9º

A geração da DMA, a ser enviada via Internet ou entregue em meio eletrônico, será precedida de cadastramento de senha de acesso aos serviços desta Secretaria de Fazenda (SEFAZ-Ba) na Internet, conforme disposto na Portaria nº 582 de 29/12/2000 e suas alterações posteriores, se houver.

Card

id	10
label	Art. 10º

Poderá ser utilizada para a entrega da DMA, senha de contador, desde que observadas as seguintes condições:

I - os dados relativos ao contador sejam indicados no campo próprio da declaração;

II - o contador esteja cadastrado no Cadastro de Contribuintes do ICMS como responsável pela escrita fiscal do contribuinte.

Card

id	11
label	Art. 11º

A entrega das declarações por meio de transmissão eletrônica de dados, via Internet, obedecerá à seguinte sistemática:

após gerar o arquivo da declaração, o contribuinte acessará a página da Secretaria da
Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ) no endereço: http://www.sefaz.ba.gov.br;
completada a transmissão, o contribuinte retornará ao programa de preenchimento da declaração, para que o recibo de entrega seja impresso através da opção "Impressão/Recibo";
III - o recibo de que trata o inciso anterior será emitido em uma via, com chancela eletrônica, em que será consignada a data, a hora e o número de controle gerado no ato da recepção;

Card

id	12
label	Art. 12º

Card

id	13
label	Art. 13º

A declaração apresentada em mídia ou meio eletrônico será recebida em qualquer Inspetoria Fazendária ou nos postos e SAC autorizados.

Card

id	14
label	Art. 14º

Poderão ser apresentadas em uma mesma mídia ou meio eletrônico, referentes a um mesmo mês de referência, tantas declarações quantas couberem, desde que sejam observadas as seguintes condições:

a) se utilizada senha do contador, sejam atendidas as condições dispostas no art.10º I e II ;
b) se utilizada senha de inscrição estadual, seja declarante o sócio responsável ou o contador.

Card

id	15
label	Art. 15º

Somente serão recebidos pela SEFAZ mídia identificada por meio de etiqueta que contenham as seguintes informações:

tipo de declaração econômico-fiscal;
nome e telefone do responsável;
mês de referência;
inscrição estadual de pelo menos um contribuinte;

§ 1º Após a transmissão, o funcionário responsável pelo recebimento devolverá a mídia, que conterá gravado o recibo de entrega, a ser emitido, posteriormente, pelo contribuinte.

§ 2º Constatada a inobservância das especificações técnicas previstas nas instruções vigentes, a mídia contendo a declaração será devolvida ao contribuinte para correção, acompanhado de diagnóstico indicativo da irregularidade encontrada.

Card

id	16
label	Art. 16º

A exatidão dos dados declarados na DMA é de exclusiva responsabilidade do contribuinte.

Card

id	17
label	Art. 17º

O contribuinte que apresentar DMA com indícios de irregularidades será intimado a retificar ou confirmar as informações prestadas, em tempo hábil, para aproveitamento da mesma no valor adicionado para fins de participação proporcional dos municípios.

Nota

title	Nota

Instruções Gerais DMA

Informações

icon	false
title	Registros Gerados

Informações

icon	false

02. Registros

Filtro do Registro: ...

Deck of Cards

id	1
tabLocation	left

Filtro do Registro: Lançamentos de Entrada...

Filtro do Registro: ...

Card

label
default	true
id	1

Quadro 01

Visão Geral dos Registros

Filtro do Registro: ...

Expandir

title

Inscrição Estadual

INSCRIÇÃO ESTADUAL

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Tipo do Registro

Valor Fixo "01" (Zero e Um)

Ano de Referência da DMA

Mês de referência da DMA

Número de inscrição estadual

Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada

Card

id	2
label	Quadro 02

Expandir

title	Período de Referência e Consolidação Anual

PERÍODO DE REFERÊNCIA E CONSOLIDAÇÃO ANUAL

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	3
label	Quadro 03

Expandir

title	Identificação e localização do contribuinte

IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO CONTRIBUINTE

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	4
label	Quadro 04

Expandir

title	Motivo de baixa/insc única e regime especial/mudança

MOTIVO DE BAIXA/INSC ÚNICA E REGIME ESPECIAL/MUDANÇA DE CONDIÇÃO/RETIFICADORA

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	5
label	Quadro 05

Expandir

title	Obrigatoriedade de entrega de CS-DMA

OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DE CS-DMA

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	6
label	Quadro 06

Expandir

title	Movimentação

MOVIMENTAÇÃO

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	7
label	Quadro 07

Expandir

title	Data de encerramento do balanço patrimonial

DATA DE ENCERRAMENTO DO BALANÇO PATRIMONIAL

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	8
label	Quadro 08

Expandir

title	Entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços discriminadas por UF

ENTRADAS DE MERCADORIAS, BENS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DISCRIMINADAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	9
label	Quadro 09

Expandir

title	Saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços discriminadas por UF

SAÍDAS DE MERCADORIAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DISCRIMINADAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	10
label	Quadro 10

Expandir

title	Entradas de mercadorias e/ou aquisições de serviços detalhadas por natureza da operação

ENTRADAS DE MERCADORIAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DETALHADAS POR NATUREZA DA OPERAÇÃO

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Informações

title	Informações Adicionais

Foi incluída a CFOP's no Registro Tipo 10

Tipo de Detalhamento igual a 6

CFOP 1.360 - Entrada Dentro do Estado.

Nota
CFOP 1.360 - Aquisição de serviço de transporte por contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte quando o adquirente for o substituto tributário do imposto decorrente da prestação dos serviços.

Card

id	11
label	Quadro 11

Expandir

title	Saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços detalhadas por natureza da operação

SAÍDAS DE MERCADORIAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DETALHADAS POR NATUREZA DA OPERAÇÃO

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Informações

title	Informações Adicionais

Foram incluídas as CFOP's no Registro Tipo 11

Tipo de Detalhamento igual a 6

CFOP 5.360 - Saída Dentro do Estado
CFOP 6.360 - Saída Fora do Estado

Nota
CFOP 5.360 e 6.360 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a contribuinte ao qual tenha sido atribuída a condição de substituto tributário do imposto sobre a prestação dos serviços.

Card

id	12
label	Quadro 12

Expandir

title	Demonstrativo do estoque estabelecimentos comerciais

DEMONSTRATIVO DO ESTOQUE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	13
label	Quadro 13

Expandir

title	Valores Fiscais Dedutíveis

VALORES FISCAIS DEDUTÍVEIS

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	14
label	Quadro 14

Expandir

title	Apuração do ICMS

APURAÇÃO DO ICMS

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	15
label	Quadro 15

Expandir

title	ICMS ST por antecipação propriamente dita

ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA POR ANTECIPAÇÃO PROPRIAMENTE DITA

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	16
label	Quadro 16

Expandir

title	ICMS importação para Industrialização/Comercialização

ICMS IMPORTAÇÃO PARA INDUSTRIALIZAÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	17
label	Quadro 17

Expandir

title	Diferimento

DIFERIMENTO

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	18
label	Quadro 18

Expandir

title	ICMS recolhido (Conta Corrente)

ICMS RECOLHIDO (CONTA CORRENTE)

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	19
label	Quadro 19

Expandir

title	Crédito Fiscal acumulado na exportação de mercadorias

CRÉDITO FISCAL ACUMULADO NA EXPORTAÇÃO DE MERCADORIAS SALDO ANTERIOR

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	20
label	Quadro 20

Expandir

title	Crédito Fiscal acumulado em virtude de diferimento

CRÉDITO FISCAL ACUMULADO EM VIRTUDE DE DIFERIMENTO, ISENÇÃO, REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO e OUTROS MOTIVOS SALDO ANTERIOR

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	21
label	Quadro 21

Expandir

title	Informações complementares ICMS creditado na compra e/ou transferência para o imobilizado

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ICMS CREDITADO NA COMPRA E/OU TRANSFERÊNCIA PARA O IMOBILIZADO

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	22
label	Quadro 22

Expandir

title	Dados do sócio ou representante legal responsável

DADOS DO SÓCIO OU REPRESENTANTE LEGAL (CONTABILISTA ou PROCURADOR) RESPONSÁVEL PELA DECLARAÇÃO

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	23
label	Quadro 23

Expandir

title	Declaro

DECLARO

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

Card

id	24
label	Quadro 24

Expandir

title	Carimbo e visto da repartição Fazendária

CARIMBO E VISTO DA REPARTIÇÃO FAZENDÁRIA

CAMPOS

DESCRIÇÃO

ORIGEM DA INFORMAÇÃO

Valor Fixo

AvisotitleAtenção

Registros

Registros de Abertura:

Registro Tipo 00 - Registro mestre da DMA
Registro Tipo 01 - Identificação da empresa do DMA
Registro Tipo 21 - Identificação do responsável pela declaração
Registro Tipo 22 - Identificação do responsável pela declaração

Registros de Tributos:

Registro Tipo 08 - Entradas por UF
Registro Tipo 09 - Saídas por UF
Registro Tipo 10 - Entradas por Operação
Registro Tipo 11 - Saídas por operação
Registro TIPO 13 - Valores Fiscais dedutíveis

Registro TIPO 14 - Apuração de Imposto
Registro TIPO 15 - Apuração de Imposto
Registro TIPO 16 - Dados de ICMS Substituição Tributária, Importação, Diferimento, Imposto Recolhido
Registro TIPO 17 - Informações Complementares
Registro TIPO 18 - Dados do Valor de compra alíquota 17%
Registro TIPO 21 - Identificação do Responsável pela declaração
Registro TIPO 22 - Identificação do Responsável pela declaração
Registro TIPO 30 - CS-DMA - Entradas
Registro TIPO 31 - CS-DMA - Saídas
Registro TIPO 91 - Saídas para o exterior
Registro TIPO 92 - Saídas para o exterior

Resumo dos registros de apuração:

Registro Tipo 40
Registro Tipo 41
Registro Tipo 42
Registro Tipo 43
Registro Tipo 44
Registro Tipo 45
Registro Tipo 46
Registro Tipo 47
Registro Tipo 48
Registro Tipo 49
Registro Tipo 50
Registro Tipo 51
Registro Tipo 52
Registro Tipo 53
Registro Tipo 54
Registro Tipo 55
Registro Tipo 56
Registro Tipo 57
Registro Tipo 58
Registro Tipo 59
Registro Tipo 60
Registro Tipo 61
Registro Tipo 62
Registro Tipo 63
Registro Tipo 64
Registro Tipo 65
Registro Tipo 66
Registro Tipo 67
Registro Tipo 68
Registro Tipo 69
Registro Tipo 70
Registro Tipo 71
Registro Tipo 72
Registro Tipo 73
Registro Tipo 74
Registro Tipo 75
Registro Tipo 76
Registro Tipo 77
Registro Tipo 78
Registro Tipo 79
Registro Tipo 80
Registro Tipo 81
Registro Tipo 82
Registro Tipo 83
Registro Tipo 84
Registro Tipo 85
Registro Tipo 86
Registro Tipo 87
Registro Tipo 88
Registro Tipo 89
Registro Tipo 90
Registro Tipo 91
Registro Tipo 92

Card

default	true
id	0
label	Quadro 00

Expandir

title	Registro mestre da DMA

CAMPOS	OBSERVAÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "00"
Doc_Entregue	Automático	Valor Fixo "DMA"
Meio_Magnetico	Automático	Valor Fixo "O"
CPF_Responsavel		CPF Representante da Filial
Nome_Responsavel		Nome Representante da Filial
AnoVersao	Automático	Valor Fixo "2010"

Card

id	1
label	Quadro 01

Expandir

title	Identificação da empresa do DMA

CAMPOS	OBSERVAÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "01"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
Informação se a declaração é uma retificação de outra declaração já prestada	Informar: S se for uma DMA de baixa ou N se não for.
Informação se o contribuinte possui Inscrição Única, se possuiu código de atividade referente a transporte, ou se tem Regime Especial de Escrituração Centralizada	Informar: S se a empresa se enquadrar em pelo menos uma das situações ou N se não se enquadrar em nenhuma delas.	Gerado conforme o Campo "Obrigação de Preenchimento da CS-DMA" informado na Tela de Geração da Rotina Opções: Regime Especial de Escrituração Centralizado Inscrição Única Atividade de Transporte e Telecomunicações Sem Obrigação
Informação se a declaração é por motivo de mudança de condição da empresa	Informar: S se for uma DMA para Mudança de Condição, ou N se não for.
Data de encerramento do balanço		Gerado conforme informação da Tela de Geração da Rotina
Firma ou Razão Social		Gerado conforme o Cadastro da Filial - Campo Nome, da Filial selecionada na Tela de Geração da Rotina
Código de município	Informar o código conforme tabela de Municípios do Estado da Bahia	Gerado conforme informação da Tela de Geração da Rotina, informar "SEFAZ BA" Obs.: No cadastro do Município deve esta informado, uma Classificação SEFA BA e o Código do Município conforme a SEFAZ BA.
Código de Atividade Econômica	Informar o código conforme Tabela CNAE Fiscal	Gerado conforme o Cadastro da Filial - Sub Pasta Dados Adicionais Campo CNAE-F, da Filial selecionada na Tela de Geração da Rotina
Valor Fixo	Informar "00" (Zero E Zero)
Informação se a DMA é uma consolidação de períodos.	Informar: S, caso seja uma consolidação ou N, caso não seja. Obs.: Só é permitido consolidar períodos referentes aos anos de 1997 e 1998.

Card

id	8
label	Quadro 08

Deck of Cards

id	08

Card

default	true
id	08_1
label	Campos

Filtro do Registro: Lançamentos de entrada com natureza fiscal.

Expandir

title	Entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços discriminadas por UF

CAMPOS	OBSERVAÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "08"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
Sigla da Unidade da Federação	Registros ordenados por UF por ordem alfabética	Gerado conforme o UF do Cliente\Fornecedor informado no Lançamento Fiscal
Valor Contábil de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Gerado conforme o "Valor Total da Situação Tributaria" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - Característica
Valor Base de Cálculo de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Gerado conforme o "Base de Calculo Tributada do ICMS" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - ICMS\IPI
Valor outras de entradas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Gerado conforme o "Valor de Outros" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - ICMS\IPI
Valor ICMS cobrado por substituição tributária petróleo energia elétrica de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF	Será considerado as operações de entrada referentes a Energia Elétrica e Petróleo, conforme tabela de CFOP	Gerado conforme o "Valor de ST" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - Substituição Tributaria
Valor ICMS cobrado por substituição tributária outros produtos de entradas e/ou aquisições de serviços- SINIEF	Será considerado as demais operações de entrada, que o CFOP seja diferente de Energia Elétrica e Petróleo	Gerado conforme o "Valor de ST" informado no Lançamento Fiscal - Sub Pasta Situação Tributaria - Substituição Tributaria

Card

id	08_2
label	Consistência

Deck of Cards

id	8_1

Card

default	true
id	8_1_1
label	Natureza Dentro do Estado

Deck of Cards

id	8_2
tabLocation	left

Card

default	true
id	8_2_1
label	Lançamentos de Entrada

Informações

icon	false

SE

Natureza Sintética: 1101, 1102, 1111, 1113, 1116 ,1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1126, 1401, 1403, 1501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1151,1152,1153,1154,1408,1409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1301,1302,1303,1304,1305,1306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1351,1352,1353,1354,1355,1360,1356 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1406,1551,1552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1407,1556,1557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1414,1415,1451,1452,1553,1554,1555,1933,1949 ou Natureza Sintética entre 1901 e 1926 = 9

Card

id	8_1_1
label	Natureza Fora do Estado

Deck of Cards

id	8_3
tabLocation	left

Card

default	true
id	8_3_1
label	Lançamentos de Entrada

Informações

icon	false

SE

Natureza Sintética: 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2151,2152,2153,2154,2408,2409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2301,2302,2303,2304,2305,2306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2351,2352,2353,2354,2355,2356= 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2406,2551,2552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2407,2556,2557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2414,2415,2553,2554,2555,2933,2949 ou Natureza Sintética entre 2901 e 2925 = 9

Card

id	9
label	Quadro 09

Deck of Cards

id	9_1

Card

default	true
id	9_1_1
label	Campos

Filtro do Registro: Lançamentos de saída com natureza fiscal.

Expandir

title	Saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços discriminadas por UF

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "09"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
Sigla da Unidade da Federação		UF do lançamento
Valor Contábil de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Valor Contábil Não Contribuinte
Valor Contábil de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Valor Contábil Contribuinte
Valor de Base de Cálculo de não contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Valor Base Calculo Não Contribuinte
Valor de Base de cálculo de contribuinte de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Valor Base Calculo Contribuinte
Valor Outras de saídas de mercadorias, bens e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Valor Outras
Valor ICMS cobrado por substituição tributária de saídas e/ou aquisições de serviços- SINIEF		Valor Substituição

Card

id	09_1_2
label	Consistência

Deck of Cards

id	9_2

Card

default	true
id	9_2_1
label	Natureza Dentro do Estado

Deck of Cards

id	9_3
tabLocation	left

Card

id	9_3_2
label	Lançamentos de Saída

Informações

icon	false

SE

Natureza Sintética: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5122,5123,5124,5125,5401,5402,5403,5405,5501,5502 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5151,5152,5153,5155,5156,5408,5409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5201,5202,5205,5206,5207,5208,5209,5210,5410,5411,5503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5351,5352,5353,5354,5355,5356,5360,5357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5412,5413,5414,5415,5451,5931,5932,5933,5949 ou Natureza Sintética entre 5551 e 5557 ou Natureza Sintética entre 5901 e 5929 = 7

Card

id	9_2_2
label	Natureza Fora do Estado

Deck of Cards

id	9_3
tabLocation	left

Card

id	9_3_2
label	Lançamentos de Saída

Card

id	9_3_2
label	Lançamentos de Saída

Informações

icon	false

SE

Natureza Sintética: 6122,6123,6124,6125,6401,6402,6403,6404,6501,6502 ou Natureza Sintética entre 6101 e 6120 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6151,6152,6153,6155,6156,6408,6409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6201,6202,6205,6206,6207,6208,6209,6210,6410,6411,6503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6351,6352,6353,6354,6355,6356,6360,6357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6929,6931,6932,6933,6949 ou Natureza Sintética entre 6412 e 6415 ou Natureza Sintética entre 6551 e 6557 ou Natureza Sintética entre 6901 e 6925 = 7

Card

id	10
label	Quadro 10

Deck of Cards

id	10_1

Card

default	true
id	10_1_1
label	Campos

Filtro do Registro: Lançamentos de entrada com natureza fiscal.

Expandir

title	Entradas de mercadorias e/ou aquisições de serviços detalhadas por natureza da operação

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "10"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
StatusES	Status do Lançamento	'E' = Entrada e 'S' = Saídas
NumDetalhe	Registros ordenados por este campo de ordem crescente	Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina.
TipoDetalhe	Tipo Detalhe	Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina.
VlrContabil	Valor Contábil	DLAF.ValorCont
VlrBaseCalculo	Valor Base Cálculo	DLAF.BaseRedICMS
VlrIsentas	Valor Isentos ICMS	DLAF.IsentoICMS
VlrOutras	Valor Outros ICMS	DLAF.OutrosICMS

Card

id	10_2
label	Consistência

Deck of Cards

id	10_1_2

Card

default	true
id	10_2_2
label	Natureza Dentro do Estado

Deck of Cards

id	10_2_3
tabLocation	left

Card

default	true
id	10_2_4
label	Lançamentos de Entrada

Informações

icon	false

SE

Natureza Sintética: 1101, 1102, 1111, 1113, 1116 ,1117, 1118, 1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1126, 1401, 1403, 1501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1151,1152,1153,1154,1408,1409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1201,1202,1203,1204,1205,1206,1207,1208,1209,1410,1411,1503,1504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1251,1252,1253,1254,1255,1256,1257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1301,1302,1303,1304,1305,1306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1351,1352,1353,1354,1355,1360,1356 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1406,1551,1552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1407,1556,1557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 1414,1415,1451,1452,1553,1554,1555,1933,1949 ou Natureza Sintética entre 1901 e 1926 = 9

Card

id	8_1_2
label	Natureza Fora do Estado

Deck of Cards

id	8_3
tabLocation	left

Card

default	true
id	8_3_1
label	Lançamentos de Entrada

Informações

icon	false

SE

Natureza Sintética: 2101,2102,2111,2113,2116,2117,2118,2120,2121,2122,2124,2125,2126,2401,2403,2501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2151,2152,2153,2154,2408,2409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2201,2202,2203,2204,2205,2206,2207,2208,2209,2410,2411,2503,2504 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2251,2252,2253,2254,2255,2256,2257 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2301,2302,2303,2304,2305,2306 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2351,2352,2353,2354,2355,2356= 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2406,2551,2552 = 7

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2407,2556,2557 = 8

SENÃO SE

Natureza Sintética: 2414,2415,2553,2554,2555,2933,2949 ou Natureza Sintética entre 2901 e 2925 = 9

Card

id	ext1
label	Natureza Exterior

Deck of Cards

id	8_3
tabLocation	left

Card

default	true
id	8_3_1
label	Lançamentos de Entrada

Informações

icon	false

SE

Natureza Sintética: 3101,3102,3126,3127 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3201,3202,3205,3206,3207,3211,3503 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3251,3301,3351,3352,3353,3354,3355,3356 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3551 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3556 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 3553,3930,3933,3949= 6

Card

id	3
label	Detalhamento do Registro

Número do Detalhamento		Tipo do Detalhamento
	Do Estado	1	Compras
0	Do Estado	2	Transferências
0	Do Estado	3	Devoluções/Anulações
0	Do Estado	4	Energia Elétrica
0	Do Estado	5	Comunicações
0	Do Estado	6	Transportes
0	Do Estado	7	Ativo Imobilizado
0	Do Estado	8	Mat. Para Uso ou Consumo
0	Do Estado	9	Outras
1	De Outras Unidades da Federação	1	Compras
1	De Outras Unidades da Federação	2	Transferências
1	De Outras Unidades da Federação	3	Devoluções/Anulações
1	De Outras Unidades da Federação	4	Energia Elétrica
1	De Outras Unidades da Federação	5	Comunicações
1	De Outras Unidades da Federação	6	Transportes
1	De Outras Unidades da Federação	7	Ativo Imobilizado
1	De Outras Unidades da Federação	8	Mat. Para Uso ou Consumo
1	De Outras Unidades da Federação	9	Outras
2	Do Exterior	1	Compras
2	Do Exterior	2	Devoluções/Anulações
2	Do Exterior	3	Comunicações
2	Do Exterior	4	Ativo Imobilizado
2	Do Exterior	5	Mat. Para Uso ou Consumo
2	Do Exterior	6	Outras

Informações

title	Informações Adicionais

Foi incluída a CFOP's no Registro Tipo 10

Tipo de Detalhamento igual a 6

CFOP 1.360 - Entrada Dentro do Estado.

Nota
CFOP 1.360 - Aquisição de serviço de transporte por contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte Classificam-se neste código as aquisições de serviços de transporte quando o adquirente for o substituto tributário do imposto decorrente da prestação dos serviços.

Card

id	11
label	Quadro 11

Deck of Cards

id	11_1

Card

default	true
id	11_1_1
label	Campos

Filtro do Registro: Lançamentos de saída com natureza fiscal.

Expandir

title	Saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços detalhadas por natureza da operação

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "11"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
StatusES	Status do Lançamento	'E' = Entrada e 'S' = Saídas
NumDetalhe	Registros ordenados por este campo de ordem crescente	Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina.
TipoDetalhe	Registros ordenados por este campo de ordem crescente	Retorna o valor de acordo com a natureza de acordo com o manual da rotina.
VlrContabil	Valor Contábil	DLAF.ValorCont
VlrBaseCalculo	Valor Base Cálculo	DLAF.BaseRedICMS
VlrIsentas	Valor Isentos ICMS	DLAF.IsentoICMS
VlrOutras	Valor Outros ICMS	DLAF.OutrosICMS

Card

id	10_2
label	Consistência

Deck of Cards

id	10_1_2

Card

default	true
id	10_2_2
label	Natureza Dentro do Estado

Deck of Cards

id	10_2_3
tabLocation	left

Card

id	8_2_2
label	Lançamentos de Saída

Informações

icon	false

SE

Natureza Sintética: 5101,5102,5103,5104,5105,5106,5122,5123,5124,5125,5401,5402,5403,5405,5501,5502 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5151,5152,5153,5155,5156,5408,5409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5201,5202,5205,5206,5207,5208,5209,5210,5410,5411,5503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5251,5252,5253,5254,5255,5256,5257,5258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5301,5302,5303,5304,5305,5306,5307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5351,5352,5353,5354,5355,5356,5360,5357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 5412,5413,5414,5415,5451,5931,5932,5933,5949 ou Natureza Sintética entre 5551 e 5557 ou Natureza Sintética entre 5901 e 5929 = 7

Card

id	8_1_2
label	Natureza Fora do Estado

Deck of Cards

id	8_3
tabLocation	left

Card

id	8_3_2
label	Lançamentos de Saída

Informações

icon	false

SE

Natureza Sintética: 6122,6123,6124,6125,6401,6402,6403,6404,6501,6502 ou Natureza Sintética entre 6101 e 6120 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6151,6152,6153,6155,6156,6408,6409 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6201,6202,6205,6206,6207,6208,6209,6210,6410,6411,6503 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6251,6252,6253,6254,6255,6256,6257,6258 = 4

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6301,6302,6303,6304,6305,6306,6307 = 5

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6351,6352,6353,6354,6355,6356,6360,6357 = 6

SENÃO SE

Natureza Sintética: 6929,6931,6932,6933,6949 ou Natureza Sintética entre 6412 e 6415 ou Natureza Sintética entre 6551 e 6557 ou Natureza Sintética entre 6901 e 6925 = 7

Card

id	ext1
label	Natureza Exterior

Deck of Cards

id	8_3
tabLocation	left

Card

id	8_3_2
label	Lançamentos de Saída

Informações

icon	false

SE

Natureza Sintética: 7101,7102,7105,7106,7127,7501 = 1

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7201,7202,7205,7206,7207,7210,7211 = 2

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7251,7301,7358 = 3

SENÃO SE

Natureza Sintética: 7551,7553,7556,7930,7933,7949 = 4

Card

id	3
label	Detalhamento do Registro

Número do Detalhamento		Tipo do Detalhamento
0	Para Dentro do Estado	1	Vendas
0	Para Dentro do Estado	2	Transferências
0	Para Dentro do Estado	3	Devoluções/Anulações
0	Para Dentro do Estado	4	Energia Elétrica
0	Para Dentro do Estado	5	Comunicações
0	Para Dentro do Estado	6	Transportes
0	Para Dentro do Estado	7	Outras
1	Para Outras Unidades da Federação	1	Vendas
1	Para Outras Unidades da Federação	2	Transferências
1	Para Outras Unidades da Federação	3	Devoluções/Anulações
1	Para Outras Unidades da Federação	4	Energia Elétrica
1	Para Outras Unidades da Federação	5	Comunicações
1	Para Outras Unidades da Federação	6	Transportes
1	Para Outras Unidades da Federação	7	Outras
2	Para o Exterior	1	Vendas
2	Para o Exterior	2	Devoluções/Anulações
2	Para o Exterior	3	Comunicações
2	Para o Exterior	4	Outras

Informações

title	Informações Adicionais

Foram incluídas as CFOP's no Registro Tipo 11

Tipo de Detalhamento igual a 6

CFOP 5.360 - Saída Dentro do Estado
CFOP 6.360 - Saída Fora do Estado

Nota
CFOP 5.360 e 6.360 - Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto em relação ao serviço de transporte Classificam-se neste código as prestações de serviços de transporte a contribuinte ao qual tenha sido atribuída a condição de substituto tributário do imposto sobre a prestação dos serviços.

Card

id	13
label	Quadro 13

Deck of Cards

id	13_1

Card

default	true
id	10
label	Campos

Filtro do Registro: Lançamentos de entrada e saída.

Expandir

title	Valores Fiscais Dedutíveis

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "13"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
StatusES	Status do Lançamento	'E' = Entrada e 'S' = Saídas
VlrCompraAtivo	Valor Compra Ativo Imobilizado	DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado.
VlrAquisicaoMat	Valor Aquisição de Materiais	DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado.
VlrTransfAtivo	Valor Transferência Ativo	DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado.
VlrTransfMat	Valor Transferência de Materiais	DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS Para lançamentos de saída este campo é gerado com valor zerado.
VlrRemessaSimb	Valor Remessa Simbólica	DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS
VlrOutrasOperacoes	Valor Outras Operações	DLAF.BaseRedICMS + DLAF.OutrosICMS + DLAF.IsentoICMS
VlrTotal	Valor Total de Entradas	VlrCompraAtivo + VlrAquisicaoMat + VlrTransfAtivo + VlrTransfMat + VlrRemessaSimb + VlrOutrasOperacoes

Card

id	2
label	Consistência

Deck of Cards

id	13_1_1
tabLocation	left

Card

default	true
id	1
label	Lançamentos de Entrada

Expandir

title	Campos

Campo

Regra

VlrCompraAtivo

SE

Natureza Sintética: 1551, 1406, 2406, 2551, 3551

VlrAquisicaoMat

SE

Natureza Sintética: 1407, 1556, 2407, 2556, 3556

VlrTransfAtivo

SE

Natureza Sintética: 1552, 2552

VlrTransfMat

SE

Natureza Sintética: 1557, 2557

VlrRemessaSimb

SE

Natureza Sintética: 1414 ,1415 ,1901 ,1902 ,1903 ,1904 ,1915 ,1916 ,2414 ,2415 ,2901 ,2902 ,2903 ,2904 ,2915 ,2916 , 3949 ou Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a Indústria

ENTÃO

{

SE

Natureza Sintética: 1901, 1902, 1903, 1915, 1916, 2901, 2902, 2903, 2915, 2916, 3949

ENTÃO

{

SE

Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a Indústria

SENÃO

calcula VlrRemessaSimb

}

SENÃO

{

calcula VlrRemessaSimb

}

VlrOutrasOperacoes

SE

Natureza Sintética for diferente: 1414 ,1415 ,1901 ,1902 ,1903 ,1904 ,1915 ,1916 ,2414 ,2415 ,2901 ,2902 ,2903 ,2904 ,2915 ,2916 , 3949

e

Natureza Sintética for igual a: 1553, 1554, 1555, 1933, 1949, 2553, 2554, 2555, 2933, 2949, 3553, 3930, 3933, 3949

ENTÃO

{

SE

Natureza Sintética for igual a: 1553, 1554, 1555, 1905, 1906, 1907, 1909, 1910, 1911, 1912, 1913, 1914, 1917, 1918, 1919, 1922, 1923, 1924, 1925, 1926, 1933, 1949, 2553, 2554, 2555, 2905, 2906, 2907, 2908, 2909, 2910, 2911, 2912, 2913, 2914, 2917, 2918, 2919, 2922, 2923, 2924, 2925, 2933, 2949

ENTÃO

{

SE

Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a:

Expandir

title	Detalhe Oper. Não Especificadas

Não Incidência	1
Demonstração	3
Amostra	4
Suspensão ICMS	5
Deposito	7
Embalagens	8
Brindes	9

SENÃO

Natureza Sintética for igual a: 3553, 3930, 3933, 3949 e Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a:

Expandir

title	Detalhe Oper. Não Especificadas

Não Incidência	1
Demonstração	3
Suspensão ICMS	5
Brindes	9

SENÃO

{

SE

Natureza Sintética for igual a: 1901, 1902, 2901, 2902 e Detalhe Oper. Não Especificadas for diferente de Indústria

ENTÃO

calcula VlrOutrasOperacoes

SENÃO

calcula VlrOutrasOperacoes

}

Card

id	2
label	Lançamentos de Saída

Expandir

title	Campos

Campo

Regra

VlrRemessaSimb

SE

Natureza Sintética: 5414, 5415, 5901, 5902, 5903, 5904, 5915, 5916, 6414, 6415, 6901, 6902, 6903, 6904, 6915, 6916, 7949

ENTÃO

{

SE

Natureza Sintética: 5901, 5902, 5903, 5915, 5916, 6901, 6902, 6903, 6915, 6916, 7949 e Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a Indústria

ENTÃO

OutrosICMS + IsentoICMS

SENÃO

OutrosICMS + IsentoICMS

}

VlrOutrasOperacoes

SE

Natureza Sintética for diferente de: 5414, 5415, 5901, 5902, 5903, 5904, 5915, 5916, 6414, 6415, 6901, 6902, 6903, 6904, 6915, 6916, 7949

e Natureza Sintética for igual a: 5412, 5413, 5929, 5932, 5933, 5949, 6412, 6413, 6929, 6932, 6933, 6949, 7551, 7553, 7556, 7930, 7933, 7949

ENTÃO

{

SE

Natureza Sintética: 5554, 5555, 5905, 5906, 5907, 5908, 5909, 5910, 5911, 5912, 5913, 5914, 5917, 5918, 5919, 5922, 5923, 5924, 5925, 5926, 5929, 5932,

5933, 5949, 6554, 6555, 6905, 6906, 6907, 6908, 6909, 6910, 6911, 6912, 6913, 6914, 6917, 6918, 6919, 6922, 6923, 6924, 6925, 6929, 6932, 6933, 6949

ENTÃO

{

SE

Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a:

Expandir

title	Detalhe Oper. Não Especificadas

Não Incidência	1
Demonstração	3
Amostra	4
Suspensão ICMS	5
Deposito	7
Embalagens	8
Brindes	9

SENÃO

Natureza Sintética: 7930, 7933, 7949 e Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a:

Expandir

title	Detalhe Oper. Não Especificadas

Não Incidência	1
Suspensão ICMS	5
Brindes	9

SENÃO

Natureza Sintética: 5901, 5902, 5903, 6901, 6902, 6903

{

SE

Detalhe Oper. Não Especificadas for igual a:

Expandir

title	Detalhe Oper. Não Especificadas

Suspensão ICMS

5

SENÃO

calcula VlrOutrasOperacoes

}

Card

id	14
label	Quadro 14

Deck of Cards

id	14_1

Card

default	true
id	1
label	Campos

Filtro do Registro: Lançamentos de Outros Débitos/Créditos, Lançamentos de Entrada/Saída, Apuração do ICMS.

Expandir

title	Apuração de Imposto

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "14"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
VlrSaidaTributada	Valor Saída Tributada	Somatório do campo ValorICMS dos lançamentos de saída
VlrOutrosDebitos	Valor Outros Débitos	DLDC.ValorLdc
VlrEstornoCredito	Valor Estorno Credito	DLDC.ValorLdc
VlrEntradaTributada	Valor Entrada Tributada	Somatório do campo ValorICMS dos lançamentos de entrada
VlrOutrosCreditos	Valor Outros Créditos	DLDC.ValorLdc
VlrEstornoDebitos	Valor Estorno Débitos	DLDC.ValorLdc
VlrSaldoCredAnterior	Valor Saldo Credor Anterior	DPERIODO.SaldoTrbAnt

Card

id	2
label	Consistência

Expandir

title	Campos

Campo	Regra
VlrSaidaTributada	SE lançamento de saída e Natureza Sintética diferente de 1603 e 2603
VlrOutrosDebitos	SE Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "OutrosDebitos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração SENÃO Tipo LDC for igual a "OutrosDebitos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica"
VlrEstornoCredito	SE Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "EstornoCreditos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração SENÃO Tipo LDC for igual a "EstornoCreditos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica"
VlrEntradaTributada	SE lançamento de entrada e Natureza Sintética diferente de 1603 e 2603
VlrOutrosCreditos	SE Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "OutrosCreditos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração SENÃO Tipo LDC for igual a "OutrosCreditos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica"
VlrEstornoDebitos	SE Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "EstornoDebitos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração SENÃO Tipo LDC for igual a "EstornoDebitos" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica"

Card

id	15
label	Quadro 15

Deck of Cards

id	15_1

Card

default	true
id	1
label	Campos

Filtro do Registro: Lançamentos de Outros Débitos/Créditos, Lançamentos de Entrada/Saída, Apuração do ICMS.

Expandir

title	Apuração de Imposto

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "15"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
VlrDeducoes	Valor Deduções	DLDC.ValorLdc
VlrImpostoRecolher	Valor Imposto Recolher	VlrSaldoDevedor - VlrDeducoes
VlrTotalDebito	Valor Total Debito	Quadro_14.VlrSaidaTributada + Quadro_14.VlrOutrosDebitos + Quadro_14.VlrEstornoCredito + Quadro_15.VlrDifAliquota
VlrTotalCredito	Valor Total Credito	Quadro_14.VlrEntradaTributada + Quadro_14.VlrEstornoDebitos + Quadro_14.VlrOutrosCreditos + Quadro_14.VlrSaldoCredAnterior
VlrSaldoDevedor	Valor Saldo Devedor	VlrTotalDebito - VlrTotalCredito
VlrSaldoCredor	Valor Saldo Credor Devedor	VlrTotalCredito - VlrTotalDebito
VlrDifAliquota	Valor Diferencial de Alíquota	Somatório do DLAF.VALORDIFALIQ dos lançamentos de entrada

Card

id	2
label	Consistência

Expandir

title	Campos

Campo	Regra
VlrDeducoes	SE Obrigação de Preenchimento da CS-DMA for igual a Inscrição Única e Tipo LDC for igual a "Deduções" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica" e a inscrição estadual e uf da filial de geração for igual a IE e uf da filial do período de apuração de geração SENÃO Tipo LDC for igual a "Deduções" e o Subtipo LDC for igual a "NaoSeAplica"
VlrImpostoRecolher	SE VlrTotalDebito menos VlrTotalCredito maior 0
VlrSaldoDevedor	SE VlrTotalDebito menos VlrTotalCredito for maior que 0
VlrSaldoCredor	SE VlrTotalDebito menos VlrTotalCredito for menor que 0
VlrDifAliquota	SE lançamento de entrada e Natureza Sintética diferente de 1603 e 2603

Card

id	16
label	Quadro 16

Deck of Cards

id	16_1

Card

default	true
id	1
label	Campos

Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Entrada/Saída

Expandir

title	Dados de ICMS Substituição Tributária, Importação, Diferimento, Imposto Recolhido

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "16"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
VlrStAntecipado	Valor Substituição Antecipado	DLAF.ValorSubst
VlrStRetencao	Valor Substituição Retenção	DLAF.ValorSubst
VlrImportIndust	Valor Importação Industrialização	DLAF.ValorICMS
VlrImportImobiliz	Valor Importação Imobilizado	DLAF.ValorICMS
VlrDiferimento	Valor Diferimento	Valor Fixo "0"
VlrImpostoRecolhido	Imposto a Recolher	Valor Fixo "0"

Card

id	2
label	Campos

Expandir

title	Campos

Campo

Regra

VlrStAntecipado

Lançamento de entrada com Retenção de ICMSST igual a "Antecipação"

VlrStRetencao

SE

lançamento for de entrada e o Tipo Natureza de ICMS for igual a

Tipo	Código
FlagIcmsSTRetidoCompra	J
FlagIcmsSTRetidoCompra	3

SENÃO

lançamento for de saída e o Tipo Natureza de ICMS for igual a

Tipo	Código
FlagIcmsSubsTrib	S
FlagIcmsIsentoST	M
FlagIcmsRedBCST	B
FlagIcmsComplST	H

VlrImportIndust

SE

Natureza Sintética: 3101, 3102

VlrImportImobiliz

SE

Natureza Sintética: 3551, 3553, 3556

Card

id	17
label	Quadro 17

Deck of Cards

id	17_1

Card

default	true
id	1
label	Campos

Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Entrada/Saída

Expandir

title	Informações Complementares

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "17"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
QtdeEmpregados	Quantidade de Empregados	Tela de geração
QtdeEnergiaConsumida	Quantidade de Energia Consumida	Tela de geração
VlrCofinsRecolhido	Valor Cofins Recolhido - Bloqueado versão 2002	Valor Fixo "0"
VlrCompraAtivo_7	Valor Compra Ativo - 7%	DLAF.ValorICMS
VlrCompraAtivo_12	Valor Compra Ativo - 12%	DLAF.ValorICMS
VlrCompraAtivo_17	Valor Compra Ativo - 17%	DLAF.ValorICMS
VlrCompraUso_7	Valor Compra Uso - 7% - Bloqueado versão 2002	Valor Fixo "0"
VlrCompraUso_12	Valor Compra Uso - 12% - Bloqueado versão 2002	Valor Fixo "0"

Card

id	2
label	Consistência

Expandir

title	Campos

Campo

Regra

VlrCompraAtivo_7

SE

Natureza Sintética: 1406, 2406,1551,1552,1553,1554,1555,2551,2552,2553,2554,2555,3551,3553 e Alíquota do ICMS igual a 7% e o lançamento for de algum dos seguintes estados: "MG","ES","RS","RJ","SP","SC","PR"

SENÃO

Natureza Sintética: 1556,1557,1407,2407,2556,2557 Alíquota do ICMS igual a 7% e o lançamento for de algum dos seguintes estados: "MG","ES","RS","RJ","SP","SC","PR"

VlrCompraAtivo_12

SE

Natureza Sintética: 1406, 2406,1551,1552,1553,1554,1555,2551,2552,2553,2554,2555,3551,3553 e Alíquota do ICMS igual a 12% e o lançamento for diferente dos seguintes estados: "MG","ES","RS","RJ","SP","SC","PR"

SENÃO

Natureza Sintética: 1556,1557,1407,2407,2556,2557 Alíquota do ICMS igual a 12% e o lançamento for diferente dos seguintes estados: "MG","ES","RS","RJ","SP","SC","PR"

VlrCompraAtivo_17

SE

Natureza Sintética: 1406, 2406,1551,1552,1553,1554,1555,2551,2552,2553,2554,2555,3551,3553 e Alíquota do ICMS igual a 17% e o estado do lançamento for igual a "BA" ou o código da natureza iniciar com 3 ou 7

Card

id	18
label	Quadro 18

Filtro do Registro: Não Há

Expandir

title	Dados do Valor de compra alíquota 17%

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro		FIXO Informar "18"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de Inscrição Estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
VlrCompraUso_17	Compra Uso Consumo 17% - Bloqueado versão 2002	Valor Fixo "0"
VlrSaldoExportAnt		Valor Fixo "0"
VlrCreditoExportDireta		Valor Fixo "0"
VlrCreditoExportInDireta		Valor Fixo "0"
VlrCreditoPagtoICMS		Valor Fixo "0"
VlrCreditoTransferencia		Valor Fixo "0"
VlrCreditoTerceiros		Valor Fixo "0"

Card

id	21
label	Quadro 21

Filtro do Registro: Dados do Contador da Filial de Geração

Expandir

title	Identificação do Responsável pela declaração

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "21"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
CRCContabilista	CRC Contabilista	CRC do Contador
UFCRCContabilista	UF CRC Contabilista
NomeContabilista	Nome Contabilista	Nome do Contador
TipoLogradouro	Tipo Logradouro Contabilista	Logradouro do Contador
DescricaoLogradouro	Descrição Logradouro Contabilista	Logradouro do Contador
UF	UF Contabilista	UF do Contador

Card

id	22
label	Quadro 22

Filtro do Registro: Dados do Contador da Filial de Geração

Expandir

title	Identificação do responsável pela declaração

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Automático	Valor Fixo "22"
Ano de Referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA		Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual		Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
BairroContabilista	Bairro Contabilista	Bairro do Contador
NroLogradouroContabilista	Número Logradouro Contabilista	Número do Logradouro do Contador
TelefoneContabilista	Telefone Contabilista	Telefone do Contador
CEPContabilista	CEP Contabilista	CEP do Contador
CodigoMunicipioContabilista	Código Município Contabilista	Código Município do Contador
DescrMunicipioContabilista	Descrição Munícipio Contabilista	Descrição do Munícipio do Contador

Card

id	30
label	Quadro 30

Deck of Cards

id	30_1

Card

default	true
id	1
label	Campos

Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Entrada com Natureza Fiscal e UF do município de serviço igual a Bahia

Expandir

title	CS-DMA - Entradas

Registro de Anexo Entrada da DMA
CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Tipo do Registro	Valor Fixo '30'
Ano de Referência da DMA	Ano Base	Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA	Mês Base	Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual	Inscrição Estadual	Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
StatusES	Status do Lançamento	'E' = Entrada e 'S' = Saídas
CodigoMunicipio	Código Município do Lançamento	DLAF.CodMunServ - Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia
VlrBaseCalculo	Base de Calculo do Lançamento	DLAF.BaseRedICMS
VlrIsentas	Valor Isentos do Lançamento	DLAF.IsentoICMS
VlrOutras	Valor Outros do Lançamento	DLAF.OutrosICMS

Card

id	2
label	Consistência

Informações

icon	false

Obrigação de Preenchimento da CS-DMA igual a:

Regime Especial de Escrituração Centralizado = 0

Inscrição Única = 1

Atividade de Transporte e Telecomunicações = 2

Informações

A última linha do registro 30 corresponde ao totalizador do arquivo.

O campo CodigoMunicipio do registro totalizador será gerado com valor fixo = 99994

Na tela de geração o campo Classificação de Municípios deve conter a Classificação correspondente a SEFAZ Bahia

Card

id	31
label	Quadro 31

Deck of Cards

id	31_1

Card

default	true
id	1
label	Campos

Filtro do Registro: Lançamentos Fiscais de Saída com Natureza Fiscal e UF do município de serviço igual a Bahia

Expandir

title	CS-DMA - Saídas

Registro de Anexo Saída da DMA
CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Tipo do Registro	Valor Fixo '31'
Ano de Referência da DMA	Ano Base	Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA	Mês Base	Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual	Inscrição Estadual	Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
StatusES	Status do Lançamento	'E' = Entrada e 'S' = Saídas
CodigoMunicipio	Código Município do Lançamento	DLAF.CodMunServ - Informar de acordo com a tabela de Municípios do estado da Bahia.
VlrBaseCalculo	Base de Calculo do Lançamento	DLAF.BaseRedICMS
VlrIsentas	Valor Isentos do Lançamento	DLAF.IsentoICMS
VlrOutras	Valor Outros do Lançamento	DLAF.OutrosICMS

Card

id	2
label	Consistência

Informações

icon	false

Obrigação de Preenchimento da CS-DMA igual a:

Regime Especial de Escrituração Centralizado = 0

Inscrição Única = 1

Atividade de Transporte e Telecomunicações = 2

Informações

A última linha do registro 31 corresponde ao totalizador do arquivo.

O campo CodigoMunicipio do registro totalizador será gerado com valor fixo = 99994

Na tela de geração o campo Classificação de Municípios deve conter a Classificação correspondente a SEFAZ Bahia

Card

id	40/92
label	Quadro 40/92

Deck of Cards

id	40_92

Card

default	true
id	40_92_1
label	Campos

Filtro do Registro: Lançamento com CFOP Fiscal, Status do Lançamento Fiscal Normal

Expandir

title	Campos

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo do Registro	Tipo do Registro	Valor variável entre 40 e 92
Ano de Referência da DMA	Ano Base	Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Mês de referência da DMA	Mês Base	Gerado conforme a Data Inicial informado na Tela de Geração da Rotina
Número de inscrição estadual	Inscrição Estadual	Gerado conforme a Inscrição Estadual do Cadastro da Filial
VlrBaseCalculo	Base de Calculo	DLAF.BaseRedICMS
VlrIsentas	Valor Isentos	DLAF.IsentoICMS
VlrOutras	Valor Outros	DLAF.OutrosICMS

Card

id	40_92_2
label	Consistência

Caso seja retornado um valor maior do que zero na consistência:

Informações

icon	false
title	Consistências Registros 40/92

Deck of Cards

id	2

Informações

icon	false

Detalhe Oper. Não Especificadas deve ser diferente de "Nenhum"

Expandir

title	Imagem

Image Added

Card

default	true
id	1
label	Natureza Operação Dentro do Estado

Naturezas que iniciam com 1 ou 5

Deck of Cards

startHidden	false
history	false
id	3
tabLocation	left

Card

default	true
id	1_1
label	Lançamentos de Entrada

Informações

icon	false

SE

Naturezas Sintéticas: 1949 ou >= 1553 e <= 1555 ou >= 1905 e <= 1914 ou >= 1917 e <= 1926 e Tipo Op. Não Especifica:

Expandir

title	Detalhe Oper. Não Especificadas

Não Incidência	1
Industria	2
Demonstração	3
Amostra	4
Suspensão ICMS	5
Deposito	7
Embalagens	8
Brindes	9
Não Dedutíveis	10

SENÃO

SE

Naturezas Sintéticas: 1901, 1902 e Tipo Op .Não Especifica: Industria = 2

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 1904, 1414, 1415 = 6

Card

id	1_2
label	Lançamentos de Saída

Informações

icon	false

SE

Naturezas Sintéticas: 5554, 5555, 5929, 5932, 5949 ou >= 5905 e <= 5914 >= 5916 e <= 5926 e Tipo Op. Não Especifica:

Expandir

title	Detalhe Oper. Não Especificadas

Não Incidência	27
Industria	28
Demonstração	29
Amostra	30
Suspensão ICMS	31
Deposito	33
Embalagens	34
Brindes	35
Não Dedutíveis	36

SENÃO

SE

Naturezas Sintéticas: 5412, 5413, 5551, 5552, 5553, 5557, 5556 = 26

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 5901, 5902, 5903 e Tipo Op. Não Especifica: Industria = 28

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 5904, 5414, 5415 = 32

Card

id	2
label	Natureza Operação Fora do Estado

Naturezas que iniciam com 2 ou 6

Deck of Cards

id	4
tabLocation	left

Card

default	true
id	2_1
label	Lançamentos de Entrada

Informações

icon	false

SE

Naturezas Sintéticas: 2949 ou >= 2553 e <= 2555 ou >= 2905 e <= 2914 ou >= 2917 e <= 2925 e Tipo Op. Não Especifica:

Expandir

title	Detalhe Oper. Não Especificadas

Não Incidência	11
Industria	12
Demonstração	13
Amostra	14
Suspensão ICMS	15
Deposito	17
Embalagens	18
Brindes	19
Não Dedutíveis	20

SENÃO

SE

Naturezas Sintéticas: 2901, 2902 e Tipo Op. Não Especifica: Industria = 12

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 2904, 2414, 2415 = 16

Card

id	2_2
label	Lançamentos de Saída

Informações

icon	false

SE

Naturezas Sintéticas: 6412, 6413, 6551, 6552, 6553, 6557, 6556 = 37

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 6554, 6555, 6929, 6932, 6949 ou >= 6905 e <= 6914 ou >= 6917 e <= 6925 e Tipo Op. Não Especifica:

Expandir

title	Detalhe Oper. Não Especificadas

Não Incidência	38
Industria	39
Demonstração	40
Amostra	41
Suspensão ICMS	42
Deposito	44
Embalagens	45
Brindes	46
Não Dedutíveis	47

SENÃO

SE

Naturezas Sintéticas: 6551, 6552, 6557, 6555, 6556 = 37

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 6901, 6902, 6903 e Tipo Op. Não Especifica = Industria = 28

SENÃO SE

Naturezas Sintéticas: 6904, 6414, 6415 = 43

Card

id	3
label	Natureza Operação Exterior

Naturezas que iniciam com 3 ou 7

Deck of Cards

id	5
tabLocation	left

Card

default	true
id	3_1
label	Lançamentos de Entrada

Informações

icon	false

SE

Naturezas Sintéticas: 3553, 3930, 3949 e Tipo Op. Não Especifica:

Expandir

title	Detalhe Oper. Não Especificadas

Não Incidência	21
Industria	22
Amostra	24
Suspensão ICMS	23
Não Dedutíveis	25

Card

id	3_2
label	Lançamentos de Saída

Informações

icon	false

SE

Naturezas Sintéticas: 7930, 7949 e Tipo Op. Não Especifica:

Expandir

title	Detalhe Oper. Não Especificadas

Não Incidência	49
Industria	50
Amostra	52
Suspensão ICMS	51
Não Dedutíveis	53

Card

id	3
label	Detalhamento do Registros

Conforme orientações da DMA-BA

Expandir

title	Registros 40 a 92

REGRISTO	TIPO	DESCRIÇÃO
40	Entradas do Estado	OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 1.99, EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo;
41	Entradas do Estado	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99;
42	Entradas do Estado	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 1.99
43	Entradas do Estado	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 1.99
44	Entradas do Estado	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 1.93, 1,94 e 1.99 REFERENTE A: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP 1.99
45	Entradas do Estado	REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP 1.95 e 1,96
46	Entradas do Estado	REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP 1.99
47	Entradas do Estado	REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, 1.99
48	Entradas do Estado	OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP 1.99
49	Entradas do Estado	OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 1.99
50	Entradas de Outras Unidades da Federação	TIPO 50 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 2.99, EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo
51	Entradas de Outras Unidades da Federação	TIPO 51 - Entradas de Outras Unidades da Federação OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99 referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP 2.93 e 2.94 e 2.99
52	Entradas de Outras Unidades da Federação	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99 referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 2.99
53	Entradas de Outras Unidades da Federação	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99 referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 2.99
54	Entradas de Outras Unidades da Federação	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 2.93, 2,94 e 2.99 referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO, CFOP 2.99
55	Entradas de Outras Unidades da Federação	REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP 2.95 e 2.96
56	Entradas de Outras Unidades da Federação	REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP 2.99
57	Entradas de Outras Unidades da Federação	REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP 2.99
58	Entradas de Outras Unidades da Federação	OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP 2.99
59	Entradas de Outras Unidades da Federação	OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 2.99
60	Entradas do Exterior	OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 3.99, EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo
61	Entradas do Exterior	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 3.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP 3.99
62	Entradas do Exterior	TIPO 62 - Entradas do Exterior OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 3.99, referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO. CFOP 3.99
63	Entradas do Exterior	OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP 3.99
64	Entradas do Exterior	OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 3.94 e 3.99
65	Saídas para Outras Unidades da Federação	VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP 5.91, 5.92 e 5.95
66	Saídas para o Estado	OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 5.99. EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo
67	Saídas para o Estado	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 5.93, 5.94 e 5.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO
68	Saídas para o Estado	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 5.99
69	Saídas para o Estado	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 5.99
70	Saídas para o Estado	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 5.93, 5.94 e 5.99, referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 5.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO
71	Saídas para o Estado	REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP 5.96 e 5.97
72	Saídas para o Estado	REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP 5.99
73	Saídas para o Estado	REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP 5.99
74	Saídas para o Estado	OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP 5.99
75	Saídas para o Estado	OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 5.99
76	Saídas para Outras Unidades da Federação	VENDA/TRANSFERÊNCIA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP 6.91, 6.92 e 6.95
77	Saídas para Outras Unidades da Federação	OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 6.99. EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo
78	Saídas para Outras Unidades da Federação	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 6.93, 6.94 e 6.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO
79	Saídas para Outras Unidades da Federação	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA DEMONSTRAÇÃO, CFOP 6.99
80	Saídas para Outras Unidades da Federação	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS REMETIDAS PARA SIMPLES EXPOSIÇÃO AO PÚBLICO EM FEIRA DE AMOSTRA, CFOP 6.99
81	Saídas para Outras Unidades da Federação	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 6.93, 6.94 e 6.99, referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 6.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO
82	Saídas para Outras Unidades da Federação	REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS PARA VENDAS FORA DO ESTABELECIMENTO, INCLUSIVE DE MERCADORIAS SUJEITAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, CFOP 6.96 e 6.97
83	Saídas para Outras Unidades da Federação	REMESSA/RETORNO DE ARMAZÉM GERAL/DEPÓSITO FECHADO, CFOP 6.99
84	Saídas para Outras Unidades da Federação	REMESSA/RETORNO DE MATERIAIS DE ACONDICIONAMENTO OU EMBALAGENS, TAIS COMO: VASILHAMES, BOTIJÕES E OUTROS, CFOP 6.99
85	Saídas para Outras Unidades da Federação	OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, BRINDES, DOAÇÃO, ETC, CFOP 6.99
86	Saídas para Outras Unidades da Federação	OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 6.99
87	Saídas para o exterior	VENDA/DEVOLUÇÃO DE ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO. CFOP 7.99
88	Saídas para o exterior	OPERAÇÕES COM NÃO-INCIDÊNCIA DO ICMS - Art. 6º ao 9º do RICMS/Ba/97, CFOP 7.99. EXCETO: - operação com livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão, inclusive o serviços de transporte dos mesmos; - operação que destine mercadorias ao exterior; - operação com as seguintes mercadorias, quando destinadas a comercialização, industrialização, produção, geração ou extração, em outra unidade da Federação (art. 1º, § 2º, III): a) energia elétrica; b) petróleo; c) lubrificantes e combustíveis líquidos ou gasosos derivados de petróleo
89	Saídas para o exterior	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 7.99, referente a: REMESSA/RETORNO DE MERCADORIAS OU BENS DESTINADOS A INDUSTRIALIZAÇÃO, CONSERTO OU OPERAÇÕES SIMILARES. CFOP 7.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO
90	Saídas para o exterior	OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS - Art. 340 e 341 do RICMS/Ba/97, CFOP 7.99, referente a: OUTRAS OPERAÇÕES COM SUSPENSÃO DO ICMS. CFOP 7.99. NÃO INFORMAR A PARCELA RELATIVA AO VALOR ADICIONADO
91	Saídas para o exterior	OUTRAS OPERAÇÕES DEDUTÍVEIS, TAIS COMO: AMOSTRA GRÁTIS, DOAÇÃO, ETC, CFOP 7.99
92	Saídas para o exterior	OPERAÇÕES NÃO-DEDUTÍVEIS, CFOP 7.99

Card

id	4
label	CFOPs Antigos x Novos

Conforme orientações da DMA-BA

Deck of Cards

id	10
tabLocation	left

Card

default	true
id	1
label	Entradas de Mercadorias e Prestações de Serviços

Expandir

title	Do Estado

Do Estado	Vigência 31.12.2002	Vigência a partir de 01.01.2003
Compras	1.11 a 1.14, 1.71, 1.72 e 1.86	1.101, 1.102, 1.111, 1.113, 1.116 a 1.118, 1.120 a 1.122 , 1.124 a 1.126 , 1.401 , 1.403 e 1.501
Transferências	1.21 a 1.24, 1.75 e 1.76	1.151 a 1.154 , 1.408 e 1.409
Devoluções/Anulações	1.31 a 1.34, 1.77 e 1.78	1.201 a 1.209 , 1.410 , 1.411 , 1.503 e 1.504
Energia Elétrica	1.41 a 1.46	1.251 a 1.257
Comunicações	1.51 a 1.55	1.301 a 1.306
Transporte	1.61 a 1.65	1.351 a 1.356
Ativo Imobilizado	1.73, 1.91 e 1.92	1.406 , 1.551 e 1.552
Material de Uso e Consumo	1.74, 1.97 e 1.98	1.407, 1.556 e 1.557
Outras	1.81, 1.82, 1.93 a 1.99	1.414, 1.415, 1.451, 1.452, 1.553 a 1.555,1.901 a 1.926 e 1.949

Expandir

title	De Outras UF

De Outras UF	Vigência 31.12.2002	Vigência a partir de 01.01.2003
Compras	2.11 a 2.15, 2.71, 2.72 e 2.86	2.101 , 2.102, 2.111, 2.113, 2.116 a 2.118, 2.120 a 2.122, 2.124 a 2.126, 2.401, 2.403 e 2.501
Transferências	2.21 a 2.24, 2.75 e 2.76	2.151 a 2.154, 2.408 e 2.409
Devoluções/Anulações	2.31 a 2.35, 2.77 e 2.78	2.201 a 2.209, 2.410, 2.411, 2.503 e 2.504
Energia Elétrica	2.41 a 2.46	2.251 a 2.257
Comunicações	2.51 a 2.55	2.301 a 2.306
Transporte	2.61 a 2.65	2.351 a 2.356
Ativo Imobilizado	2.73, 2.91 e 2.92	2.406, 2551 e 2552
Material de Uso e Consumo	2.74, 2.97 e 2.98	2.407, 2.556 e 2.557
Outras	2.93 a 2.96 e 2.99	2.414, 2.415, 2.553 a 2.555, 2.901 a 2.925 e 2.949

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title	Exterior

Exterior	Vigência 31.12.2002	Vigência a partir de 01.01.2003
Compras	3.11 a 3.13	3,101, 3.102, 3.126 e 3.127
Devoluções/Anulações	3.21 a 3.24	3.201, 3.202, 3.205 a 3.207, 3.211 e 3.503
Energia Elétrica/Comunicações/Transportes	3.31, 3.41, 3.51 a 3.54	3.251, 3.301, 3.351 a 3.356
Ativo Imobilizado	3.91	3.551
Material de Uso e Consumo	3.97	3.556
Outras	3.94 e 3.99	3.553, 3.930, 3.949

Card

id	2
label	Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços
title	Saídas de Mercadorias e Prestações de Serviços

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title	Do Estado

Do Estado	Vigência 31.12.2002	Vigência a partir de 01.01.2003
Vendas	5.11 a 5.17, 5.71 a 5.74, 5.86 e 5.87	5.101 a 5.106, 5.109 a 5.120, 5.122 a 5.125, 5.401 a 5.403, 5.405, 5.501 e 5.502
Transferências	5.21 a 5.26, 5.75 e 5.76	5.151 a 5.153, 5.155, 5.156, 5.408 e 5.409
Devoluções/Anulações	5.31 a 5.34, 5.77, 5.78, 5.88 e 5.89	5.201, 5.202, 5.205 a 5.210, 5.410, 5.411 e 5.503
Energia Elétrica	5.41 a 5.46	5.251 a 5.258
Comunicações	5.51 a 5.53	5.301 a 5.307
Transporte	5.61 a 5.63	5.351 a 5.357
Outras	5.81, 5.91 a 5.97e 5.99	5.412 a 5.415, 5.451, 5.551 a 5.557, 5.901 a 5.929, 5.931, 5.932 e 5.949

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title	De Outras UF

De Outras UF	Vigência 31.12.2002	Vigência a partir de 01.01.2003
Vendas	6.11 a 6.19, 6.71 a 6.74, 6.86 e 6.87	6.101 a 6.120, 6.122 a 6.125, 6.401 a 6.404, 6.501, 6.502
Transferências	6.21 a 6.26, 6.75 e 6.76	6.151 a 6.153, 6.155, 6.156, 6.408 e 6.409
Devoluções/Anulações	6.31 a 6.35, 6.77, 6.78, 6.88 e 6.89	6.201, 6.202, 6.205 a 6.210, 6.410, 6.411e 6.503
Energia Elétrica	6.41 a 6.45	6.251 a 6.258
Comunicações	6.51 a 6.53	6.301 a 6.307
Transporte	6.61 a 6.63	6.351 a 6.357
Outras	6.91 a 6.97e 6.99	6.412 a 6.415, 6.551 a 6.557, 6.901 a 6.925, 6.929, 6.931, 6.932 e 6.949

Expandir

title	Exterior

Exterior	Vigência 31.12.2002	Vigência a partir de 01.01.2003
Vendas	7.11, 7.12, 7.16 e 7.17	7.101, 7.102, 7.105, 7.106, 7.127, 7.501
Devoluções/Anulações	7.31 a 7.34	7.201, 7.202, 7.205 a 7.207, 7.210 e 7.211
Energia Elétrica/Comunicações/Transportes	7.41, 7.51 e 7.61	7.251, 7.301 e 7.358
Outras	7.99	7.551, 7.553, 7.556, 7.930 e 7.949

Card

id	99
label	Quadro 99

Filtro do Registro: Não Há

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title	Fechamento

CAMPOS	DESCRIÇÃO	ORIGEM DA INFORMAÇÃO
Tipo	Tipo do Registro	Valor Fixo = 99
QtdeDMA	Quantidade de DMA existente no arquivo, ou seja, de registro tipo 01	Valor Fixo = 1

03. Vídeos How To

Incluir Página

	DMA-BA - Vídeos
	DMA-BA - Vídeos

Atalhos

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02. Registros

03. Vídeos How To

Atalhos

Páginas filhas

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Chave

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02. Registros

03. Vídeos How To