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Informações

title	Importante

Templates DCL-Distribuição de Combustíveis e Lubrificantes

Caso seja necessário utilizar campos customizados na tabela SC5 para preenchimento dos campos de PLACA, devem ser utilizados os parâmetros MV_SCANSP1, MV_SCANSP2, MV_SCANSP3 para informar os novos campos a serem utilizados para notas de saída.

Para notas de entrada foram criados os parâmetros MV_SCANEP2 e MV_SCANEP3 para quando é utilizado um único veiculo (F1_VEICUL1) cadastrado na DA3 e este cadastro possui campos customizados com conteúdo das placas 2 e 3.

Tipo 45 – Notas Fiscais de
TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA Nota Fiscal
Tributação Monofásica de Óleo Diesel e Biodiesel

Para Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MVMV_SCANC01, MV_SCANC07SCANEP2, MV_SCANC08SCANEP3, MV_SCANC09SCANSP1, MV_SCANC10, MV_SCANC11, MV_SCANC12, MV_SCANCQT, MV_PRODIE, MV_PROGASA SCANSP2 e MV_SCANCQTSCANSP3.

Para notas de saída: Preenchimentos dos campos Placa considera campos C5_PLACA1, C5_PLACA2, F2_VEICUL1,

...

F2_VEICUL2 e F2_VEICUL3.

Para notas de Entrada: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1

...

_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.

Aviso

title	Importante

Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº. 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos códigos de situação tributária do ICMS.
NT 2023.001 Montagem de XML Rdmake

Produtos relacionados no Registro 45

Código	Descrição	Unidade
420102004	ÓLEO DIESEL A S500	Litro
420102005	ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADO	Litro
420105001	ÓLEO DIESEL A S10	Litro
420201001	ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO)	Litro
420201003	ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO)	Litro
420301002	OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100)	Litro
820101001	BIODIESEL B100	Litro
820101012	ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM	Litro
820101013	ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO	Litro
820101033	ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO	Litro
820101034	ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM	Litro

Origem das Informações para o preenchimento do Registro 45

01

TIPO DE REGISTRO

"45"

02

PERIODO APURAÇÃO

Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950)

03

CNPJ

CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC).

Caso o partipante seja do Exterior (A1_EST ou A2_EST = "EX"), o campo será preenchido com zeros: "00000000000000"

04

INSCRIÇÃO ESTADUAL

Inscrição Estadual do Cliente/Fornecedor (A1_INSCR ou A2_INSCR)

05

UF

Estado do Cliente/Fornecedor (A1_EST ou A2_EST)

06

DATA EMISSAO

Data de Emissão da Nota Fiscal (D1_EMISSAO ou D2_EMISSAO)

07

MODELO

Modelo da Nota Fiscal conforme a Espécie informada (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE)

08

SERIE

Série da Nota Fiscal (D1_SERIE ou D2_SERIE)

09

NÚMERO

Número da Nota Fiscal (D1_DOC ou D2_DOC)

10

CFOP

CFOP do item da Nota Fiscal (D1_CF ou D2_CF)

11

TIPO FRETE

Tipo do Frete informado no movimento ou do pedido relacionado

12

CNPJ/CPF TRANSPORTADOR

CGC do Transportador (A4_CGC)

13

UF TRANSPORTADOR

Estado do Transportador (A4_UF)

14

PRIMEIRA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) *

15

SEGUNDA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) **

16

TERCEIRA PLACA

Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) **

17

CODIGO DO PRODUTO

Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) ***

18

QUANTIDADE TOTAL

Quantidade informada na Nota Fiscal (D1_QUANT ou D2_QUANT)

19

QUANTIDADE ÓLEO DIESEL A

Para produto Puro , a quantidade será do campo (D1_QUANT ou D2_QUANT),
Para produto com mistura será realizo um proporção da (Quantidade da Nota - (Proporção de Mistura (CD6_PBIO * QUANTIDADE DA NOTA)).

20

QUANTIDADE DE BIODIESEL(B100)

QUANTIDADE DE ETANOL ANIDRO

Informar a Qtde de Biodiesel (B100) (com 3 decimais):
- se produto for (Óleo Diesel B), informar a quantidade de B100 na mistura
- se o produto for Óleo Diesel A, informar a quantidade de B100 a compor a mistura futura (Óleo Diesel B) a ser comercializada a consumidor final.

Informar a Qtde de Etanol Anidro - EAC - (com 3 decimais):
- se produto puro, repetir a quantidade do campo 18;
- se produto misturado (Gasolina C), informar a quantidade de EAC na mistura;
- se produto for Gasolina A, informar a quantidade de EAC a compor a mistura futura (Gasolina C) a ser comercializada a consumidor final).

21

ALIQUOTA AD REM

Caso os campos do complemento fiscal de combustível CD6_BCCIDE, CD6_VALIQ e CD6_VCIDE estejam preenchidos e o campo Alíquota ICMS (D1_PICM/D2_PICM) esteja com valor, o campo 21 (Alíquota Ad Rem) do registro 45 será preenchido com a Alíquota do ICMS da nota (D1_PICM/D2_PICM).

Se CD6_BCCIDE e CD6_VALIQ e CD6_VCIDE e D1_PICM ou D2_PICM == Preenchido

Campo 21 = D1_PICM ou D2_PICM

Senão

Campo 21 = CD6_VALIQ

22

VALOR DO ICMS SOBRE O DIESEL A

Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A/ Gasolina A. Se o produto for Óleo Diesel B/ Gasolina C, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A/ Gasolina A contido na mistura. (Com 2 decimais).

Se Diesel A ou Gasolina C : Quantidade da Nota * Aliq. Ad Rem

Se Diesel B/ Etanol : Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se Operações de Entrada com CST 61, no momento da Entrada da Nota será informado no campo a memória de Calculo abaixo:

( D1_ICMNDES -((Quantidade*Adrem)*PBio)
15129,60 - ((16000 * 0,9456)*0,12)) =

15129,60 -1815,66 = 13314,05

Se B100/ Gasoline A e Etanol : 0 (zero)

23

VALOR DO ICMS SOBRE BIODIESEL (B100)

Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A. Se o produto for Óleo Diesel B, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A contido na mistura. (Com 2 decimais)

Se Diesel A: 0 (zero)

Se Diesel B: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se B100: Quantidade proporcional de B100 sobre o Diesel A (considerando o CD6_PBIO) e 33,33% da aliquota Ad Rem.

Memória de Calculo para Saída:

Saída

Produto

Quantidade

% Mistura (CD6_PBIO)

Alq. Ad Rem

ICMS Diesel A

ICMS B100

Saída

Diesel A

5.000

12

0,9456

5.000 * 0.9456 = 4.728,00

Qtd suposta = ((5.000 / (1-0.12)) * 0.12) = 681,82

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 214,88

Saída

Diesel B

5.000

12

0,9456

4.400 * 0.9456 = 4.160,64

Qtd suposta = ((4.400 / (1-0.12)) * 0.12) = 600,00

ICMS B100 = Qtd Suposta * (Alq. Ad rem * 0.3333) = 189,10

Valor Final: (600,00 * (Alq. Ad rem * 0,6667) + 189,10) = 567,36

Saída

B100

5.000

0

0,9456

0

5.000 * (Alq. Ad rem * 0,6667) = 3.152,16

Memória de Calculo para Entradas:

Os cálculos deverão seguir as regra configuradas no Configurador de Tributos, conforme documento abaixo:

CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022

Diesel A

CST 61 - D1_ICMNDES

CST 02,15 e 53 - D1_ICMSRET

Diesel B

Busca do campo D1_ICMSRET

B100 - Biodiesel

Busca do campo D1_VALICM

Quando a operação de entrada for com CST 61, o valor do campo 23 será o informado no campo D1_ICMNDES - (Quantidade*0,9456)*0,12, segue exemplo baixo:

D1-ICMNDES	Campo 2	Resultado
15129,60	(16000 * 0,9456)*0,12	1815,05

Exemplo impressão no arquivo:

Registro	Produto	Qtde Total (18)	Qtde Diesel A (19)	Qtde B100 (20)	Ad Rem (21)	ICMS Diesel A (22)	ICMS Biodiesel (23)
45	Diesel A	5.000	5.000	0	0,9456	4.728,00	214,88
45	Diesel B	5.000	4.400	600	0,9456	4160,64	567,36
45	B100	5.000	0	5.000	0,9456	0	3.152,16

Para operações de entrada de Diesel B, os campos 22 e 23 serão gerados com base no conteúdo dos campos D1_VALICM (campo 22 - Parcela do Diesel A) e D1_ICMSRET (Parcela do Biodiesel B100), sendo que na escrituração do documento fiscal, os campos citados precisam estar preenchidos para a correta geração do SCANC. Mais informações para configuração do cálculo, consulte a página CFGTRIB - Cálculo de ICMS Monofásico Lei Complementar 192/2022

Operações com Gasolina A, Gasolina C e Etanol

Informar o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro na Gasolina C; ou o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro retido anteriormente nas operações com Gasolina A. (Com 2 decimais)

Se Gasolina A: 0 (zero)

Se Gasolina C: Quantidade proporcional (encontrada na mistura considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Se Etanol : Quantidade proporcional de Etanol sobre o Gasolina A (considerando o CD6_PBIO) * Aliq. Ad Rem

Entrada/Saída	Produto	Quantidade	% Mistura (CD6_PBIO)	Alq. Ad Rem	ICMS Gasolina A	Etanol
Saída ou Entrada	Gasolina C (Mistura)	10000	27%	1,2200	(10000-(1000027) 1,2200 = 8906,00	(1000027%) 1,2200 = 3294,00
Saída ou Entrada	Gasolina A (Pura)	10000	27%	1,2200	(10000-(1000027) 1,2200 = 8906,00	((10000/(73%)1,22)27%
Saída ou Entrada	Etanol	10000	27%	1,2200	0,00	(1000027%) 1,2200 = 3294,00

Exemplo impressão no arquivo:

Registro	Produto	Qtde Total (18)	Qtde Gasolina A (19)	Etanol (20)	Ad Rem (21)	ICMS Gasolina A (22)	ICMS Etanol (23)
45	Gasolina C (Mistura) 320102002	10000,000	7300,000	2700,000	1,2200	8906,00	3294,00
45	Gasolina A (Pura) 320101001	10000,000	10000,000	3698,630	1,2200	12200,00	4512,33
45	Etanol	10000,000	0,000	10000,000	1,2200	0,00	0,00

24

INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL

Operações com CST 02, 15 e 53 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação quando houver diferimento PARCIAL, caso for 100% diferido informar 0 - ICMS cobrado na operação anterior
Operações com CST 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação anterior

25

UF DE CONSUMO

Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS

26

ORIGEM DO PRODUTO

Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM) ****

27

UF DE ORIGEM DO PRODUTO

Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG ****

28

PERCENTUAL DA UF DE ORIGEM

% referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG. ****

* Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída.

** Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída. Caso utilize o cadastro de Veículos (DA3), a placa será obtida pelo campo DA3_PLACA ou, caso utilize o parâmetro MV_SCANEP2/MV_SCANEP3, será lido o campo do parâmetro.

*** Campo da tabela SB5 informado no parâmetro MV_SCANC01.
**** Esses campos só podem ser gerados para a lista de produtos abaixo conforme manual do Scanc:

Produto	Descriação
820101001	BIODIESEL B100
820101012	ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM
820101013	ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO
820101033	ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO
820101034	ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM
320102001	GASOLINA C COMUM
320102002	GASOLINA C COMUM ADITIVADA
320102003	GASOLINA C PREMIUM
320102005	GASOLINA C PREMIUM ADITIVADA
320103001	GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 16038
320103002	OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVAS
320103003	GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-6
320301001	OUTRAS GASOLINAS
320301002	GASOLINA PARA EXPORTAÇÃO
810102001	ETANOL ANIDRO
810102003	ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA – EAR
810102004	ETANOL ANIDRO COM CORANTE

Tipo 47 – Notas Fiscais de Tributação Monofásica de GLP/GLGN

Para este registro, as informações serão geradas através dos cabeçalhos e itens das notas fiscais de entrada, notas fiscais de saída e conforme o preenchimento dos parâmetros MV_SCANC01, MV_SCANEP2, MV_SCANEP3, MV_SCANSP1, MV_SCANSP2 e MV_SCANSP3.

Para notas de saída: Preenchimentos dos campos Placa considera campos C5_PLACA1, C5_PLACA2, F2_VEICUL1, F2_VEICUL2 e F2_VEICUL3.

Para notas de Entrada: Preenchimentos dos campos Placa considera campos F1_PLACA ou F1_VEICUL1 , F1_VEICUL2 e F1_VEICUL3.

Aviso

title	Importante

Essa Nota Técnica tem o objetivo de atender o disposto no Convênio ICMS nº. 199, de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regime de tributação monofásica do ICMS nas operações com combustíveis nos termos da Lei Complementar nº 192/2022, e ao disposto no ajuste SINIEF Nº 01/2023 em relação aos novos códigos de situação tributária do ICMS.
NT 2023.001 Montagem de XML Rdmake

Produtos relacionados no Registro 47

Código	Descrição	Unidade
210203001	GLP/GLGN	KG
210203003	PROPANO COMERCIAL	KG
210203004	PROPANO ESPECIAL	KG
210203005	BUTANO COMERCIAL	KG

Origem das Informações para o preenchimento do Registro 47

01	TIPO DE REGISTRO	"47"
02	PERIODO APURAÇÃO	Parâmetros informados na wizard de geração pela rotina Instruções Normativas (MATA950)
03	CNPJ	CNPJ do Cliente/Fornecedor (A1_CGC ou A2_CGC)
04	INSCRIÇÃO ESTADUAL	Inscrição Estadual do Cliente / Fornecedor (A1_IE ou A2_IE)
05	UF	Sigla da Unidade de Federação do Cliente/Fornecedor (A1_UF ou A2_UF)
06	DATA EMISSAO	Data de emissão da nota de Entrada ou Saída (F1_EMISSAO OU F2_EMISSAO)
07	MODELO	Modelo da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_ESPECIE ou F2_ESPECIE)
08	SERIE	Serie da Nota Fiscal informado no documento Fiscal (F1_SERIE ou F2_SERIE)
09	NÚMERO	Numero da Nota Fiscal (F1_DOC ou F2_DOC)
10	CFOP	Código Fiscal de Operações e Prestações (D1_CF ou D2_CF)
11	TIPO FRETE	Tipo de frete informado no Pedido de Venda ou Documento de Entrada.
12	CNPJ / CPF DO TRANSPORTADOR	O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o CNPJ ou CPF (A4_CGC).
13	UF TRANSPORTADOR	O código de transportadora informado na nota , buscamos no cadastro o UF (A4_EST).
14	PRIMEIRA PLACA	Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL1 ou F2_VEICUL1) *
15	SEGUNDA PLACA	Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL2 ou F2_VEICUL2) **
16	TERCEIRA PLACA	Placa do Veículo (DA3_PLACA) informado na nota (F1_VEICUL3 ou F2_VEICUL3) **
17	CÓDIGO DO PRODUTO	Código informado no campo dos dados adicionais do Produto (SB5) ***
18	QUANTIDADE TOTAL (KG)	Quantidade informada no campo (D1_QUANT ou D2_QUANT)
19	PROPORCAO GLP(%)	Percentual de GLP informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGLP
20	PROPORCAO GLGN (%)	Percentual de GLGNn informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNN
21	PROPORCAO DE GLGNi (%)	Percentual de GLGNI informado no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PGNI
22	ALIQUOTA ADREM	Quantidade informada no campo (D1_PICM ou D2_PICM)
23	VALOR DO ICMS SOBRE GLP	Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 19 Proporção GLP (%)
24	VALOR DO ICMS SOBRE O GLGNn	Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 20 Proporção GLPNn (%)
25	VALOR DO ICMS SOBRE O GLFNn	Valor do ICMS da operação (D1_VALIMC ou D2_VALICM) * Campo 21 Proporção GLPNi (%)
26	INFORMAÇÃO DO ICMS NA NOTA FISCAL	Operações com CST 02 e 15 : Preencher com 1 - ICMS cobrado na operação Operações com CST 53 e 61 : Preencher com 0 - ICMS cobrado na operação
27	UF DE CONSUMO	Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFCONS
29	ORIGEM DE CONSUMO	Informe a Origem do Produto cadastrado no campo (B1_ORIGEM)
29	UF DE ORIGEM DE PRODUTO	Unidade Federativa de consumo informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_UFORIG
30	PERCENTUAL DE UF DE ORIGEM	% referente a Unidade Federativa de origem informada no cadastro de Complemento de Combustível (CD6) campo CD6_PORIG.

* Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída.

** Caso não seja encontrado o cadastro do veículo (DA3), a placa será buscada do campo F1_PLACA ou F2_PLACA dependendo do movimento, se entrada ou saída. Caso utilize o cadastro de Veículos (DA3), a placa será obtida pelo campo DA3_PLACA ou, caso utilize o parâmetro MV_SCANEP2/MV_SCANEP3, será lido o campo do parâmetro.

*** Campo da tabela SB5 informado no parâmetro MV_SCANC01.

...

Tipo 60 – Estoque

Para este registro, as informações serão geradas a partir do cadastro genérico de produtos, saldos físicos e financeiros, saldos em poder de terceiros e conforme o preenchimento do parâmetro MV_SCANC02.

...

Campo	<campo a critério do cliente>
Tipo	C
Tamanho	59
Formato	99999999999999
Título	Cód.Tab. 41
Descrição	Código tabela 41.
Definição	Código do produto na tabela 4.1 do manual.
*Exemplo*	B5_TAB41

...

Sugestão para o conteúdo: 000001/000002/

Nome	MV_SCANC12
Tipo	NuméricoCaractere
Descrição	Informar o percentual de Diesel (Campo 20 do registro tipo 40 do manual do Scanc.)
Conteúdo	<campo a critério do cliente>

Sugestão para o conteúdo: 70

Nome	MV_SCANC13
Tipo	CaracterNumérico
Descrição	Percentual de gasolina tipo “C” (campo 20 do registro tipo 40 do manual Scanc).
Conteúdo	<campo a critério do cliente>

...

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 16

Nova versão Atual

Chave

Tipo 45 – Notas Fiscais de

Tributação Monofásica de Óleo Diesel e Biodiesel

Produtos relacionados no Registro 45

Origem das Informações para o preenchimento do Registro 45

Tipo 47 – Notas Fiscais de Tributação Monofásica de GLP/GLGN

Produtos relacionados no Registro 47

Origem das Informações para o preenchimento do Registro 47

Tipo 60 – Estoque