Registro 1601 do SPED Fiscal no Logix

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Envio de títulos pela cobrança escritural – FIN10058

No pacote Logix 12.1.32 foi liberado um erro no programa de preparação da remessa escritural dos títulos (FIN10058). Na versão incorreta, o programa envia para banco os dados do título, porém com informações de outro cliente que possui títulos no lote gerado ao banco, mas que não é o cliente “dono” do título.  As informações enviadas incorretamente são: CNPJ, Nome, Inscrição Estadual, Endereço, Bairro, Cidade e CEP.

Essa situação pode gerar problemas como:

• O cliente tem um boleto em mãos, porém este boleto não está registrado em seu DDA.
• O boleto (mesmo que impresso pela empresa) estará registrado no banco em nome de outro cliente.
• Para quem trabalha com protesto de clientes que atrasam o pagamento de seus títulos, poderá ocorrer o envio indevido de título ao cartório – títulos registrados em nome de clientes que não são detentores da dívida por causa da troca das informações do sacado no envio dos dados ao banco.

O erro no programa foi percebido apenas no decorrer da versão 12.1.33, então a correção do programa foi feita e liberada neste pacote (12.1.33). Portanto, quem passou pela versão 12.1.32 poderá ter gerado a situação acima durante o tempo em que a versão incorreta estava sendo processada.

• Versão que gerou o erro: revisão 12.1.32.63, liberada em 07/05/2021
• Versão em que foi corrigido: revisão 12.1.33.68, liberada em 03/09/2021

Para minimizar os impactos externos do problema gerado, foi desenvolvido o relatório FIN10207 (Títulos com divergência na cobrança escritural), através do qual será possível listar os títulos que possuem CNPJ do seu cliente diferente do CNPJ enviado ao banco. É possível gerar o relatório utilizando os filtros por empresa, cliente, portador, período de vencimento, selecionar a ordenação dos dados no relatório, indicar se deseja listar títulos cancelados, indicar se deseja listar títulos divergentes e reenviados ao banco.

A opção de "Listar títulos divergentes e reenviados ao banco?" permite visualizar no relatório títulos que o sistema identificou divergência mas que, após a remessa feita com dados errados dos clientes, os títulos foram reenviados ao banco, sem divergência, em outro lote, com data de envio maior ou igual à data em que o problema aconteceu.

Com os dados do relatório gerado em mãos, os usuários poderão verificar quais os títulos que apresentam divergência na sua cobrança, podendo então tomar as ações cabíveis para solucionar esta situação.

Passo a passo para resolução do problema:

Seguem sugestões:

Caso o título esteja em aberto:

Opção 01:

• Entrar em contato com os clientes envolvidos, alterar o vencimento se necessário e gerar um novo boleto.
• Para gerar um novo boleto, seguir esses passos:

• Baixar e devolver o título do banco:
  • FIN10050 - Alterar o portador do título para um portador Carteira;
  • FIN10050 - Verificar se o sistema gerou a instrução de baixar e devolver, através do botão "Instruções Bancárias";
  • FIN10057 - Preparar e enviar o arquivo escritural

• Imprimir o boleto / Reenviar ao banco
  • FIN10050 - Alterar o portador do título para o portador banco
  • FIN10050 - Limpar os dados do boleto: Agência, dígito, título bancário caso sejam apresentadas
  • FIN10049 - Imprimir um novo boleto para esse título (Caso o boleto seja impresso pelo banco, não é necessário rodar esse passo)
  • FIN10057 - Preparar e enviar o arquivo escritural

Opção 02:

• Entrar em contato com os clientes envolvidos e fazer uma renegociação de títulos, ao invés de alterar o vencimento e portador, e em seguida gerar novo boleto.
  • FIN10300 – Renegociar títulos, cliente por cliente, informando nova data de vencimento para os novos títulos. Lembrar de informar zeros no campo “Juro mora” para que não sejam calculados juros.
  • FIN10050 - Verificar se o sistema gerou a instrução de baixar e devolver para os títulos renegociados, através do botão "Instruções Bancárias;
  • FIN10049 - Imprimir novo boleto para os novos títulos (Caso o boleto seja impresso pelo banco, não é necessário rodar esse passo)
  • FIN10057 - Preparar e enviar o arquivo escritural com as instruções bancárias dos títulos cancelados e com os novos títulos criados na renegociação.

Caso o título esteja liquidado:

• Entrar em contato com os clientes envolvidos e providenciar a devolução do valor ao cliente que pagou o boleto indevidamente:

• • FIN10061 - Excluir a baixa indevida;
  • FIN10050 - Incluir um crédito para que seja possível devolvê-lo ao cliente;
  • FIN10026 - Efetuar a integração do Crédito com o Contas a Pagar.