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2.2. MOVIMENTOS
2.2.1. Faturamento
3.Ajustes GEMCO SPED
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3.1.1. Cadastro de Filiais
3.2. MOVIMENTOS
3.2.1. Geração do SPED Fiscal
Em 18/02/2019 foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a Resolução SEFAZ nº 13 de 14/02/2019, a qual define os procedimentos especiais aplicáveis à desoneração ou diferimento do ICMS em documentos Fiscais Eletrônicos e na EFD ICMS-IPI, conforme instituída a obrigatoriedade de identificação das informações relativas à desoneração de ICMS imposta pelo Decreto nº 46.536/2018 com data de entrada em vigor em 01/04/2019.
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Atualmente a NT 2019.001 está na versão 1.2030, publicada em 2030/08/2019 e onde também foi publicada em 21/08/2019 uma tabela de códigos de Benefício x CST válidos por UF (que se manifestaram até o momento) para as regras de validação - disponível para download através do Portal da NF-e.
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Na emissão de Notas Fiscais , o e NFC-e (SmartECF), o sistema irá identificar se a filial está ativa para o procedimento de destaque das informações de Desoneração de ICMS através da marcação da flag “NF-e/Exige Motivo de desoneração Desoneração ICMS” marcada, caso positivo, irá verificar se o CST do item é compatível com a Desoneração ou Diferimento do ICMS.
Caso seja um dessespositivo, o mesmo irá apurar o valor do ICMS Desonerado e enviar na respectiva tag <vICMSDeson> do arquivo XML da NF-e/NFC-e que está sendo emitida, conforme regras estabelecidas na legislação.
Além do valor do ICMS Desonerado, irá buscar o código de Motivo de Desoneração do ICMS e o Código do Benefício Fiscal para envio nas respectivas tags <motDesICMS> e <cBenef> respectivamente do arquivo XML da NF-e/NFC-e que está sendo emitida.
Para a definição do código a ser utilizado, irá considerar o primeiro código encontrado no cadastro na seguinte sequência de busca:
1- Cadastro de Tipo de Notas;
2- Cadastro de Clientes (somente quando um dos envolvidos na operação remetente/destinatário for Cliente);
3- Cadastro de Produtos.
No caso do CTF 51 – Diferimento, o sistema utilizará do mesmo mecanismo de atribuição dos códigos de Motivo de Desoneração de ICMS e Código de Benefício Fiscal, porém deverá apurar os valores de ICMS da Operação, Percentual de Diferimento e Valor do ICMS Diferido – tags <vICMSOp>, <pDif> e <vICMSDif> respectivamente do arquivo XML da NF-e.
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Caminho: Cadastros // Filial // botão lateral: Complementos ICMS/IPI
Novos parâmetros para apuração e apresentação dos valores pertinentes a Desoneração do ICMS/RJ no SPED Fiscal:
Para que o sistema possa apurar de forma correta os valores de ICMS Desonerado ou ICMS Diferido para a apuração de ICMS-ST, foram criados novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar o código de ajuste da tabela auxiliar 5.3 (Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) que deverá ser apresentadas nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das notas fiscais com valores de ICMS Desonerado ou ICMS Diferido apurados na movimentação.
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Cód. Ajuste de ICMS Diferido
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Caminho: Movimentos Cadastros // SPED Fiscal
Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá atribuir os códigos de ajustes provenientes de documentos fiscais (tabela auxiliar 5.3) parametrizados no cadastro de filiais aos itens com valores de ICMS Desonerado ou ICMS Diferido para os itens sujeitos à tais situações, para que os valores dos mesmos sejam apresentados no SPED conforme definição da legislação.
Registros C195 e C197 do arquivo do SPED Fiscal:
Na geração do Arquivo Texto, o sistema irá gerar os registros C195 e C197 conforme orientações dispostas no Manual de incentivos e Benefícios Fiscais do estado do Rio de Janeiro (publicado em 21/02/2019).
Registro E115 do SPED Fiscal:
Conforme orientações dispostas no Manual de Incentivos e Benefícios Fiscais do estado do Rio de Janeiro (publicado em 21/02/2019), o sistema irá gerar um registro E115 para cada código da tabela auxiliar 5.2 identificado na movimentação durante o período.
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