Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

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Linha Datasul:

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Linha Logix:

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As normas tributária dispões sobre regras especificas para determinação de alíquota. Recomendamos que seja avaliada a operação que esta sendo executadas e a alíquota do ICMS que deveria ser aplicada a ela.

Para identificar a alíquota que o Protheus esta utilizando recomendamos os seguintes procedimentos:

Operações internas:
  1. A primeira verificação é referente a Exceção Fiscal. Caso haja uma Exceção Fiscal com o campo Aliq.Interna (F7_ALIQINT) amarrada a operação, o Sistema irá considerar esta alíquota.
  2. Caso não possua Exceção Fiscal amarrada a operação, o Sistema passa a considerar a alíquota informada no cadastro de produtos Aliq. ICMS (B1_PICM).
  3. Caso o campo Aliq. ICMS (B1_PICM) não esteja preenchido, é considerada a alíquota informada no parâmetro MV_ICMPAD.

Operações interestaduais:

Por padrão o Sistema aplica automaticamente as alíquotas interestaduais para contribuintes de ICMS. Caso a operação seja destinada a um não contribuinte de ICMS, será considerada a alíquota interna do estado de origem. Caso o padrão não atenda a sua necessidade, o Sistema realiza a seguinte verificação:

  1. A primeira verificação é referente a Exceção Fiscal. Caso haja uma Exceção Fiscal amarrada a operação, o Sistema considera o campo Aliq.externa (F7_ALIQEXT) para contribuintes e não contribuintes de ICMS.
  2. Após a primeira verificação, caso seja um não contribuinte, o Sistema aplica a alíquota  Aliq. ICMS (B1_PICM). Caso não esteja preenchido verifica o parâmetro MV_ICMPAD na saída e MV_ESTICM na entrada.
  3. Caso seja contribuinte, o Sistema verifica o parâmetro MV_NORTE, e caso o estado de destino esteja preenchido no parâmetro, será considerada a alíquota de 7%.
  4. Caso não atenda as condições anteriores, são consideradas as alíquotas internas do Microsiga Protheus.



Linha Datasul:

Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI.



Linha Logix:

Para documentos fiscais emitidos pelo módulo do faturamento, deve ser revisada a configuração fiscal no VDP0696/VDP10068 utilizada para o tributo ICMS da nota fiscal e consultado o documento no programa VDP0752.

Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Em seguida efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110, retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:Nos Lançamentos Fiscais, a alíquota é grada automaticamente, conforme parametrização do cadastro do Tributo, Tipo de Movimento e Natureza Fiscal.

A Alíquota do ICMS é gerada conforme informação dos Lançamentos Fiscais\Sub Pasta Situação Tributaria – ICMS\Tipi – Campo Alíquota.
Linha Winthor:

Problema Identificado:

A advertência ocorre quando a CST das notas de entrada ou siadas, caso, gere C170 para documento de emissão própria, estão corretas, mas não obedecem à regra de CST x Alíquota do ICMS. Advertência pode apresentar da seguinte forma: Registro C170 do SPED Fiscal: 'Se o campo IND_OPER do registro C100 for igual a 0(zero) e se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 02 ou 15, o campo ALIQ_ICMS deve ser maior que 0 (zero). Se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 53, o campo ALIQ_ICMS poderá ser maior ou igual a 0 (zero). Se os dois últimos caracteres do CST_ICMS forem 61, o campo ALIQ_ICMS deverá ser igual a 0 (zero).)'

Este aviso será apresentado pelo validador do SPED ICMS IPI, onde as considerações encontram-se na, onde houve alteração na validação do Registro C170, para as operações de Entrada, onde a alíquota do ICMS deverá respeitar a regra: 
 
CST 02 e 05 Alíquota ICMS >0
CST 53 Alíquota ICMS = ou >0
CST 61 Alíquota ICMS = 0


Pode ocorrer também, a mensagem: Campo inválido. Informar a combinação CST_ICMS,CFOP, ALIQ_ICMS no registro de itens. Essa mensagem ocorre quando o campo S.Trib não está preenchido na rotina 1007

Exemplo: Uma nota fiscal como exemplo onde está com o CST 060 não tem ICMS mas tem a informação de 4 % de alíquota de ICMS.
Se a nota fiscal é substituição tributária e não tem o ICMS , não deve ter alíquota de ICMS também.


 Ações Recomendadas: 

É necessário analisar as condições do produto para determinar se há alíquotas específicas ou exceções que possam se aplicar, e seus respectivos CFOP's.

Acessar a NF na rotina 1007 e corrigir a movimentação, conforme analise.

Linha RM: