SCANC - Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis, deverá ser gerado a partir da digitação e/ou importação dos estoques e notas fiscais (de entrada e saída) e , transmitido mensalmente , para as Unidades Federadas e fornecedores, de acordo com o disposto no capítulo V do Convênio ICMS 03/99, de 16 de abril de 1999, relativamente relativo às operações interestaduais com combustíveis derivados de petróleo.
Serão selecionados todos os Lançamentos Fiscais dentro do período informado na tela de geração da rotina, que não estejam cancelados ou estornados e que possuírem produtos com a Codificação Fiscal preenchida para o estado de Minas Gerais em Anexos | Dados Fiscais por UF. Os registros gerados são:
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| id | Registro Tipo 10Registros |
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| tabLocation | left |
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| Identificação do Estabelecimento Informante Este Registro será preenchido com os dados no cadastro da Filial selecionada. | Aviso |
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| | title | Campos a Serem Observados |
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|  Image Added Observação!
Campo 06 - Unidade Federada (ST) e Campo 07 - Inscrição Estadual (ST): Estes campos serão preenchidos pelos registros presentes no cadastro de Inscrição Estadual S.T. disponível nos Anexos do cadastro da filial.
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| Fornecedor / ClientesAbertura do Bloco 0 Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina que informa se existe ou não movimentação no bloco 0registro será gerado com os dados contidos no cadastro de Clientes / Fornecedores.
Os dados serão selecionados dos Clientes / Fornecedores presentes nas Notas Fiscais selecionadas. Image Added Observação! Campo 04 -Inscrição Estadual (ST): Este campo será preenchido pela Inscrição Estadual ST informada no Anexo do cadastro do Cliente / Fornecedor , caso esta seja do estado de Minas Gerais. Campo 12 - Categoria: Preenchido conforme Tipo de operação com combustível, selecionado no Anexo do cadastro da Filial, na pasta Tipo de Estabelecimento. |
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| Nota FiscalParâmetros de Tributação Este registro é será gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Tributação do cadastro de Filiais. A informação da Forma de Apuração é carregada com base nos períodos de apuração criados para os tributos CSLL e IRPJ incluídos para as filiais. A informação da Forma de Tributação é carregada com base nos eventos tributários incluídos para estes mesmos Tributos. Portando deve-se dar uma atenção especial a estes dois cadastros para que não sejam apresentados erros na validação do arquivo texto da rotina. |
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| Parâmetros Complementares Este registro é gerado com base nas informações gravadas no anexo Parâmetros da ECF | Complementares do cadastro de Filiais. |
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| Dados Cadastrais Este registro é gerado com base nas informações do cadastro da Filial Matriz dos estabelecimentos ou da Filial SCP quando a declaração pertencer a uma Filial do tipo SCP. |
| Card |
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| Identificação das SCP Neste registro será gerada uma linha para cada filial do tipo SCP que existir no cadastro de Filais na Coligada corrente. |
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| Identificação dos Signatários da ECF Para que este registro seja corretamente gerado as informações do anexo Dados Fiscais | Contador e Dados Fiscais | Representante deverão estar rigorosamente preenchidos. Estes dados são obrigatórios para a validação do arquivo no PVA da ECF. |
os dados contidos nas Notas Fiscais selecionadas. Image Added Observação! Campo 15 - Segunda Placa: não será gerado. Campo 16 - Terceira Placa: não será gerado. Campo 17 - Código do Produto: Este campo será preenchido preenchido para o estado de Minas Gerais em Anexos | Dados Fiscais | CÓDIGO FISCAL SCANC, de acordo com a tabela 4.1 do layout. | CÓDIGO | DESCRIÇÃO | UNIDADE |
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| 22403 | GLP - Gás Liquefeito de Petróleo | L | | 22450 | GLP - Gás Liquefeito de Gás Natural | L | | 42020 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO, DMB-MDO) | L | | 62006 | GASOLINA A | L | | 62103 | GASOLINA B | L | | 62154 | GASOLINA C | L | | 62155 | GASOLINA ADITIVADA | L | | 62308 | GASOLINA DE AVIAÇÃO | L | | 62448 | GASOLINA A PREMIUM,62Y | L | | 62456 | GASOLINA C PREMIUM | L | | 63991 | QUEROSENE ILUMINANTE | L | | 64106 | QUEROSENE DE AVIAÇÃO | L | | 64300 | DSL - ÓLEO DIESEL A (SEM ADIÇÃO DE B100) | L | | 64301 | S10 - ÓLEO DIESEL A S10 (SEM ADIÇÃO DE B100) | L | | 64432 | BIODIESEL B100 | L | | 64433 | BIODIESEL B100 IMPORTADO | L | | 64440 | BXD - ÓLEO DIESEL B S500 COMUM | L | | 64475 | BXD - ÓLEO DIESEL B S500 ADITIVADO | L | | 64483 | BXD - ÓLEO DIESEL B S10 COMUM | L | | 64491 | BXD - ÓLEO DIESEL B S10 ADITIVADO | L | | 66575 | ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 1A | L | | 66664 | ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 1B | L | | 65583 | ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 2A | L | | 66591 | ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 3A | L | | 66680 | ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 3B | L | | 66605 | ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 4A | L | | 66699 | ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 4B | L | | 66702 | ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 5B | L | | 66621 | ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 6A | L | | 66710 | ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 6B | L | | 66630 | ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 7A | L | | 66729 | ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 7B | L | | 66648 | ÓLEO COMBUSTÍVEL TIPO 8A | L | | 99600 | ÁLCOOL ANIDRO | L | | 99610 | ÁLCOOL ANIDRO IMPORTADO | L | | 99900 | ÓLEO FUSEL | L |
Campo 19 - Valor Total do Produto: Este campo será preenchido com o valor da seguinte operação, Preço do Produto X Quantidade do Produto. Campo 20 – Quantidade de Gasolina “A”: Este campo só será preenchido, se houver integração com o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento. Caso contrário o contribuinte deverá, após a importação do arquivo no programa do SCANC CTB, complementar as notas fiscais. No caso de haver a integração com o TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento, este campo será preenchido com a quantidade do produto Gasolina “A” (Código Fiscal 62006) presente na composição do produto que está sendo informado. A composição é definida no TOTVS Gestão de Estoque, Compras e Faturamento no Anexo do cadastro do produto, Produtos Compostos. Campo 21 – Valores da BC-ST e ICMS-ST Obtidos na NF: não será gerado. Campo 22 – Valor Base de Cálculo: não será gerado. Campo 23 – Valor Total do ICMS: não será gerado. | Aviso |
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| - O produto 22450 (GLN - Gás Liquefeito Derivado de Gás Natural) em cima, não deverá ser informado no registro 40. O registro das Notas Fiscais através do registro 41 que já pressupõe o código 22450, não sendo necessário.
- A partir da versão 3.0.75 do SCANC CTB, as operações com Óleo Diesel nas formulações DMA-MGO (Código ANP 420201001) e DMB-MGO 420201003) serão apuradas em separado nos Anexos I e II de Óleo Diesel. Dessa forma, para as Notas Fiscais destes produtos deve-se utilizar o código 42020. Observar a instruções na página 61 do Manual SCANC no Menu A.
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| Estoque Registro não gerado no sistema, deve ser complementado diretamente no programa validador. |
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| Estoque por Fornecedor Registro não gerado no sistema, deve ser complementado diretamente no programa validador. |
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| Variação do Estoque Registro não gerado no sistema, deve ser complementado diretamente no programa validador. |
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| GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais Este registro será gerado com os dados contidos nas guias do tipo GNR dentro do período do mês e ano de referência selecionada. |
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| Totalizador de Registros Este registro será gerado com os totais de cada registro gerado anteriormente | | Card |
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| Encerramento do Bloco 0 Este é um registro de controle gerado automaticamente pelo processo da rotina. |
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