Histórico da Página

...

Conforme orientações dispostas no Manual de Incentivos e Benefícios Fiscais do estado do Rio de Janeiro (publicado em 21/02/2019), o sistema irá gerar um registro E115 para cada código da tabela auxiliar 5.2 identificado na movimentação durante o período.

• Para mais informações referentes à parametrização da Desoneração ou Diferimento do ICMS, recomendamos a leitura do material de apoio para a Desoneração ou Diferimento do ICMS. 
• Para mais informações referentes ao Código de Benefício Fiscal, recomendamos a leitura do material de apoio do Código de Benefício Fiscal - (tag 'cBenef' na NF-e).

<!-- esconder o menu --> 


<style>
div.theme-default .ia-splitter #main {
    margin-left: 0px;
}
.ia-fixed-sidebar, .ia-splitter-left {
    display: none;
}
#main {
    padding-left: 10px;
    padding-right: 10px;
    overflow-x: hidden;
}

.aui-header-primary .aui-nav,  .aui-page-panel {
    margin-left: 0px !important;
}
.aui-header-primary .aui-nav {
    margin-left: 0px !important;
}
</style>