01. DADOS GERAIS
| Linha de Produto: | Microsiga Protheus® |
|---|
| Segmento: | Serviços |
|---|
| Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS |
|---|
| Função: | MATA953 |
|---|
| Ticket: | 3206768 |
|---|
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-8107 |
|---|
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A rotina de apuração de ICMS (MATA953) não gera a guia única de ICMS ST e FECP ST quando ambos são discriminados como débitos especiais.
03. SOLUÇÃO
Efetuada correção para que a rotina de apuração de ICMS (MATA953) passe e gerar a guia única de ICMS ST com FECP ST.
Para a SEFAZ RJ o pagamento do ST pode ser feito por APURAÇÃO utilizada a mesma GNRE com o código de receitas 10011-0 e 10013-7
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
CONVÊNIO ICMS 93, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015:
...
