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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Cadastro de Tipo de Nota
- Geração de Tabelas do Sped Fiscal
- Geração do arquivo SPED FISCAL
01. VISÃO GERAL
Adequação
...
a exigência do registro C176 no SPED Fiscal para o estado do RS conforme IN RE 029/2020 que vigora a partir da data da sua publicação (17/04/2020) produzindo efeitos na movimentação a partir de 01/10/2020.
Para tanto, foram realizados os seguintes ajustes no sistema:
02. CADASTRO DE TIPO DE
...
NOTA
Parâmetros no
...
Cadastro de Tipo de
...
Nota
Caminho: Cadastros //
...
Tipo de Nota // botão:
...
Complementares // pasta: Parâmetros (
...
2)
Para que o sistema possa identificar as
...
operações de baixa de estoque por motivos de Furto ou Roubo na geração do registro C176 do SPED Fiscal, foi criada o parâmetro "Furto/Roubo" no cadastro de Tipo de Nota e assim tenha como diferenciar o motivo de restituição do ICMS-ST, conforme solicitado na legislação estadual do RS.
03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal
Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal),
04. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT
Foram necessários alguns ajustes na geração do arquivo texto do SPED Fiscal, para que sejam gerados os registros C170 (para notas próprias de saídas) e C176 também quando ocorrerem as situações listadas abaixo, de acordo com as orientações do Manual de Escrituração e Restituição de ST v1.4 do estado do RS.
Para os itens de notas fiscais de saídas apresentados nos registros C170, e houver a parametrização para geração do registro C176 no estado do RS com valor de ICMS ST da última entrada, o sistema deverá aplicar as seguintes verificações abaixo para a geração dos registros, conforme seguem as regras:
- Saída Interestadual, sem o destaque do ICMS-ST (Vendas/Transferências):
Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 15 + campo 17) e o código de motivo de Restituição = 1 (Campo 19 = 1)
- Saída com o CST = 40 ou 41:
Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 15 + campo 17) e o código de motivo de Restituição = 2 (Campo 19 = 2)
- Saída por diferença de inventário (Remetente = Filial // Destinatário = Nenhum // Atualiza Estoque = Sim) por motivo de perda ou deterioração:
Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 17) e o código de motivo de Restituição = 3 (Campo 19 = 3)
- Saída por diferença de inventário por motivo de furto ou roubo (flag “Furto ou Roubo” marcada):
Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 17) e o código de motivo de Restituição = 4 (Campo 19 = 4)
- Saída Interna, com nova tributação de ICMS-ST:
Deverá gerar o registro C176 com os dados das últimas notas fiscais de entradas do item na filial que compõem a quantidade da nota fiscal de saída, com os valores do ICMS-ST a restituir (campo 15 + campo 17) e o código de motivo de Restituição = 9 (Campo 19 = 9)
Para mais informações baixar Manual da Escrituração da Restituição Tradicional da ST do RS.
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a. Ajustes Automáticos
Parâmetros para a geração dos registros 0460, C195, C197 e E110 do SPED Fiscal.
Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)
Foram criados tipos de Ajustes específicos para tratamento de itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que o usuário possa parametrizar os códigos da tabela auxiliar 5.3, para que sejam agregados aos registros 0460, C195, C197 e E110;
Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído
Código que deverá ser utilizado: SP90090278 – “Valor correspondente ao ICMS ST na condição de substituído (artigo 278, § 1º, do RICMS/00)”.
Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA) -
Código que deverá ser utilizado: SP90090104 – “Valor correspondente à coluna Isentas/Não tributadas e Outras (artigos 214 e 215 do RICMS/00)”.
Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado
Código que deverá ser utilizado: SP40090227 - “Pagamento Antecipado a título de imposto incidente sobre sua própria operação, com IVA-ST. Art. 277, § 2º, 1-a) ou 2 do RICMS/00”.
Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento
Código que deverá ser utilizado: SP90090106 – “Informações sobre o cálculo do recolhimento antecipado do imposto retido incidente sobre entradas interestaduais – Art. 426-A do RICMS, com IVA-ST. Art. 277, § 3º, 1 do RICMS/00”.
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Campo
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Descrição
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Código SPED
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IMPORTANTE!
Para que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do SP no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.3 EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal - São Paulo) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal
Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema irá atribuir os códigos de ajuste proveniente da tabela 5.3 parametrizados no cadastro de filiais aos itens com ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) na condição de Substituído Tributário, para que os valores dos mesmos sejam considerados no processo de apuração do ICMS/ICMS-ST e geração do SPED.
04. TELA RESUMO DE APURAÇÃO DO ICMS
Caminho: Movimentos // Resumo de Apuração
Apuração do valor total do ICMS-ST ou ST Antecipado (ICMS Garantido) das operações de entradas do período.
05. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.
Tipo de Ajuste 31 – ICMS-ST na condição de Substituído
Tipo de Ajuste 32 – Coluna Outras (GIA)
Tipo de Ajuste 33 – ICMS Garantido – Pagamento Antecipado
Tipo de Ajuste 34 – ICMS Garantido – Cálculo do Recolhimento
Registro E110
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