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Para funcionário Contrato Intermitente ocorre ocorre o pagamento das férias e 13o 13º salário mês a mês.

Quando ocorre a sua conversão para funcionário (Prazo Indeterminado), inicia a contagem dos avos de 13o 13º salário e dos dias de direito de férias desde o dia de sua admissão.

Desta forma, é necessário descontar do Cálculo de Provisões, os valores já recebido recebidos mês a mês de Férias e 13º Salário para os funcionários que foram convertidos de Contrato intermitente Intermitente para Funcionário (prazo indeterminadoPrazo Indeterminado).

03. SOLUÇÃO

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Ajustado o cálculo de provisões para descontar os valores antecipados recebidos de Férias e 13º Salário.

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O cálculo realizará a seguinte regra:

• Os
  • • A soma dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CIF1 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente, será
  descontado
  • • descontada da Provisão Acumulada de Férias.
  Os
  • • A soma dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CIF2 - Contr. Intermitente x Indeterm. Férias 1/3 (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente, será
  descontado
  • • descontada da Provisão Acumulada de Férias 1/3.
  Os
  • • A soma dos valores recebidos nos eventos relacionados ao Evento Sintético CI13 - Contr. Intermitente x Indeterm. 13º Sal  (FP0180 - Manutenção Eventos Sintéticos) nos meses enquanto era Contrato Intermitente, será
  descontado
  • • descontada da Provisão Acumulada de 13º Salário.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Desconto dos valores antecipados enquanto Contrato Intermitente no Cálculo de Provisões

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DRHROTDTS-2924 - DT FP1350 - FP1500 - Permitir alterar a categoria do funcionário de contrato intermitente para indeterminado sem que haja a rescisão de contrato, conforme prevê o eSocial.

DRHCALCDTS-1493 DT Criação de Eventos Sintéticos para tratamento dos cálculos da conversão do Contrato Intermitente para Funcionário (Prazo Indeterminado)

DRHCALCDTS-1504 DT Cálculo de Férias para Contrato Intermitente convertido em funcionário

DRHCALCDTS-1660 DT FP3040 - Demonstrativo de Cálculo deve apresentar data da conversão de Contrato Intermitente para Prazo Indeterminado

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