CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Por meio da lista de Itens do Documento, é possível incluir, editar e visualizar registro de exportação do documentos. Estas ações compartilham a mesma interface para o preenchimento e visualização das informações, com pequenas diferenças de funcionamento relativas à opção escolhida.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
O formulário de Registro de Exportação é acessível por meio das seguintes ações da lista de Itens do Documento botão Novo Registro e as opções Editar e Visualizar disponíveis nos três pontos na linha do registro de exportação na lista de Itens do Documento.
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Opções:
- Novo Registro:
Clique na opção Novo Registro, para habilitar os campos para cadastrar os dados do registro de exportação.
- Editar:
Clique nos três pontos na linha do registro de exportação e selecione a opção Editar.
Ao executar a ação Editar do registro de exportação, os campos do cadastro ficarão habilitados para edição. O campo Registro de Exportação não será habilitado, pois é campo chave do cadastro.
- Visualizar:
Caso seja necessário consultar um registro de exportação sem correr o risco de alterar qualquer informação, é possível realizar essa ação através da opção Visualizar.
Clique nos três pontos na linha do registro de exportação e selecione a opção Visualizar.
Ao selecionar a ação Visualizar, será exibido os dados do registro de exportação com todos os campos desabilitados.
Dados do cadastro do Registro de Exportação.
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03. TELA NOVO REGISTRO, EDITAR E VISUALIZAR DO REGISTRO DE EXPORTAÇÃO
Ações disponíveis nas opções Novo Registro, Editar e Visualizar:
| Totvs custom tabs box |
|---|
| tabs | Novo Registro, Editar, Visualizar |
|---|
| ids | Novo_registro,Editar |
|---|
|
...
Outras Ações / Ações relacionadas
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | yes |
|---|
| referencia | Novo_registro |
|---|
| Ações da opção Novo Registro:
Ação | Descrição |
|---|
| Voltar | Retorna para o formulário de Registro de Exportação do Documento. | | Salvar e Novo | Salva os dados do registro de exportação atual e deixa os campos habilitados para cadastrar o próximo registro. | | Salvar | Salva os dados do registro de exportação e retorna para a lista de Registro de Exportação do Documento. |
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | Editar |
|---|
| Ações da opção Editar:
Ação | Descrição |
|---|
| Voltar | Retorna para o formulário de Registro de Exportação do Documento. | | Salvar | Salva os dados do item e retorna para a lista deRegistro de Exportação Itens do Documento. |
|
| Totvs custom tabs box items |
|---|
| default | no |
|---|
| referencia | Visualizar |
|---|
| Ação da opção Visualizar:
| Ação | Descrição |
|---|
| Voltar | Retorna para o formulário de Registro de Exportação do Documento. |
|
|
Campos do formulário de cadastro e manutenção dos registro de exportação
...
Campos:
Campo | Descrição |
|---|
| Registro de Exportação |
Inserir o número | Código do registro de exportação. |
| Data do Registro de Exportação |
Inserir a data | Data de emissão do registro de exportação. |
| Declaração de Exportação |
Inserir o código | Código da declaração de exportação vinculada ao documento. |
| Data da Declaração de Exportação |
Inserir a data | Data de emissão da declaração de exportação. |
| Comprovante de Exportação |
Inserir o número | Número do comprovante de exportação vinculado ao documento. |
| Data do Comprovante de Exportação |
Inserir a data | Data de emissão do comprovante de exportação. |
| Natureza de Exportação |
Selecionar Indica a natureza da exportação |
. As opções disponíveis são.... Decl. Export.- Exportação;
- Exportação Indireta -
|
Decl. ExportnoteNota: | - Exportação Direta: consiste na operação em que o produto exportado é faturado pelo próprio produtor ao importador. Este tipo de operação exige da empresa o conhecimento do processo de exportação em toda a sua extensão. Cabe assinalar que a utilização de um agente comercial pela empresa produtora/exportadora não deixa de caracterizar a operação como exportação direta. Nesta modalidade, o produto exportado é isento do IPI, e não ocorre a incidência do ICMS. Beneficia-se também dos créditos fiscais incidentes sobre os insumos utilizados no processo produtivo. No caso do ICMS, é recomendável consultar as autoridades fazendárias estaduais, sobretudo quando houver créditos a receber e insumos adquiridos em outros Estados.
- Exportação Indireta: é realizada por intermédio de empresas estabelecidas no Brasil, que adquirem produtos para exportá-los. Estas empresas podem ser:
trading companies (a venda da mercadoria pela empresa produtora para uma trading que atua no mercado interno é equiparada a uma operação de exportação, em termos fiscais); empresas comerciais exclusivamente exportadoras; empresa comercial que opera no mercado interno e externo; outro estabelecimento da empresa produtora - neste caso a venda a este tipo de empresa é considerada equivalente a uma exportação direta, assegurando os mesmos benefícios fiscais – IPI e ICMS; e consórcios de exportadores - Apesar de bem sucedidos em vários países, os consórcios de exportação ainda são pouco utilizados no Brasil. Trata-se de associações de empresas, juridicamente constituídas, que conjugam esforços e/ou estabelecem uma divisão interna de trabalho, com vistas à redução de custos, aumento da oferta de produtos destinados ao mercado externo e ampliação das exportações. Os consórcios podem ser formados por empresas que ofereçam produtos complementares ou mesmo concorrentes.
Registro de Exportação Simplificado: A fim de facilitar a atuação não só das empresas de pequeno porte, mas também daquelas que pretendem realizar operações de exportação que não ultrapassem a US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), pode ser utilizado o Registro de Exportação Simplificado - RES.
O Art. 163 da Portaria SECEX 36 de 22.11.2007 , alterado pela Portaria Secex Nº 8, de 16.05.2008, preceitua que o Registro de Exportação Simplificado (RES) no Siscomex é aplicável a operações de exportação, com cobertura cambial e para embarque imediato para o exterior, até o limite de US$ 50.000,00 (cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América), ou o equivalente em outras moedas.
Declaração Única de Exportação: A DU-E consiste em adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico das exportações, realizando-o de maneira eficaz e segura, porém sem causar atrasos desnecessários ao fluxo das exportações.
|
|
| Data de Embarque |
Inserir a data | Data de emissão do conhecimento de embarque. |
| Averbação | Quando o status estiver sim, determina que o documento de exportação foi averbado. |
| Data de Averbação |
Inserir a data | Nota |
|---|
|
Data de averbação do documento de exportação. |
Este campo só é apresentado quando o o campo averbação estiver marcado. |
| Conhecimento de Embarque |
Inserir o número | Número do conhecimento de embarque. |
| Data do Conhecimento |
Inserir a data | Data de emissão do conhecimento de embarque. |
| Tipo de Conhecimento |
Selecionar Indica o tipo de conhecimento de embarque |
. Essa informação e solicitada pelo Fisco e todas as opções disponíveis estão no Zoom desse campo. As opções possíveis são: - 01 – AWB;
- 02 – MAWB;
- 03 – HAWB;
- 04 – COMAT;
- 06 – R. EXPRESSAS;
- 07 – ETIQ. REXPRESSAS;
- 08 – HR. EXPRESSAS;
- 09 – AV7;
- 10 – BL;
- 11 – MBL;
- 12 – HBL;
- 13 – CRT
|
| Nota |
|---|
|
Independentemente da opção selecionada, o sistema não efetua nenhuma validação sobre a mesmaInserir o valor Inserir o nome Nome do país correspondente ao código do país |
siscomex.| Nota |
|---|
|
O país informado Siscomex, deve estar previamente cadastrado na rotina Função Manutenção de País |
(CD0181) |
| Código do País Siscomex | Campo preenchido automaticamente ao selecionar o país. |
| Moeda |
Selecionar a moeda Moeda correspondente ao código da moeda |
siscomex.| Nota |
|---|
|
A moeda informada Siscomex, deve estar previamente cadastrada na |
Função (CD0914)Código da | Moeda Siscomex | Campo preenchido automaticamente ao selecionar a moeda. |
| Card documentos |
|---|
| Informacao | Use esse box para destacar informações relevantes e/ou de destaque. |
|---|
| Titulo | IMPORTANTE! |
|---|
|
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