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01. DADOS GERAIS

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Implementar a geração do bloco K - Controle da Produção e do Estoque, sendo:
1- Processos no SMComercial:
1.1: Parâmetro por empresa para a geração do bloco K.
1.2: Configuração dos tipos de Registros que a empresa deseja gerar, quando trabalhar com o bloco K.
1.3: Criação de nova estrutura para armazenar as informações necessárias o bloco K.
1.3.1: No cadastro de Receita/Rendimento novo campo para informar a Legenda.
1.3.2: No cadastro do CGO novo campo para informar que a Emissão NF e Entrada NF faz parte do bloco K.
1.3.3: Recurso no cadastro da Receita/Rendimento e na Produção Interna para gravar as alterações feitas na receita/rendimento, produto, quantidade e embalagem.
1.3.4: Criação da Tabela Integração.
1.3.5: Depois de integrado, ter recurso para bloqueio de Produção e Transferência realizada.
1.3.6: Depois de integrado, ter recurso para bloqueio Desintegração Nota Fiscal, quando utiliza o novo campo de Bloco K (Notas de industrialização).
1.3.7: Trabalhando com o novo processo para o bloco K, não será permitido na Produção Interna a Exclusão de um Produto Final de uma Receita.
1.3.8: Desenvolver documentação da nova estrutura, referente ao item 1.3.4

2- Processos Fiscais:
2.1 - Parametrização para Ativar/Inativar o Bloco K e os respectivos Registros .
2.2 - Geração do Bloco K e seus respectivos Registros com base nos dados preparados no item 1, respeitando as regras e estruturas do Guia Prático da EFD ICMS/IPI.

03. SOLUÇÃO

Em No módulo Parâmetros > , menu Dealer > Parâmetros Dinâmicos – adicionados os parâmetros:

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BLOQ_EXC_PROD_FINAL – que bloqueará a exclusão de produto final na produção da receita/rendimento.

Dados dos Parâmetros

Parâmetro: GERA_DADOS_BLOCOK
Grupo: PRODUCAO_INTERNA
Descrição: UTILIZA PROCESSO DE GERAÇÃO DE DADOS PARA O BLOCO K?. VALORES: (N-NÃO (VALOR PADRÃO) / S-SIM)
Empresa: Por Empresa
Valor Padrão: N

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Em Loja > Cadastro > Receita/Rendimento – adicionado o campo 'Legenda Prod', neste campo poderá ser selecionada a Legenda de Produção (cadastrada na aplicação Atributo Fixo), que será associada a receita/rendimento. Exemplo de legenda: 'Produzida em estabelecimento próprio' / 'Produzida em outro estabelecimento'próprio' / 'Produzida em outro estabelecimento'.

Implementado recurso que bloqueia gravar uma receita, onde o campo ‘Gera Informação Bloco K’ esteja marcado e o campo ‘Legenda Prod.’ não. Dessa forma, quando no cadastro da Receita/Rendimento utilizar o parâmetro dinâmico já existente GERA_DADOS_BLOCOK do grupo PRODUCAO_INTERNA igual a ‘S’ e na aplicação o campo ‘Gera informação no Bloco K’ estiver marcado, será necessário informar a legenda de produção no campo ‘Legenda Prod.’, caso contrário será gerada a mensagem: “ A Legenda Prod. deve ser informada.” Se o campo ‘Gera informação no Bloco K’ estiver desmarcado, não será exibida a mensagem se o
campo ‘Legenda Prod.’ estiver nulo (Recurso disponibilizado por meio do RC 142577 da antiga RA).

Em Segurança > Permissão > Permissões nas Aplicações > MAX_STORE > Maxst_loja > Aplicações:
• Estorno de Lançamentos de Estoque – adicionado o controle especial 'Exclui Bloco K', que permitirá estornar lançamento de movimentação, onde os dados referente a esse já tenham sido integrados ao Bloco K.
• Consulta Nota Fiscal Recebida – adicionado o controle especial 'Exclui Bloco K', que permitirá desintegrar notas fiscais, onde os dados referentes a essa já tenham sido intregrados ao Bloco K.
• Consulta / Cancelamento de Documentos Fiscais – adicionado o controle especial 'Exclui Bloco K', que permitirá cancelar notas fiscais, onde os dados referentes a essa já tenham sido intregrados ao Bloco K.

 Instruções para Utilização

Em Loja > Cadastro > Receita/Rendimento – quando o parâmetro GERA_DADOS_BLOCOK estiver configurado com valor 'S' e, o parâmetro TIPO_REG_BLOCOK estiver configurado com os valores 'R,D', para toda alteração realizada no cadastro da receita/rendimento serão geradas as informações para o Bloco K, desde que haja produção realizada para a receita/rendimento, ou seja, para que as alterações realizadas na receita/rendimento gerem o Bloco K deverá ser primeiramente gerada uma produção da mesma com a parametrização do Bloco K (GERA_DADOS_BLOCOK / TIPO_REG_BLOCOK) configurada;
pois a partir dessa produção serão gravados os dados originais da receita/rendimento.

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• L (LIBERAR) – ao cancelar a nota será exibida a mensagem: 'Para esta nota fiscal já foi
gerado e integrado o registro do Bloco K', permitindo o cancelamento.
• B (BLOQUEAR) – ao cancelar a nota será exibida a mensagem: 'Esta nota não pode ser
cancelada pois já foi gerado e integrado o registro do Bloco K'; impossibilitando o
cancelamento.
• E (LIBERAR POR PERMISSÃO ESPECIAL) – ao cancelar a nota será verificado se o usuário logado possui a permissão especial 'Exclui Bloco K', caso não possua, será exibida a mensagem: 'Para esta nota fiscal já foi gerado e integrado o registro do Bloco K. Esta nota não poderá ser cancelada pois o usuário não tem permissão especial para esta situação', impossibilitando o cancelamento; Se o usuário possuir a permissão será exibida a mensagem: 'Para esta nota fiscal já foi gerado e integrado o registro do Bloco K', permitindo o cancelamento.

Módulo Fiscal

No módulo Fiscal > menu Configurações > EFD – ICMS/IPI > Blocos e Registros,  implementado a geração do Bloco K da EFD – ICMS/IPI, este registro realizará a escrituração do controle da produção e do estoque, este registro por sua vez só será recepcionado pela SEFAZ a partir de 01/01/2016, implementado por meio do layout 10 que contemplará as validações e registros do bloco K. O bloco K e o registro 0210, deverão constar no sistema fiscal como inativo, pois o atual validação não reconhece este registro com a data de 2014/2016. 

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Parametrizações Bloco K - Controle da Produção e do Estoque
• Perfil e Relacionamento com Registros - RFEFDPERFIL
• EFD ICMS IPI – Bloco K
• DSUPFISAPU-7005 DT Registro K010 - Informação sobre o tipo de leiaute (Simplificado/ Completo)
• Geração K200 e K280 de forma resumida - SPED ICMS/IPI
• Relatórios de Conferência - Bloco K