Histórico da Página
01. DADOS GERAIS
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| Função: | OMC0125 - Geração de |
Pré-conhecimento TMS20002 - Painel de CTe | |
| País: | Brasil |
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| Ticket: | 15681732 |
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DLOGWMSOL-17287 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme análise da consultoria tributária da TotvsTOTVS, "não há impeditivos para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS".
Porém, hoje o TMS Logix não permite uma forma de efetuar este desconto, pois sempre que se trata de GNRE o valor e a base de cálculo de ICMS são zerados.
Além disso, quando é emitido o XML e DACTE de um CTe que teve o ICMS recolhido via GNRE, a Base e Valor do ICMS são emitidos zerados nos documentos mencionados. Segundo a análise tributária efetuada, estes valores devem ser emitidos em ambos os documentos nos seus devidos campos, quando a UF de Origem for diferente da UF do Emissor.
03. SOLUÇÃO
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Efetuado ajuste no TMS Logix para que sejam efetuados os seguintes procedimentos, quando se tratar de CTe com GNRE
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:
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1. Antes de zerar a base e valor do ICMS, armazene
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estes dados para uso futuro.
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2. Ao calcular PIS e COFINS, resgate o valor de ICMS mencionado no item 1. Caso o
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parâmetro Considera_icms_base_pis_cofins
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esteja igual a "N", desconte o valor de
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ICMS da base de cálculo de PIS e de COFINS.
3. Ao emitir o XML e a DACTE para o CTe em questão, verifique se a UF de Origem é diferente da UF do Emissor.
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Em caso positivo, resgate o Valor e Base de ICMS mencionados no item 1, e os emita no XML no grupo de tags
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ICMSOutraUF
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e,
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na DACTE, nos referidos campos de
Base e Valor do ICMS.
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| Na rotina OMC0017, bem como, na integração do CTe no Faturamento e demais módulos do Logix, o Valor e Base do ICMS continuarão zerados. |
Exemplo de Utilização
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Não se aplica.
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
Documentos de Referência
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