Histórico da Página
CONTEÚDO
- Visão Geral
- Cadastro
- Cadastro de Filiais
- Geração de Tabelas do Sped Fiscal
- Geração do arquivo TXT do Sped Fiscal Tela XXX
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tela XXX
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Em 10 de outubro de 2024 foi publicada a Resolução/SEFAZ N° 714 do estado do Rio de Janeiro, que regulamenta o pagamento e procedimentos relativos à parcela do adicional de ICMS destinado ao fundo estadual de combate à pobreza e às desigualdades sociais (FECP) e dá outras providências, com novas instruções complementares à realização da Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI), as quais entrarão em vigor a partir do primeiro dia do quinto mês subsequente ao de sua publicação.
Para acessar a Resolução/SEFAZ N° 714 clique no link: RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 714 DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
Para atender ao disposto no Anexo da Resolução/SEFAZ, foram realizadas adequações no sistema TOTVS Homecenter ( Linha Gemco) SPED versão 59.0.0.0 SP 42.00.
...
31, conforme seguem abaixo.
02. CADASTRO
a. Cadastro de Filiais
TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED
Caminho: Cadastros // Filial // botão: Complementos ICMS/IPI // pasta: Parâmetros (2)
Para que o sistema possa gerar de forma correta as informações do FECP e FECP ST, foram criados novos códigos de tipos de ajustes no Cadastro de Filiais para que o usuário possa parametrizar os novos códigos de ajuste da tabela auxiliar 5.3 Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, que deverão ser apresentados nos registros auxiliares C197 do SPED Fiscal e a Observação padrão do lançamento fiscal que deverá ser apresentada nos registros C195 das Notas Fiscais com valores de FECP e FECP ST apurados nas movimentações.
Campo | Descrição | Código | Observação |
|---|---|---|---|
| Tipo de Ajuste 35 | Estorno do Débito de FECEP | <Código de tabela auxiliar 5.3 do estado RJ - Informar RJ23000000 conforme Resolução (Registro C197)> | Opcional |
| Tipo de Ajuste 36 | Estorno do Crédito de FECEP | <Código de tabela auxiliar 5.3 do estado RJ - Informar RJ53000002 conforme Resolução (Registro C197)> | Opcional |
...
Caso os códigos não sejam informados no cadastro da Filial, as informações referentes a Resolução/SEFAZ N° 714 não serão geradas no arquivo TXT do Sped Fiscal.
| Card documentos | ||
|---|---|---|
|
...
|
...
|
03. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL
TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal
Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá atribuir os códigos de ajustes provenientes de documentos fiscais (tabela auxiliar 5.3) parametrizados no cadastro de filiais aos itens com valores de FECP e FECP ST nas operações de Entradas (emissão própria) e Saídas, para que os valores dos mesmos sejam gerados nos registros C195 e C197.
Após a geração de tabelas, proceda com a geração das apurações normalmente.
04. GERAÇÃO DO ARQUIVO TXT DO SPED FISCAL
TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED
Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera TXT Fiscal
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar todos os novos registros conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução SEFAZ 714, utilizando os valores apurados na movimentação.
Saídas de mercadorias
No arquivo TXT serão apresentados:
- 1 Registro C195 com a observação "Fundo Especial de Combate à Pobreza - FECP/OP encontra-se adicionado ao ICMS/OP"
- 1 Registro C197 com o código RJ23000000 para cada item do Documento Fiscal com os valores de FECP e FECP ST, onde no campo 03 – DESCR_COMPL_AJ, para a tributação do ICMS integral (CST igual “00” ou “10”), será enviada a observação "Tributação integral FECP", quando a operação realizada possuir benefício/incentivo fiscal, será enviado o código da Tabela 5.2 do Manual de Orientação do Leiaute da EFD ICMS/IPI, correspondente à combinação norma e espécie.
Entrada de mercadorias (Emissão própria Ex. Devolução de cliente)
No arquivo TXT serão apresentados:
- 1 Registro C195 com a observação "Fundo Especial de Combate à Pobreza - FECP/OP encontra-se adicionado ao ICMS/OP"
- 1 Registro C197 com o código RJ53000002 para cada item do Documento Fiscal com os valores de FECP e FECP ST, onde no campo 03 – DESCR_COMPL_AJ, para a tributação do ICMS integral (CST igual “00” ou “10”), será enviada a observação "Tributação integral FECP", quando a operação realizada possuir benefício/incentivo fiscal, será enviado o código da Tabela 5.2 do Manual de Orientação do Leiaute da EFD ICMS/IPI, correspondente à combinação norma e espécie.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Para que seja possível a correta parametrização do Código SPED, é necessário a importação prévia da tabela auxiliar 5.3 do EDF-ICMS/IPI do estado do MS no GEMCO SPED através da tela de Tabelas Externas. A tabela auxiliar 5.3 (Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal) poderá ser adquirida no portal do SPED. Link: http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal |
03. TELA XXXXX
Outras Ações / Ações relacionadas
...
04. TELA XXXXX
Principais Campos e Parâmetros
...
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
|
05. TABELAS UTILIZADAS
Import HTML Content
Visão Geral
Conteúdo das Ferramentas