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Caso queira emitir relatório para conferencia consultar Relatório CAT207,
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O campo COD_PAIS do cadastro do próprio estabelecimento do contribuinte será preenchido com o código 01058 (BRASIL), Competência Estadual – São Paulo. Registro tipo 0300: Enquadramento legal da operação/prestação geradora de crédito acumulado do ICMS Esse registro é gerado a partir das informações contidas no complemento de cada nota Fiscal, tabela CFF. Neste caso, é necessário primeiramente cadastrar as informações na tabela CFE, acesse a rotina Crédito Acumulado de ICMS (FISA071) e efetue o cadastro conforme segue:
Informe o código do enquadramento legal.
Selecione o código relativo à hipótese de geração, conforme o inciso do artigo 71 do RICMS/00.
Informe o anexo do RICMS referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado do ICMS, se existir.
Informe o artigo do RICMS referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado.
Informe o inciso do RICMS referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado do ICMS, se existir.
Informe a alínea do RICMS referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado do ICMS, se existir.
Informe o item do RICMS referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado do ICMS, se existir.
Informe a letra do RICMS referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado do ICMS, se existir.
Informação complementar referente ao enquadramento legal da operação ou prestação geradora do crédito acumulado do ICMS. Agora acesse a rotina Complementos por Documento Fiscal (MATA920), opção “Crédito Acumulado de ICMS” e selecione o Enquadramento Legal. A opção “Crédito Acumulado de ICMS” fica disponível apenas quando o MV_ESTADO for igual a SP e a tabela CFF existir. |
As informações contidas neste registro indicam se existem dados ou não no bloco 5.
Contém informações referentes às operações de saída efetuadas no período, exceto operações com tributo ISS. (Em casos de devolução, a nota de entrada correspondente a operação de saída geradora de crédito, também é descrita neste campo com seus valores negativos.)
Este registro deve ser informado somente no caso de devolução ocorrida no mesmo período da saída e quando a correspondente operação ou prestação tenha sido informada como geradora de crédito acumulado.
Este registro será informado em todas as saídas em que haja geração de crédito acumulado na operação. (Em casos de devolução, a nota de entrada correspondente a operação de saída geradora de crédito, também é descrita neste campo com seus valores negativos.)
Para esse registro o campo Op Cred Acum (F4_CRDACUM) deve ser configurado como Sim.
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O campo COD_LEGAL é preenchido de acordo com as informações preenchidas na tabela CFF. Vale ressaltar que é possível informar “um” enquadramento por Nota Fiscal. O campo PER_MED_ICMS do Registro 5325 é preenchido de acordo com o campo F4_PERCMED, caso o mesmo esteja preenchido. Caso esteja como ZERO, o Percentual médio será calculado pelo sistema, utilizando a formula citada no Anexo III - Relação dos Códigos Fiscais de Operações ou Prestações – CFOP e Fórmulas. Neste caso para obter os valores de "Saída" e "Entrada" aplicadas nas fórmulas de obtenção do Percentual Médio de Crédito deverá obedecer a regra determinada no item 7, 2o, art. 30 da DDTT do RICMS SP conforme descrito a seguir. Para a geração do credito acumulado do imposto deverão ser consideradas as operações de: Se o pedido de apropriação do crédito for solicitado no ano posterior, de Janeiro a Dezembro do ano da apropriação. Se o pedido de apropriação do crédito for solicitado ate junho, de Janeiro a Dezembro do ano anterior. Se o pedido de apropriação do crédito for solicitado após junho, de Janeiro ao mês anterior do ano da apropriação. |
Este registro deve ser informado no preenchimento das fichas 6A ou 6B. Informações das movimentações com diferencial de alíquota. (Em casos de devolução, a nota de entrada correspondente a operação de saída geradora de crédito, também é descrita neste campo com seus valores negativos.)
Este registro deve ser informado no preenchimento das fichas 6C ou 6D. Informações das movimentações para zona franca de Manaus.
Para o campo 02 COD_LEGAL (Código do Enquadramento Legal) do registro 0300, não será usado o campo CFF_CODLEG(Enq. Legal ). O sistema gerará um número sequencial, a cada arquivo gerado, de tamanho 4, para esse campo. 0300|0001|30|33|111|11|11|11|1|teste|teste O campo 02 COD_LEGAL do Registro 0300 deve ser igual ao campo 02 COD_LEGAL do Registro 5325. O campo 06 COMP_OPER do Registro 5325 das operações com Zona Franca de Manaus que não possuem comprovação de ingresso na Zona Franca, não podem calcular Crédito Acumulado. Quando o registro 5335 campo 03 está igual a Não. |
As informações contidas neste registro indicam se existem dados ou não no bloco 5.
Contém informações referentes às operações de saída efetuadas no período, exceto operações com tributo ISS. (Em casos de devolução, a nota de entrada correspondente a operação de saída geradora de crédito, também é descrita neste campo com seus valores negativos.)
Este registro deve ser informado somente no caso de devolução ocorrida no mesmo período da saída e quando a correspondente operação ou prestação tenha sido informada como geradora de crédito acumulado.
Este registro será informado em todas as saídas em que haja geração de crédito acumulado na operação. (Em casos de devolução, a nota de entrada correspondente a operação de saída geradora de crédito, também é descrita neste campo com seus valores negativos.)
Para esse registro o campo Op Cred Acum (F4_CRDACUM) deve ser configurado como Sim.
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O campo COD_LEGAL é preenchido de acordo com as informações preenchidas na tabela CFF. Vale ressaltar que é possível informar “um” enquadramento por Nota Fiscal. O campo PER_MED_ICMS do Registro 5325 é preenchido de acordo com o campo F4_PERCMED, caso o mesmo esteja preenchido. Caso esteja como ZERO, o Percentual médio será calculado pelo sistema, utilizando a formula citada no Anexo III - Relação dos Códigos Fiscais de Operações ou Prestações – CFOP e Fórmulas. Neste caso para obter os valores de "Saída" e "Entrada" aplicadas nas fórmulas de obtenção do Percentual Médio de Crédito deverá obedecer a regra determinada no item 7, 2o, art. 30 da DDTT do RICMS SP conforme descrito a seguir. Para a geração do credito acumulado do imposto deverão ser consideradas as operações de: Se o pedido de apropriação do crédito for solicitado no ano posterior, de Janeiro a Dezembro do ano da apropriação. Se o pedido de apropriação do crédito for solicitado ate junho, de Janeiro a Dezembro do ano anterior. Se o pedido de apropriação do crédito for solicitado após junho, de Janeiro ao mês anterior do ano da apropriação. |
Este registro deve ser informado no preenchimento das fichas 6A ou 6B. Informações das movimentações com diferencial de alíquota. (Em casos de devolução, a nota de entrada correspondente a operação de saída geradora de crédito, também é descrita neste campo com seus valores negativos.)
Este registro deve ser informado no preenchimento das fichas 6C ou 6D. Informações das movimentações para Exporação (Módulo EIC e Complemento Fiscal de Exportação) e zona franca de Manaus.
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O Número da Declaração de Exportação será gravado da seguinte forma: - do módulo SIGAEEC caso tenha integração (MV_EECFAT=.T.) - do módulo Fiscal ou Faturamento, complemento de nota fiscal, aba Exportação (tabela CDL) |
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Para gerar o Registro 5335 Ficha 6D para movimentos da zona franca de Manaus, se faz necessário o cadastro do Complemento Fiscal de Crédito Acumulado - ICMS (MATA926), com o CFF_CODIGO = 09 - “Inciso III - Saídas sem pagamento de Imposto – ZF Manaus”. Caso o CFF_CODIGO seja diferente de 09, o Registro 5335 Ficha 6D não será gerado para as notas de saída para zona franca de Manaus. As notas de devoluções também funcionam com a mesma regra. Esse complemento fará gerar o Registro 0300: Enquadramento Legal da Operação/Prestação Geradora de Crédito Acumulado do ICMS, que será gravado na tabela CFF - COMPL. CRED. ACUMUL.ICM. Sendo necessário primeiramente cadastrar as informações na tabela CFE - ENQ. LEGAL CRED. ACUMUL.ICM, na rotina Crédito Acumulado de ICMS (FISA071).
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O Número da Declaração de Exportação será gravado da seguinte forma: - do módulo SIGAEEC caso tenha integração (MV_EECFAT=.T.) - do módulo Fiscal ou Faturamento, complemento de nota fiscal, aba Exportação (tabela CDL) |
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Para notas que necessitam do preenchimento da tabela CFF, mas já foram faturadas, foi criado a rotina FISA118 para reprocessamento da tabela. Assim, deverá ser executado este processo para qualquer modificação/inclusão de códigos de enquadramento: 1) Altere o enquadramento do item diretamente na TES; |
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O relatório tem por objetivo apresentar as informações de acordo com os campos “Valor Contábil” a serem preenchidos na planilha disponibilizada pelo fisco conforme exemplo abaixo :
Após o processamento do arquivo magnético , será apresentado a pergunta ao operador do Sistema se deseja gerar o relatório de conferência, caso afirmativo , será apresentado o relatório sintético auxiliar para preenchimento da planilha.do arquivo magnético , será apresentado a pergunta ao operador do Sistema se deseja gerar o relatório de conferência, caso afirmativo , será apresentado o relatório sintético auxiliar para preenchimento da planilha.
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Este relatório será removido do menu da rotina a partir da release 12.1.2410 (Poderá ser usado e funcionará mas não terá mais manutenção, evolução e suporte). O fonte será descontinuado a partir da versão 12.1.2510. Utilize o novo relatório em SmartView, consulte mais informações no link CAT 207 - Apuração de Crédito Acumulado de ICMS com Base no IVA |
Deve se ressaltar que a geração do relatório está de acordo com os parâmetros de geração do arquivo texto e baseado nos movimentos de notas fiscais de saída. Esses por sua vez estão classificados de acordo com o enquadramento informado no código da TES de saída do campo F4_ENQLEG.
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