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Os códigos de motivo de ressarcimento/complemento e respectivos estornos para o RS serão inseridos automaticamente por meio de script na atualização da versão, no módulo Fiscal, menu Cadastros > Ressarcimento ICMS/ST > Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação.O usuário poderá realizar novas inclusões, edição e exclusão das linhas, quando necessário.

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Image AddedImagem 2 - Aplicação para troca de motivos de ressarcimento para complemento e estornos

Tributação por UF

Implementado nova coluna Cod. Motivo Ressarcimento na Tributação por UF, na aba Saída para Não Contribuinte, para informar o motivo de ressarcimento específico para aquela tributação. Os códigos a serem apresentados para seleção serão demonstrados conforme a UF da empresa selecionada e passam a ser gravados na tabela de item do documento fiscal, integrados posteriormente para o módulo Fiscal.

No caso de ser informado um código de motivo no item que não exista listado na aplicação de Cadastro de Troca de Código Motivo de Ressarcimento/Complementação, o sistema irá desconsiderar o código do item, e seguirá a validação por CGO conforme aplicação Cadastro do Código de Motivo de Ressarcimento ou Complementação.

Imagem 3 - Nova coluna para Motivo Ressarcimento, na tributação por UF, aba 'Saída para Não Contribuinte'

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DSUPVEN-6195 DT Alterações IN 096/2022 - RS

04. TELA Controle ST

Principais Campos e Parâmetros

Não há.

05. TABELAS UTILIZADAS

DSUPFISAPU-8406 DT Alterações IN 096/2022 - RS - C197 - SPED de ICMS/IPI

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Se estiver na 22.01, atualizar o sistema para o Service Pack 22.01.046 ou superior.

Se estiver na 22.07, atualizar o sistema para o Service Pack22.07.024 ou superior.

Se estiver na 22.07, atualizar o sistema para o Service Pack23.01.003 ou superior.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

DSUPFISAPU-9649 DT Cód Motivo Ressarcimento - Tributação por UFNão há.