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01. VISÃO GERAL

Incluído Rotina FISA116 para calculo cálculo da base e valor de ICMS para registro H020 SPED FISCAL

Esta rotina terá objetivo de realizar a composição dos valores a serem gerados no registro H020 do SPED Fiscal. Os valores serão compostos basicamente considerando inventario inventário conforme data de fechamento de estoque informada, e as opções de regras pré definidas, já que a forma de obter os valores é diferente em alguns Estados.

Uma vez os valores já calculados, serão gravados em tabela, ficando assim disponíveis para a geração do SPED Fiscal no registro H020.
Para o processamento da rotina, o usuário deverá informar a data de fechamento do estoque, e definir das opções do combo, qual será a regra aplicada para processar os valores de ICMS. Após confirmação destas informações, a rotina deverá processar todos os produtos em estoque que tiverem alteração de tributos, ou seja, que tiver o campo B5_ALTTRIB igual a “1“1-Sim”Sim”, aplicar a regra selecionada e gravar as informações na tabela.
Esta rotina deverá ser processada por cada filial que irá entregar o SPED Fiscal, já que o mesmo produto poderá ser processado com regras diferentes dependendo do estado Estado do Clientecliente, pois pode ser o caso de possuir filiais em vários Estados, e o cadastro de produto for compartilhado. O processamento é baseado na regra pré definida, que pode ser utilizada para mais de um Estado.

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1. Criação de Índices no arquivo SIX

   1. F0M – Composição dos valores de ICMS
      
      

      Ordem	Chave	Descrição
      1	F0M_FILIAL+F0M_DTFECH+F0M_CODIGO+F0M_CST+F0M_SITUA+F0M_CLIFOR+F0M_LOJA+F0M_REGRA	Dt. Fecham.+Codigo+CST+Situacao+Clifor+Loja+Regra

      
      
      

2. Criação de Perguntas no arquivo SX1 – Cadastro de Perguntes:
   
   

   Grupo	FISA116
   Ordem	01
   Pergunta	Data de Fechamento Inventario
   Tipo	Data
   Tamanho	8

   Grupo	FISA116
   Ordem	02
   Pergunta	Regra a ser Aplicada
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Opções	1-Md.Pd.ICMS/ST 2-Cust.Méd. MVA 3-Pr+Seg+fret–IPI 4-Legis. Esp. 5-Media Ponderada da Base de ICMS ST Recolhida Anteriormente 6-Média Ponderada da Base de ICMS com Redução

   Aviso
   title Importante
   Para atualização dos campos  campo F0M_REGRA e  F0M_MOTINV , em clientes que operam nas releases 12.1.2210 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua a partir de 21/07/2023  e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

   
   

   
   

   
   

   Grupo	FISA116
   Ordem	03
   Pergunta	Separa por CST do Documento?
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Opções	1-Não 2-Sim

   
   

   
   

   Grupo	FSR116
   Ordem	01
   Pergunta	Data de Fechamento Inventario
   Tipo	Data
   Tamanho	8

   
   

   
   

3. Criação do Campo no arquivo SX2
   
   

   Chave	Nome	Modo	Pyme
   F0M	Composição dos valores de ICMS	Exclusivo	Sim

   
   

   
   

4. Criação do Campo no arquivo SX3 – Campos:
   
   

   Campo	F0M_FILIAL
   Tipo	Caracter
   Tamanho	2
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Filial
   Descrição	Filial do Sistema
   Usado	Não
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	033 - Tamanho da Filial

   
   

   
   

   
   

   Campo	F0M_REGRA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Regra Calc
   Descrição	Regra de Calculo
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	1=Méd. Pond. Base de ICMS ST; 2=Custo Méd. com MVA; 3=Pr+Seg+fret – IPI; 4=Leg. Específica 5=Media Ponderada da Base de ICMS ST Recolhida Anteriormente 6=Média Ponderada da Base de ICMS com Redução
   Val. Sistema	Pertence("123456")
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   
   

   
   

   
   

   Campo	F0M_SITUA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Situação
   Descrição	Situação
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	0=Item em seu poder; 1=Item em posse de terceiros; 2=Item de terc. em posse do informante
   Val. Sistema	Pertence("012")
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   
   

   
   

   
   

   Campo	F0M_DTFECH
   Tipo	Data
   Tamanho	8
   Decimal	0
   Formato	99/99/9999
   Título	Dt. Fecham.
   Descrição	Dt. Fechamento de estoque
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Val. Sistema	DataValida()
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   
   

   
   

   Campo	F0M_CODIGO
   Tipo	Caracter
   Tamanho	15
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Código
   Descrição	Código do Produto
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Val. Sistema	ExistCpo("SB1")
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Cons. Padrão	SB1

   
   

   
   

   Campo	F0M_CST
   Tipo	Caracter
   Tamanho	3
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Sit.Tribut.
   Descrição	Situação Tributaria
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   
   

   
   

   Campo	F0M_BASICM
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 999,999,999.99
   Título	Base Unit
   Descrição	Base unitária de ICM
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Val. Sistema	Positivo()
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Gatilhos	Sim

   
   

   
   

   Campo	F0M_ALIQ
   Tipo	Numérico
   Tamanho	6
   Decimal	2
   Formato	@E 999.99
   Título	Alíq. ICM
   Descrição	Alíquota de ICMS
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   
   

   
   

   Campo	F0M_VALICM
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 999,999,999.99
   Título	Vlr.Unit.ICM
   Descrição	Valor unitário ICMS
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Gatilhos	Sim

   Campo	F0M_MVA
   Tipo	Numérico
   Tamanho	6
   Decimal	2
   Formato	@E 999.99
   Título	MVA
   Descrição	Margem Vlr. ICMS/ST
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Val. Sistema	Positivo()
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Gatilhos	Sim

   
   

   
   

   Campo	F0M_QUANT
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 999,999,999.99
   Título	Quantidade
   Descrição	Quantidade em estoque
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   
   

   
   

   Campo	F0M_VALCMD
   Tipo	Numérico
   Tamanho	18
   Decimal	4
   Formato	@E 9,999,999,999,999.9999
   Título	V. C. Med.
   Descrição	Valor Custo Médio
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   
   

   
   

   Campo	F0M_CLIFOR
   Tipo	Caracter
   Tamanho	6
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Cli/For
   Descrição	Cliente / Fornecedor
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Validação	vazio() .or. (ExistCpo('SA1') .or. ExistCpo('SA2'))
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	001 - Código Cliente/Fornecedor

   
   

   
   

   Campo	F0M_LOJA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	4
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Loja
   Descrição	Loja Cliente / Fornecedor
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar
   Grupo de Campos	002 - Loja Cliente/Fornecedor

   
   

   
   

   Campo	F0M_TOTICM
   Tipo	Numérico
   Tamanho	18
   Decimal	4
   Formato	@E 9,999,999,999,999.9999
   Título	Total ICMS
   Descrição	Valor total de ICMS
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   
   

   
   

   Campo	F0M_DESPRO
   Tipo	Caracter
   Tamanho	50
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Des. Produto
   Descrição	Descrição Produto
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Virtual
   Propriedade	Visualizar
   Relação	Iif( INCLUI , "" , Posicione ( "SB1" , 1 , xFilial("SB1") + F0M_CODIGO , "B1_DESC" ) )

   
   

   
   

   Campo	F0M_UM
   Tipo	Caracter
   Tamanho	15
   Formato	@!
   Título	Unidade
   Descrição	Unidade de Medida
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Virtual
   Consulta Padrão	SAH
   Propriedade	Visualizar
   Help	Unidade de Medida
   Validação	ExistCpo("SAH")

   Campo	F0M_VUNIT
   Tipo	Numérico
   Tamanho	18
   Decimal	6
   Formato	@E 99,999,999,999.999999
   Título	Valor Unit.
   Descrição	Valor Unitário
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Help	Valor Unitário do produto
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_TPCF
   Tipo	Caracter
   Tamanho	1
   Formato	@!
   Título	Cli/For
   Descrição	Cliente/Fornecedor
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Virtual
   Opções	C=Cliente;F=Fornecedor
   Propriedade	Visualizar
   Help	Indica se participante é cliente ou fornecedor.
   Validação	Vazio().or. Pertence("CF")

   
   

   
   

   Campo	F0M_CONTA
   Tipo	Caracter
   Tamanho	20
   Formato	@!
   Título	Cta Contábil
   Descrição	Conta Contábil
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Contexto	Virtual
   Consulta Padrão	CT1
   Grupo	033
   Propriedade	Visualizar
   Help	Indica se participante é cliente ou fornecedor.
   Validação	vazio().or. Ctb105Cta()

   
   

   
   

   Campo	F0M_QTDCST
   Tipo	Numérico
   Tamanho	14
   Decimal	2
   Formato	@E 999,999,999.99
   Título	Qtd. por CST
   Descrição	Quantidade por CST
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   Campo	F0M_MOTINV
   Tipo	Caracter
   Tamanho	2
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Mot. Invent.
   Descrição	Motivo de Inventário
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Contexto	Real
   Propriedade	Alterar

   
   

   
   
   

   Aviso
   title Importante!
   Para criação do campo F0M_QTDCST e da pergunta Separa por CST do Documento criada no Pergunte FISA116 - Ordem 03, em clientes que operam nas releases 12.1.
   Aviso
   title Importante!
   Para criação do campo F0M_QTDCST e da pergunta Separa por CST do Documento criada no Pergunte FISA116 - Ordem 03, em clientes que operam nas releases 12.1.2210 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt). Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua a partir de 11/10/2022  e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal. Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw. Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.

5. Criação do parâmetro no arquivo SX6 – parâmetros:
   
   

   Item/Pastas	Descrição
   Nome	MV_TXTH020
   Tipo	Caracter
   Descrição	Informe texto complementar para compor campo 09-TXT_COMPL do registro H010 quando existir Registro H020 correspondente

   
   

6. Criação do parâmetro no arquivo SX7 – Gatilhos
   
   

   Campo	F0M_BASICM
   Sequência	001
   Cnt. Domínio	F0M_VALICM
   Tipo	P - Primário
   Regra	(M->F0M_BASICM * (M->F0M_ALIQ/100))

   Campo	F0M_MVA
   Sequência	001
   Cnt. Domínio	F0M_BASICM
   Tipo	P - Primário
   Regra	((M->F0M_VALCMD*(1 + M->F0M_MVA))/M->F0M_QUANT)

   
   

   
   

   Campo	F0M_VALICM
   Sequência	001
   Cnt. Domínio	F0M_TOTICM
   Tipo	P - Primário
   Regra	(M->F0M_VALICM * M->F0M_QUANT)

   
   

   
   

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•  Média Ponderada da Base de ICMS ST;
•  Custo Médio com MVA;
•  Preço + seguro + frete – IPI;
•  Valor definido através de legislação específica;
•  Média Ponderada da Base ICMS ST Recolhido Anteriormente.
•  Média Ponderada da Base de ICMS com Redução

As As informações a serem processadas por produto são:

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A base de cálculo será calculada em função da regra selecionada pelo usuário, porém a alíquota interna será gerada da mesma forma em todas as regras, considerando alíquota informada no cadastro de produto B1_PICM, ou então a do parâmetro MV_ICMPAD caso o campo B1_PICM estiver zerado. 

Média Ponderada da Base de ICMS ST

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Esta regra basicamente irá fazer a média ponderada da base de cálculo do ICMS Próprio  e ICMS ST  das últimas aquisições do produto processado que foram configuradas com redução de base e seus valores gravados nos campo FT_BASEICM e FT_BASERET , considerando a quantidade em estoque, ou seja, se houver 100 unidades do produto em estoque, então deverão ser consideradas tantas notas fiscais necessárias para compor a quantidade de 100 unidades, e então fazer a média ponderada:
Base de cálculo unitária = Somatório da Base de Cálculo ICMS ou ICMS ST / Quantidade em estoque

Motivo do Inventário - Final do Período com redução de base

Essa nova regra, busca na tabela SFT os campos FT_BASEICM onde ocorreu a redução quando configurado com CST 20, e o campo FT_BASERET para obter o valor com redução do ICMS ST quando configurado com CST 70.

Foi criada uma memória de campo para armazenar os valores F0M_BASEICM e F0M_VALICM.

Para exemplificar: consideremos uma operação de aquisição com duas notas:

1ª Nota: 1 unidade no valor total de 1000,00, com uma redução de 50%, o valor com redução é de 500,00.

2ª Nota: 1 unidade no valor total de 1000,00, com uma redução de 60%, o valor com redução é de 400,00.

Realize o cadastro do Motivo de Inventário com fechamento em 31/12/2022, utilizando o motivo 01 - Final do período.

Em seguida, faça o Registro de Inventário P7 (MATR460) com fechamento em 31/12/2022.

Acesse a rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS:

Aplique a nova regra 06 - Média Ponderada da Base de ICMS com Redução.

F0M_BASEICM = (500 + 400) / 2 unidades = 250,00 

F0M_VALICM = 900 * 18% (alíquota de ICMS do produto) = 162,00 / 2 = 81,00

F0M_TOTICM = 81 * 2 unidades = 162,00

Geração do Bloco H

No exemplo abaixo onde temos  4 notas com reduções de ICMS Próprio e ICMS ST , seus H020 com CST 20 e  70.

Image Added

Relatório com Listagem dos valores calculados

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Atualmente o registro H020 é gerado com o valor do custo médio, gerado pelo inventarioinventário, considerando também a opção de alteração de tributação no complemento do produto o B5_ALTTRIB. Porém com esta implementação, teremos mais de uma forma de geração.
A primeira delas será :

1) através de ponto de entrada, o SPEDH020, onde o usuário irá retornar todos os valores do H020. A segunda forma é
2) verificar se existe informação gravada para o produto e data de fechamento de estoque, se houver, então H020 deverá ser gerado com informações já processadas pela nova rotina.
Se não houver ponto de entrada e nem informações na nova tabela, então deverá processar como sempre fez com o custo médio.

Lembrando que a data de fechamento do estoque informada no SPED Fiscal deverá ser a mesma data informada no processamento da nota rotina.

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