- for diferente fazer o ajuste no PVA, uma vez que esta nota já foi autorizada na SEFAZ.
- Deve-se fazer a correção nos registros C100/C113, corrigindo o código do participante para o mesmo que foi informado na nota e gravado na chave.
- O parâmetro 45 acesso: REFERORGNF com conteúdo "S" não permite referenciar nota com cnpj diferente do cnpj destino.
- Registro: H005 Registro filho obrigatório não foi informado.
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Verificar o CNAE (Atividade da loja no cadastro do RMS).
O registro H005 é obrigatório para os CNAE’s 4681801, 4681802.
O registro H005, mesmo que não seja informado o inventário, só é obrigatório para as empresas que possuem atividade econômica 4681-8/01 ou 4681-8/02.
O CNE fica na opção F8-Especifico do cadastro de tipos e deve-se entrar apenas com os números.
- Erro registro E110: campo 15 DEB_ESP x 4 VL_TOT_AJ_DEBITOS.
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Causa do erro: O cliente fez ajuste no VGLMOCOD informando o código XX05NNN e o tipo de lançamento 2 (outros débitos). Essa combinação não é válida causando erro na validação do PVA.
Solução: O lançamento deve ser corrigido no VGLMOCOD informando tipo de lançamento 6 (débitos especiais) para o código XX05NNNN.
Descrição da regra:
O tipo de lançamento 2 (outros débitos) acumula o valor no campo 04 (VL_TOT_AJ_DEBITOS) e o código do ajuste(COD_AJ_APUR) deve conter o terceiro e o quarto caractere ‘0’.
O tipo de lançamento 6 (débitos especiais) acumula o valor no campo 15(DES_ESP) e o código do ajuste(COD_AJ_APUR) deve conter terceiro '0' e o quarto caractere ‘5’.
Observe as regras descrita no Guia Prático do EFD, em relação ao código de ajuste informado no VGLMOCOD:
Campo 04 (VL_TOT_AJ_DEBITOS) - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório do campo
VL_AJ_APUR dos registros E111, se o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere do campo COD_AJ_APUR
do registro E111 for igual a ‘0’.
Campo 15 (DEB_ESP) – Preenchimento: Informar o correspondente ao somatório dos valores:
c) de ajustes do campo VL_AJ_APUR do registro E111, se o terceiro caractere do código informado no campo
COD_AJ_APUR do registro E111 for igual a “0” (apuração ICMS próprio) e o quarto caractere for igual a
“5”(débito especial). No PVA, estes valores podem ser verificados nos demonstrativos dos ajustes ao final do
Relatório de Registros Fiscais da Apuração do ICMS – Registro E111 - códigos específicos para débitos
especiais.
- Erro registro E110: campo 8 VL_TOT_AJ_CREDITOS.
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Causa do erro: O cliente fez ajuste no VGLMOCOD informando o código XX00NNN e o tipo de lançamento 1 (outros créditos). Essa combinação não é válida causando erro na validação do PVA.
Solução: O lançamento deve ser corrigido no VGLMOCOD informando tipo de lançamento 2 (outros débitos) para o código XX00NNNN.
Descrição da regra:
O tipo de lançamento 1 (outros créditos) acumula o valor no campo 08 (VL_TOT_AJ_CREDITOS) e o código do ajuste(COD_AJ_APUR) deve conter terceiro '0' e o quarto caractere ‘2’.
O tipo de lançamento 2 (outros débitos) acumula o valor no campo 04 (VL_TOT_AJ_DEBITOS) e o código do ajuste(COD_AJ_APUR) deve conter o terceiro e o quarto caractere ‘0’.
Observe as regras descrita no Guia Prático do EFD, em relação ao código de ajuste informado no VGLMOCOD.
Campo 08 (VL_TOT_AJ_CREDITOS) - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório dos valores
constantes dos registros E111, quando o terceiro caractere for igual a ‘0’ e o quarto caractere for igual a ‘2’, do COD_AJ_APUR do registro E111.
- Erro registro E110: campo 06 VL_TOT_CREDITOS.
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Causa do erro: O Livro Fiscal de Entrada Definitivo não foi gerado.
Solução: Gerar o livro fiscal definitivo e depois gerar o sped fiscal.
Campo 06 (VL_TOT_CREDITOS) - Validação: o valor informado deve corresponder ao somatório de todos os
documentos fiscais de entrada que geram crédito de ICMS.
