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Na tela de parâmetros da empresa, na aba Recebto. NF, foi adicionada a opção do CST 98 no grupo "CST de Devolução de Cliente", para possibilitar ao usuário configurar qual CST deve ser considerado quando uma nota de devolução, que anteriormente tenha utilizado o CST 01 ou 02 em sua nota de referência, for integrada no módulo de recebimento. Segue abaixo o exemplo de configuração do parâmetro:

Caminho: Módulo Parâmetro > Menu Parâmetros > Sub menu Empresa > Aba Recebto NF - MAX0041

Imagem 01: Parametrização do CST 98

Para que esses documentos sejam considerados na apuração de PIS/ COFINS das empresas do lucro presumido, foi criado o indicador 'Desconta Devoluções de Venda da Base de Cálculo de PIS/COFINS (CST 98)', no grupo F550. Este indicador somente fica disponível para empresas que sejam do lucro presumido, uma vez marcado o mesmo na tela de apuração serão retornadas as NF's que possuem tal CST.

Caminho: Módulo Fiscal > Menu Configuração > Sub menu Parâmetros > Empresa > Aba EFD Contribuições - RFMANPARAMET

Imagem 02: Indicador habilitado para empresa do Lucro Presumido

Imagem 03: Indicador desabilitado para empresa do Lucro Real

Após as configurações anteriores, os documentos de devoluções de vendas escriturados com o CST 98 serão retornados na tela de apuração de PIS/COFINS, aba débito. Basta recompor a apuração do período desejado, conforme o exemplo abaixo. Vale ressaltar que, se o indicador do F550 estiver desmarcado, os documentos não serão considerados na apuração.

Caminho: Módulo Fiscal > Menu Processos > Sub menu Apuração PIS/COFINS  > Apuração PIS/COFINS - FIS00002

Imagem 04: Retorno do documento na apuração

Na aba Apuração, os valores respectivos a PIS/COFINS serão retornados nos campos 'Outras Deduções'.

Imagem 05: Seus respectivos valores sendo considerados

No relatório de Conferência da Apuração de PIS/COFINS, os documentos escriturados com o CST 98 serão retornados com seus valores totalizados em 'Outras Deduções', conforme o que foi gerado na tela de apuração, uma vez que o indicador do grupo F550 esteja devidamente marcado. Caso esse indicador esteja desmarcado, os documentos continuarão a aparecer no relatório, porém seus valores não serão totalizados.

Caminhos:

Módulo Fiscal > Menu Processos > Sub menu Apuração PIS/COFINS > Conferência da Apuração de PIS/COFINS- FIS00003 

Módulo Fiscal  > Menu Relatórios > Sub menu Conferência > Conferência da Apuração de PIS/COFINS - FIS00003

Imagem 05: Documento gerado com indicador marcado

Imagem 06: Documento gerado com indicador desmarcado

Dado que todas as configurações prévias tenham sido feitas e a recomposição da apuração de PIS/COFINS tenha sido realizada, a linha do registro F550 será gerada, no arquivo txt.

Caminho: Módulo Fiscal > Menu Processos > Sub menu Apuração PIS/COFINS > Geração EFD-Contribuições - FIS00046

Imagem 07: Arquivo txt gerado