Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD ICMS/IPI

Linha Protheus:

A alíquota aplicada a operação não está de acordo com o esperado após a comparação com CST e CFOP declarados.

Procedimento Recomendado:
  1. Avaliar se existe divergência de alíquotas entre o cadastro e operação e fazer a correção pertinente;
  2. As alíquotas aplicadas nas operações por documento têm origem nas rotinas de Documentos de Entrada ou Documentos de Saída, também pode ser visualizada pela rotina de Acertos Fiscais.

Pontos de Atenção:
  1. Avaliar a alíquota informada, no cadastro de exceção fiscal (se houver), no cadastro de produto e caso este não esteja preenchido alíquota padrão do Estado informado no parâmetro MV_ICMPAD.
  2. Caso os valores do documento já apresentem valores indevidos deverá ser executado o processo de acerto recomendado pelo Estado.
  3. Caso seja uma operação com alíquota diferenciada, desconsiderar a operação.

 

 



Linha Datasul:

A Busca da alíquota de ICMS para as notas fiscais geradas no faturamento possui uma
sequencia que está descritas na FAQ: http://tdn.totvs.com/x/8QpGD
sequencia 

Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Após a correção efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD ICMS/IPI
.
.



Linha Logix:

Para os documentos fiscais de Entradas deve-se realizar previamente a verificação no programa Alíquotas do ICMS (SUP0650) campo ""ICMS"" e em seguida efetuar a consulta do documento fiscal implantado no programa Nota Fiscal de Entrada SUP3760 opções ""inf_comPl_item"" e ""Valores_icms"" ou ""Impostos"" verificando se houve alguma divergência na alíquota lançada para o documento fiscal.

Já documentos fiscais emitidos pelo módulo do faturamento, deve ser revisada a configuração fiscal no VDP0696/VDP10068 utilizada para o tributo ICMS da nota fiscal.

Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma.

Em seguida efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utilizando o programa OBF0110.



Linha RM:O padrão da Linha RM é que a alíquota do ICMS esteja informada na Natureza de Operação (CFOP).

Se for necessário, ajuste a alíquota e recalcule o lançamento.

ATENÇÃO! O lançamento fiscal deve conter exatamente as mesmas informações do documento fiscal. Portanto, se a nota fiscal já tiver sido emitida, deve-se avaliar a necessidade de nota fiscal complementar, ou cancelamento. Verifique o processo correto junto à SEFAZ de sua jurisdição.


Linha Winthor:

O problema descrito está relacionado ao preenchimento incorreto da alíquota de ICMS para prestações de serviços de comunicação e telecomunicação entre contribuintes. Esse erro ocorre quando a alíquota de ICMS aplicada não está de acordo com as alíquotas estabelecidas na tabela para operações internas e interestaduais, resultando em inconsistências na apuração do imposto.

Problema

  1. Alíquota de ICMS Incorreta: O preenchimento da alíquota de ICMS não está de acordo com as tabelas oficiais de alíquotas para operações de comunicação e telecomunicação entre contribuintes.
  2. Exclusão de Benefícios Fiscais: A regra de validação não considera alíquotas reduzidas concedidas como benefício fiscal por algumas unidades da federação, o que pode causar erro no preenchimento para empresas que têm direito a esses benefícios.
  3. Não Aplicável ao Convênio ICMS 115/2003: Empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003 devem preencher corretamente a alíquota sem utilizar alíquotas específicas previstas por esse convênio.

Solução

Para corrigir essa inconsistência:

  1. Revisar o CST e Alíquota de ICMS: Verifique o Código de Situação Tributária (CST) e a alíquota de ICMS preenchida para garantir que estejam em conformidade com as tabelas de alíquotas para serviços de comunicação e telecomunicação, tanto para operações internas quanto interestaduais.
  2. Consultar a Tabela de Alíquotas: Utilize as tabelas oficiais de alíquotas de ICMS para conferir se o percentual aplicado corresponde ao estado de origem e destino da prestação de serviço.
  3. Implementar uma Validação Automática (opcional): Caso o sistema permita, implemente uma validação automática que compare a alíquota preenchida com a tabela oficial de alíquotas, excluindo as situações de benefício fiscal e empresas fora do Convênio ICMS 115/2003.
  4. Atualizar Configurações e Parâmetros de ICMS: Verifique se há atualizações ou especificações adicionais para o ICMS, especialmente para empresas não obrigadas ao Convênio ICMS 115/2003, ajustando as configurações de acordo com as regras estaduais e federais aplicáveis.

 

 

Linha Logix:

 

 

 

Linha RM: