Linha Protheus:

PIS COFINS:

Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.

Procedimento Recomendado:

• Verificar o preenchimento correto dos campos CST_PIS e CST_COFINS no Cadastro de Tipos. Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados;

• Verificar o preenchimento correto dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TX_COFIN;

• Verificar se o campo CODIGO DE PAIS está condizente com a operação realizada que possibilita a tomada de crédito das contribuições corretamente;

• Verificar a rotina Controle de Crédito PIS e Controle de Crédito COFINS;

• Verificar se no momento da geração do arquivo, a empresa está identificada com Situação Especial (Fusão, Cisão, Incorporação);

• Verificar o preenchimento correto do campo e CFOP no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída;

• Verificar o preenchimento correto da Alíquota do ICMS no Cadastro de Produtos, Cadastro de Indicadores de Produtos.

A rotina de Acertos Fiscais e Reprocessamento de Dados poderão auxiliar na visualização e eventuais correções de informações cadastrais da rotina de Tipos de Entrada e Saída, corrigindo apenas a gravação dos Dados informados nos Livros Fiscais.

Pontos de Atenção:

• Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização;

• A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado;

• A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa;

• É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

Linha Datasul:

Há algumas possibilidades para não gerar esse registro na EFD - Contribuições:

• Verificar se foi marcado esse registro no momento de gerar o arquivo da EFD - Contribuições.

Caso não foi gerado por falta de informação, as mesmas poderão ser incluídas conforme abaixo:

• A correção pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais no programa: Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305), nos itens do documento fiscal nas pastas Valores II e Valores III;
• Ha informações desse registro que são informadas no programa: Informações Adicionais do Documento Fiscal (CD4035), que é acessado através do botão: Informações Adicionais do Documento fiscal no programa Manutenção de Documento Fiscal OF0305.
  
  

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário.

Linha Logix:

Há algumas possibilidades para não gerar esse registro na EFD - Contribuições:

- Verificar se o registro C120 está cadastrado no programa Registros EFD - Escrituração Fiscal Digital (OBF0100) para a legislação 04 (EFD Contribuições) e para o estado da empresa.

- As informações para este registro são selecionadas diretamente do módulo de origem (Materiais ou Importação). Desta forma, verificar se o documento fiscal está correto nestes módulos.