Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

O Bloco P tem a função de detalhar as operações onde hajam informações sobre a contribuição previdenciária de acordo com os códigos constantes na tabela 5.1.1 disponível no site do Sitio do SPED.
Procedimentos Recomendados
 
  • Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_CFAREC
  • Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_CFEREC
  • Verificar de onde o sistema busca as informações para a geração do bloco P através do parâmetro MV_SPCBPRH
  • Verificar o correto preenchimento do parâmetro MV_SPCBPSE, para os códigos da tabela 5.1.1 que dizem respeito a prestação de serviços
  • Verificar se as notas de Entrada e /ou saída possuem calculo correto de INSS. Esta análise pode ser feita através da rotina de Acertos Fiscais.
  • Verificar se a NCM informada no Cadastro de Produtos, corresponde a um dos códigos da Tabela 5.1.1.
  • Verificar se a alíquota da contribuição previdenciária corresponde a uma das alíquotas listadas na Tabela 5.1.1
 
Pontos de Atenção
As informações do bloco P são geradas de acordo com as informações dos parâmetros mencionados. Esta análise pode ser realizada em conjunto com o Departamento de TI da empresa.
A regra tem por objetivo destacar operações cujo resultado da somatória dos valores informados nos itens não corresponda aos valores consolidados informado na capa do documento fiscal.
A soma dos valores dos itens do Registro C175 ou itens dos arquivos XML não conferem com os valores informados nas escriturações dos livros Fiscais.

Procedimento Recomendado:
Pela rotina de acertos fiscais identificar os valores declarados tanto para as informações de cabeçalho quanto para as informações dos itens dos documentos.

Pontos de Atenção:
  1. Para os documentos de saída verificar se o respectivo XML da nota fiscal foi submetido a validação da informação;
  2. Nos casos de documentos de entrada sujeitos ao IPI em operações sem direito ao crédito, considerar a forma como este tributo foi escriturando
Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização
  1. .
  2. A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa.
  • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada.

    •  

     

     

     

    Linha Datasul:

    		Abaixo algumas possibilidades para essa situação:

    Documento de saída
    O documento sofreu alteração, após a nota fiscal ser autorizada pela SEFAZ. Para consultar as notas fiscais (NFC-e) emitidas pode ser utilizado no módulo de Faturamento o programa: Consulta Notas Fiscais (FT0904).

    Documentos de Entrada:
    Verificar no módulo de Recebimento se o documento foi escriturado de forma correta, conforme o Documento recebido.

    Correção caso necessário:
    Caso seja necessário algum ajuste, o mesmo poderá ser efetuado no módulo de Obrigações Fiscais, através do programa: Manutenção Documentos Fiscais (OF0305).

    Lembrando que qualquer ajuste deverá estar de acordo com a legislação vigente do seu Estado.

    Após a correção

    Linha Datasul:

    		Esses documentos são tratados diretamente no módulo Configurador Layout Fiscal.
    A correção é efetuada no próprio módulo de Layout Fiscal através do programa: Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas (LF0203), localizar o registro P100 ou 0145 e efetuar a inclusão/manutenção conforme necessário.
    Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições   Contribuições, retificando os períodos incorretos, anteriores caso necessário.

     

     

    Linha Logix:

    A consulta do documento fiscal poderá ser efetuada conforme abaixo:

    Documentos Fiscais de Saída:
    Para consultar as notas fiscais (NFC-e) emitidas pode ser utilizado o programa VDP40005 (Consulta Nota Fiscal).

    Importante: Notas Fiscais de saídas ou entrada (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertence a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

    A consolidação das informações do registro C175 é efetuada automaticamente pelo ERP. Caso possua alguma divergência, abrir uma ocorrência junto ao atendimento do ERP Logix.

    Se preciso, efetuar uma nova integração para o módulo de Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para Livros Fiscais) e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições. 

     

     

    Linha RM: 

    A soma dos valores Totais do Documento Fiscal, Base de Calculo e Valor do Tributos PIS e COFINS informamos nos Itens do Lançamento de Fiscal de Entrada ou Saída deve ser igual ao Total deste Tributos destacados na NFe (DANFE).

    Deve ser verificado os Valores nos lançamentos Fiscais de Entrada ou Saida - Sub Pasta Outros Tributos, se necessário realizar os acertos necessários. Como a NFe que foram enviadas e autorizadas não podem ser alterada, o certo deve ser feito manualmente no Aplicativo Gestão Fiscal