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FAQ: MANAD
| Portuguese | |
|---|---|
| Pagetitle | |
| MANAD | MANAD |
| Produto: | RM |
| Ambiente: | Unspecified |
| Versão: | 11.0 |
Aqui se encontram as etapas pelas quais o usuário do TOTVS Folha de Pagamento (RM Labore) passará para a correta geração dos arquivos do MANAD. O objetivo desse material é auxiliar o cliente na verificação dos dados presentes na base de dados para a confecção de um arquivo com informações mais consistentes.
Antes de executar o procedimento aqui descrito, recomendamos a leitura do manual explicativo do MANAD, presente no site da Receita Federal, bem como o download, instalação e a leitura do manual do aplicativo SVA, que é o programa validador do arquivo (também disponível no site da Receita).
Causa
MANAD é o Manual Normativo de Arquivos Digitais no qual consta todas as informações para gerar o arquivo digital a ser apresentado à fiscalização da Secretaria da Receita Previdenciária quando a empresa for intimada por Auditor Fiscal da Previdência Social (AFPS).
Abaixo segue um breve resumo dos principais blocos que contém as informações mais relevantes para o entendimento daquilo que está sendo levado para o arquivo gerado.
Os blocos que começam com 0 (zero) são o cabeçalho do arquivo. O restante dos blocos gerados pelo Labore começam com K, exceto o Bloco I050 (que leva o cadastro de Plano de Contas Contábeis) e o bloco I100 (que leva o cadastro de Centros de Custos).
Deve ser gerado também um arquivo do MANAD com informações do sistema de contabilidade da empresa.
Detalhes das informações de cada bloco podem ser verificados pelo manual do MANAD que contém o layout do arquivo.
Bloco 0000 – Contém os dados das filiais ou das seções (de acordo com o parâmetro escolhido na geração do relatório).
Bloco 0050 – Dados do contabilista informados na geração.
Bloco 0100 – Dados do responsável pela geração do arquivo, informado na geração.
Bloco I050 – Cadastro do Plano de contas contábil.
Bloco I100 – Cadastro dos Centro de Custos.
Bloco K050 – Cadastro dos funcionários.
Bloco K100 – Cadastro de lotações (Seções).
Bloco K150 – Cadastro de Rubricas (Eventos).
Bloco K200 – Parametrização da contabilização. Eventos, seções ou centros de custos e suas contas.
Bloco K250 – Mestre da folha de pagamento. Leva uma linha para cada tipo de folha do funcionário, com a base de INSS e IRRF total do mês competência.
Bloco K300 – Itens da folha de pagamento. Leva os eventos da ficha financeira e a indicação de incidência em INSS e IRRF. O total desses eventos deve corresponder à base total informada no Bloco K250.
Procedimentos a serem feitos antes da geração do arquivo:
Passo 01: Verificar a parametrização da contabilidade.
A execução desse passo dependerá diretamente do requerimento do Auditor Fiscal ou do órgão que solicitou o arquivo do MANAD. Na solicitação, geralmente, é explícita a necessidade de geração do bloco K200 (Dados Contábeis). Quando não há nenhuma citação sobre esse tipo de geração, recomendamos o envio do arquivo contendo os dados contábeis da folha de pagamento (com o bloco K200).
Caso a contabilização não tenha sido parametrizada, ou caso ache importante fazer uma revisão dos processos hoje inseridos no RM Labore, é necessária a leitura e execução dos procedimentos presentes no Roteiro de Contabilização.
Além da parametrização citada acima, existe um dado que não era utilizado pelo RM Labore em nenhum processo contábil e que, por isso, não é citado em nenhum outro documento de parametrização da parte contábil: Natureza da conta para a emissão do SPED. No registro I050 (Plano de Contas) essa informação é utilizada para o preenchimento do campo Indicador da Natureza. Portanto, é de extrema importância que essa informação seja preenchida em todas as contas do plano de contas contábeis.
Para fazer uma verificação mais rápida das contas que necessitam ser atualizadas execute a seguinte consulta no banco de dados:
SELECT CODCONTA,NATSPED
FROM CCONTA WHERE NATSPED IS NULL OR NATSPED ='00'
Caso essa consulta não discrimine nenhuma conta é porque as todas elas estão preenchidas corretamente.
Passo Passo 02: Verificar cadastro de funcionários.
Como são utilizados dados de funcionários na confecção de vários blocos, é extremamente importante que os dados cadastrais estejam corretos e completos.
Para a geração do MANAD uma das informações mais importantes é o Histórico de Seção do funcionário. Existe uma obrigatoriedade quanto ao histórico de seção do funcionário: nesse histórico deve haver o registro com a seção na qual o funcionário foi lotado no momento de sua admissão ou de sua entrada por transferência, ou seja, deve haver um registro cuja data de mudança é igual à data de admissão ou de entrada por transferência do funcionário. Geralmente, empresas que possuem grandes números de transferências ou que tiveram as informações importadas de outros sistemas podem encontrar mais problemas quanto a esse tipo de informação.
Para facilitar a verificação das informações citadas acima é possível executar uma consulta que indica quais as chapas estão com o histórico de seção sem o registro da admissão ou de transferência.
Exemplo SQL SERVER (Alterar o código da coligada para a desejada):
SELECT CHAPA,NOME,DATAADMISSAO,DTTRANSFERENCIA FROM PFUNC P WHERE CHAPA NOT
ININ
(
SELECT CHAPA FROM PFUNC WHERE EXISTS
(
SELECT 1 FROM PFHSTSEC WHERE CODCOLIGADA=PFUNC.CODCOLIGADA AND
CHAPA=PFUNC.CHAPA AND ((DATEPART(YEAR,DTMUDANCA)=DATEPART(YEAR,DATAADMISSAO) AND
DATEPART(MONTH,DTMUDANCA)=DATEPART(MONTH,DATAADMISSAO) AND DATEPART(DAY,DTMUDANCA)=DATEPART(DAY,DATAADMISSAO))
OR (DATEPART(YEAR,DTMUDANCA)=DATEPART(YEAR,DTTRANSFERENCIA) AND
DATEPART(MONTH,DTMUDANCA)=DATEPART(MONTH,DTTRANSFERENCIA) AND
DATEPART(DAY,DTMUDANCA)=DATEPART(DAY,DTTRANSFERENCIA)
)) AND CODCOLIGADA = '1')
AND CODCOLIGADA = '1'
) AND P.CODCOLIGADA=CODCOLIGADA AND P.CHAPA=CHAPA AND)) AND CODCOLIGADA = '1'
)
AND CODCOLIGADA = '1'
) AND P.CODCOLIGADA=CODCOLIGADA AND P.CHAPA=CHAPA AND CODCOLIGADA='1'
Exemplo ORACLE (Alterar o código da coligada para a desejada):
SELECT CHAPA, NOME, DATAADMISSAO, DTTRANSFERENCIA
FROM PFUNC P
WHERE CHAPA NOT IN (
SELECT CHAPA
FROM PFUNC
WHERE EXISTS (
SELECT 1
FROM PFHSTSEC
WHERE CODCOLIGADA=PFUNC.CODCOLIGADA
AND CHAPA=PFUNC.CHAPA
AND (
(TO_CHAR(DTMUDANCA, 'YYYY-MM-DD')=TO_CHAR(DATAADMISSAO, 'YYYY-MM-DD'))
OR
(TO_CHAR(DTMUDANCA, 'YYYY-MM-DD')=TO_CHAR(DTTRANSFERENCIA, 'YYYY-MM-DD'))
)
AND CODCOLIGADA = '1'
)
AND CODCOLIGADA = '1'
)
AND P.CODCOLIGADA=CODCOLIGADA
AND P.CHAPA=CHAPA
AND CODCOLIGADA='1'
