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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Na geração do arquivo de Apuração do Ressarcimento de ICMS ST - SP, o sistema atualmente busca os valores referentes a ICMS ST, Base de Cálculo ICMS ST e Alíquota ICMS ST do registro do item do documento no Recebimento. Foram reservados campos em Obrigações Fiscais para que estes valores sejam integrados (Recebimento X OF), e, assim, facilitar a leitura para dos programas que utilizam.

Efetuar a alteração do programa OF0174 para considerar estes novos campos integrados.

03. SOLUÇÃO

Para fins de demonstrações e apurações em Obrigações Fiscais, a integração com o módulo de Recebimento passa a enviar as informações de "ICMS STA não destacado - NF de devolução/transferência", "FCP ST não destacado" e "ICMS ST Entradas" para Obrigações Fiscais.

03. SOLUÇÃO

OF0305 - Manutenção Documentos Fiscais

Alterado o programa OF0305 para apresentar os novos campos de Substituição Tributária. Para documentos de entrada apresentar os valores de base e alíquota ST, e apresentar também os campos de STA não destacado para ICMS e FCP.

Pasta Valores 1:

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Pasta Valores 3:

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Pasta Valores 4: 

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OF0311 - Consulta Documentos Fiscais

Alterado o programa OF0311a, consulta de Itens do Documento Fiscal, para apresentar os novos campos Substituição Tributária. Para documentos de entrada apresentar os valores de base e alíquota, e apresentar também os campos de STA não destacado para ICMS e FCP.

Pasta Valores 1:

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Pasta Valores 3:

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Pasta Valores 4:

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OF0174 - Apuração Ressarcimento ICMS ST - SP

Alterado o programa OF0174 para efetuar a leitura prioritária dos novos campos do OF0305 e, caso não encontre, busca na origem (Recebimento). Detalhamento da regra:

Base de Cálculo ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Base ICMS ST Entrada; se não houver busca em em Base ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca o valor no Recebimento.

Alíquota ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca em Aliq ICMS ST Entrada; caso seja 0, busca no Recebimento, se ainda for 0 e o documento for de transferência ou devolução, busca em Alíquota ICMS STA Não Destacado.

ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Val ICMS Subs Entrada; se não houver busca em Val ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca no recebimento conforme fazia anteriormente.

OF0176 - Apuração Ressarcimento ICMS ST - RS

Alterado o programa OF0176, para efetuar a leitura prioritária dos novos campos do OF0305 e, caso não encontre, busca na origem (Recebimento). Detalhamento da regra:

Base de Cálculo ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Base ICMS ST Entrada; se não houver busca em Base ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca o valor no Recebimento.

OF0177 - Apuração Ressarcimento ICMS ST DRCST - SC

Alterado o programa OF0177 Alterado o programa OF0174 para efetuar a leitura prioritária dos novos campos do OF0305 e, caso não encontre, busca na origem (Recebimento). Detalhamento da regra:

Base de Cálculo ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Base ICMS ST Entrada; se não houver busca em Base ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca o valor no Recebimento.

Alíquota ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca em Aliq ICMS ST Entrada; caso seja 0, busca no Recebimento, se ainda for 0 e o documento for de transferência ou devolução, busca em Alíquota ICMS STA Não Destacado.

ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Val ICMS Subs Entrada; se não houver busca em Val ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca no Recebimento.

OF0787 - Geração Arquivo Texto para SCANC

Alterado o programa OF0787 para efetuar a leitura prioritária dos novos campos do OF0305 e, caso não encontre, busca na origem (Recebimento). Detalhamento da regra:

Base de Cálculo ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Base ICMS ST Entrada; se não houver busca em Base ICMS STA Não Destacado busca primeiro em SUBSTR(it-doc-fisc.char-2, 350, 20); depois em SUBSTR(it-doc-fisc.char-2, 370, 20); caso ainda seja 0, busca no recebimento item-doc-est.base-subs[1]o valor no Recebimento.

ICMS ST : caso Alíquota ICMS ST : case seja documento de entrada, busca primeiro em Val ICMS Subs Entrada; se não houver busca em Val ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca no Recebimento.

html.icmsHelperReport - Relatório Auxiliar ICMS/FCP

Alterado o programa html.icmsHelperReport para efetuar a leitura prioritária dos novos campos do OF0305 e, caso não encontre, busca na origem (Recebimento). Detalhamento da regra:

Base de Cálculo ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Base ICMS ST Entrada somente quando é ICMS ST; caso seja 0, busca o valor no recebimento.

Alíquota ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Aliq ICMS ST Entrada; caso seja 0, busca no Recebimento.

ICMS ST : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Val ICMS Subs Entrada busca em SUBSTR(it-doc-fisc.char-2, 420,10); caso seja documento de transferência ou devolução, busca em SUBSTR(it-doc-fisc.char-2, 390, 10); caso seja 0, busca no recebimento item-nf-adc.val-aliq-icms-stRecebimento.

Base de Cálculo ICMS ST Antecip : caso seja documento de entrada, busca primeiro em Base ICMS ST Entrada somente quando é ICMS STA com destaque ou sem destaque; depois em Base ICMS STA Não Destacado; caso ainda seja 0, busca o valor do Recebimento.

Alíquota ICMS ST Antecip: caso seja documento de entrada, busca em Aliq ICMS ST Entrada quando for ICMS STA com destaque ou sem destaque; se for 0 e o documento for de transferência ou devolução, busca em Alíquota ICMS STA Não Destacado.

ICMS ST Antecip: caso seja documento de entrada, busca primeiro em Val ICMS Subs Entrada quando for ICMS STA com destaque ou sem destaque;  caso for 0 e o documento for de transferência ou devolução, busca em Alíquota ICMS STA Não Destacado, ICMS ST : busca primeiro em it-doc-fisc.val-icms-subst-entr; depois em SUBSTR(it-doc-fisc.char-2, 400, 20); caso ainda seja 0, busca no recebimento item-doc-est.vl-subs[1]o valor no Recebimento.

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