Histórico da Página

01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Alterações para adequação do sistema à Nota Técnica 15/2019 do eSocial, conforme notícia a seguir: https://portal.esocial.gov.br/noticias/publicada-revisao-da-nota-tecnica-15-2019-com-datas-de-implantacao. 

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A principal mudança é a alteração de diversos grupos e campos de "OC" (Obrigatórios na Condição) para "F" (Facultativos). É o caso, por exemplo, do grupo {documentos} do evento de admissão (S-2200). Na prática, o grupo não precisa mais ser preenchido, mesmo que o trabalhador possua qualquer dos documentos antes exigidos.

03. SOLUÇÃO

Alterações realizadas

1 - Dicionário

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Afastamentos (S-2230):

• Criado parâmetro MV_DTFINADTFIMA, tem o objetivo de gerar ou não o evento S-2230 com a “Data Fim” do afastamento;
• Alterada Consistência do campo R8_CID: O campo poderá ser informado para os tipos de afastamento 01/03/35, (eles deixam de ser obrigatórios e passam ser opcionais);
• Grupo de campos de emitente passa a ser opcional:R8_NMMED, R8_CRMMED, R8_UFCRM e R8_IDEOC;
• Facultativa geração do grupo <infoAtestado> para motivos de afastamento diferente de 01/03/35. Não gerar para demais motivos de afastamento.

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