Histórico da Página
...
Alterado programa de Programação de Rescisão para permitir programar uma rescisão por falecimento durante as férias. O programa irá validar se a , desde que a situação de rescisão informada está esteja parametrizada no FP0060 - Manutenção Situações da seguinte forma:
- na aba "Gerais", o campo "Código FGTS" está igual a "S2" ou
- no complemento do eSocial, no quadro "Desligamento" o campo "Motivo" está igual a 10 - Rescisão por Falecimento do Empregado.
Neste caso, a situação de férias registrada no programa FP1600 terá a sua data de término alterada para o dia anterior à data de desligamento e também será alterada a quantidade de dias da situação.
As informações da programação/cálculo de férias não serão alteradas.
Com relação ao eSocial, caso a mensagem S-2230 referente às férias já tiver sido enviado enviada para o TAF e/ou Governo, será necessário primeiramente fazer o envio da mensagem S-2230 de retificação das férias (gerada automaticamente quando do ajuste da situação de férias) e, em seguida efetuar o envio da mensagem S-2299/S-2399.
...