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| Produto: |
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| Linha de Produto: |
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| Segmento: |
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| Módulo: | Livros Fiscais - SIGAFIS | ||||||||||||||||
| Função: | SPEDFISCAL.PRW SPEDXFUN.PRW IMPXFIS.PRW FISXAPUR.PRW | ||||||||||||||||
| Ticket: | 869754 | ||||||||||||||||
| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DSERFIS1-20559 |
Para operações de aquisição de material de consumo adquiridas diretamente da indústria , com destaque de IPI no documento fiscal, para gerar no SPED ICMS IPI de forma correta há a necessidade de usar a portaria CAT66/2018 , através do Registro C197 da EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal) - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal.
No Manual de informação dos códigos SP90090104 e SP90090278 (Portaria CAT 66/2018), pagina 10 - Saída com destaque de IPI sem direito a crédito para o adquirente
Informa como deve ser gerado o Registro C197 para o código SP90090104 .
Realizado atualização da forma como é gerado conteúdo na tabela CDA - Lançamentos de Apuração de ICMS, antes a CDA era gerada somente quando o campo CDA_VALOR , fosse maior que ZERO ou se na CE0 - Códigos de Reflexo Códigos de Reflexo o campo CE0_NFVALO for do tipo I - Ressarcimento e o valor maior que ZERO.
Mas na condição Saída com destaque de IPI sem direito a crédito para o adquirente, houve a necessidade de validar também o campo CDA_ALIQ maior que ZERO e CDA_BASE igual a ZERO, para que fique com a mesma validação do PVA.
Dessa forma gerando o registro conforme EXEMPLO:
| Templatedocumentos |
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| HTML |
|---|
<style>
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}
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#main {
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