Descrever as funcionalidades disponíveis para a geração de dados do Bloco H.
Módulo Fiscal > Processos > Apuração ICMS > Geração EFD - ICMS/IPI.
Na aplicação de geração do arquivo do SPED ICMS/IPI, a geração das informações para o Bloco H poderá ser gerada a partir das parametrizações realizadas no agrupamento 'Inventário (Bloco H)'.
Imagem 1 - Agrupamento para geração do Bloco H
Conforme Manual do SPED Fiscal, o Registro 'H005 - Totais do inventário' deve ser apresentado para discriminar os valores totais dos itens/produtos do inventário realizado em 31 de dezembro de cada ano de exercício ou nas demais datas estabelecidas pela legislação fiscal, ou comercial.
O inventário deverá ser apresentado no arquivo da EFD-ICMS/IPI até o segundo mês subsequente ao evento. Exemplo: Inventário realizado em 31/12/22 deverá ser apresentado na EFD-ICMS/IPI de período de referência fevereiro de 2023.
Imagem 2 - Inclusão de registros
Quando for informado os motivos de 2 a 6, ao marcar a opção Alterar o registro H010, será possível a digitação das informações de forma manual para os valores do registro H010, conforme ocorre para o registro H020. Exceto para o motivo '01 - No final do período'.
Imagem 3 - Edição dos campos
Os valores informados nos campos ‘Qtd.’, ‘Vlr Unit.’, ‘Vlr Tot. Item’ e ‘Vlr Item IR’ na aplicação serão enviados para os campos 04 - QTD (Quantidade do item), 05 - VL_UNIT (Valor unitário do item), 06 - VL_ITEM (Valor do item) e 11 - VL_ITEM_IR (Valor do item para efeitos do Imposto de Renda) no registro H010 do SPED ICMS/IPI, respectivamente.
Imagem 4 - Geração no SPED ICMS/IPI
Na demonstração do SPED ICMS/IPI, será possível consultar os valores gerados por meio do relatório ‘Registros Fiscais – Registro de Inventário’.
Imagem 5 - Relatório do SPED ICMS/IPI
Alguns processos de ressarcimento de ICMS ST serão enviados com o motivo 6, no registros H030, a partir dos valores gerados pela aplicação de Control de Saldo de ICMS ST.
Consulte as documentações específicas para detalhamento das funcionalidades.
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DSUPFISAPU-12214 Ressarcimento de RJ
Principais Campos e Parâmetros
Não há.