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CONTEÚDO

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1. Visão Geral

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2.  

2.1. 

2.2 

2.2.1 

2. Parametrizações do Processo
   1. Cadastro de Filiais
   2. Cadastro de Tipo de Nota - Despesas - Sem Controle de Estoque
   3. Cadastro de Tipo de Nota - Entrada - Com Controle de Estoque
   4. Cadastro de Produtos
3. Processo
   1. Lançamento de Nota Fiscal de Despesa (Sem controle de estoque)
   2. Entrada de Nota Fiscal (Com controle de estoque)

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01. VISÃO GERAL

Alterar o no cálculo do DIFAL para operações de aquisição de Uso/Consumo  ou Ativo/Imobilizado no estado do Mato Grosso do Sul de acordo com a Lei 5.624 de 17 de Dezembro de 2020.

Link para baixar o 

Link para importação da 

O processo tem como objetivo adequação aos ajustes Lei Estadual n. 5.624, de 17 de dezembro de 2020 do estado do Mato Grosso do Sul que, entre outros, ajusta a fórmula do cálculo do Diferencial de Alíquota para as operações de aquisições interestaduais de mercadorias de Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado para operações à partir de 01/01/2021, conforme detalhes abaixo:

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Para tanto, é necessário aplicar a versão 123.0.0.0 - Totvs Varejo Homecenter  (Linha Gemco) onde foram realizados os seguintes ajustes: 

02. PARAMETRIZAÇÕES DO PROCESSO

a. CADASTRO DE FILIAL

Caminho: Cadastros // Organização // Filial // botão lateral Parâmetros Fiscais

Marcar a Flag do campo DIFAL Diferenciado Aquisição de Uso/Consumo ou Ativo:

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b. CADASTRO DE TIPO DE NOTA - DESPESAS - SEM CONTROLE DE ESTOQUE

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão lateral Complementares // pasta Parâmetros Fiscais de Entradas

Necessário que uma das Flags dos campos de Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado estejam marcadas. Para exemplificar utilizamos a Flag do campo Uso e Consumo:

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c. CADASTRO DE TIPO DE NOTA - ENTRADA - COM CONTROLE DE ESTOQUE

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Caminho: Cadastros //

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2.1 Novo campo Conta Especial

Conta Especial- Plano de Contas, Filial e Conta Contábil

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Tipo de Nota // botão lateral Complementares // pasta Parâmetros Fiscais de Entradas

Necessário que uma das Flags dos campos de Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado estejam marcadas. Para exemplificar utilizamos a Flag do campo Uso e Consumo:

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d. CADASTRO DE PRODUTOS - OPERAÇÕES COM CONTROLE DE ESTOQUE

Caminho: Cadastros // Compras // Produtos // botão lateral Fiscal

Marcar a Flag do campo Diferencial de Alíquota - Uso e Consumo/Ativo Imobil:

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03. PROCESSO

a. Lançamento de Nota Fiscal de Despesa (Sem controle de estoque)

Caminho: Movimentos // Entrada Nota Fiscal // Lançamento de Nota Fiscal de Despesa

Após a parametrização, realizar o Lançamento de Nota Fiscal de Despesa:

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O sistema deverá apurar automaticamente os valores de Diferencial de Alíquota  e apresentá-los em tela, sem a opção de ajuste pelo usuário, aplicando a fórmula abaixo:

Demonstração do cálculo:

Valor Operação = 1000,00
Alíquota ICMS Interna = 18%
Alíquota ICMS Interestadual = 4%
ICMS a recolher = (Valor Operação / (1-Alíquota ICMS Interna)) * (Alíquota ICMS Interna – Alíquota ICMS Interestadual)

ICMS a recolher = (1.000,00 / (1-18%)) * (18%– 4%)
ICMS a recolher = (1.000,00 / 0,82) * 14%
ICMS a recolher = 1.219,51 * 0,14
ICMS a recolher = 170,73

b. Entrada de Nota Fiscal (Com controle de estoque)

Caminho: Movimentos // Entrada Nota Fiscal // Entradas 

Após a parametrização, realizar a Entrada da Nota Fiscal interestadual:

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O sistema deverá apurar automaticamente os valores de Diferencial de Alíquota que serão gravados na base de dados.

Para visualizar o valor calculado, realize a consulta da Nota Fiscal de Entrada:

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Demonstração do cálculo:

Valor Operação = 1000,00
Alíquota ICMS Interna = 18%
Alíquota ICMS Interestadual = 4%
ICMS a recolher = (Valor Operação / (1-Alíquota ICMS Interna)) * (Alíquota ICMS Interna – Alíquota ICMS Interestadual)

ICMS a recolher = (1.000,00 / (1-18%)) * (18%– 4%)
ICMS a recolher = (1.000,00 / 0,82) * 14%
ICMS a recolher = 1.219,51 * 0,14
ICMS a recolher = 170,73

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2.2 Ajuste nos Registros do bloco 000 do TXT: Após gerado o arquivo do SPED Contábil, agora os registros que foram cadastrados no centro de responsabilidade, devem ser retornados no mesmo.

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