CONTEÚDO

1. Visão GeralParametrização - Cadastro de Tipo de Nota
2. Geração de Tabelas do Sped Fiscal
3. Geração do arquivo SPED FISCAL

01. VISÃO GERAL

O processo tem como objetivo

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enviar os valores não tributados no campo 10 VL_RED_BC do registro C190 do Sped Fiscal.

Quando houver movimentação de itens com CST 70, serão enviados os valores de Não Tributado referentes à redução de base de cálculo pertinentes à tributação do item no campo específico para essa informação no registro C190 do SPED Fiscal (Vide Guia Prático EFD – versão 3.0.6 – página 103 – Atualização de 19/11/2020).

Para tal procedimento é necessário atualizar a versão do Modular Sped:

59.0.0.0 SP 2.00.10 - Modular Sped

02. GERAÇÃO DE TABELAS DO SPED FISCAL

Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Tabelas Fiscal

Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá gravar os valores de não tributado para os itens com CST 70 para que o mesmo possa compor o arquivo texto do SPED Fiscal.

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03. GERAÇÃO DO ARQUIVO SPED-FISCAL

         Caminho: Movimentos // SPED Fiscal // botão: Gera Arquivo TXT

Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar os valores de não tributado para o registro C190 do SPED Fiscal (campo 10 [VL_RED_BC] do leiaute) para todos os itens que possuam CST do ICMS = 70 evitando assim as mensagens de Advertência na validação do arquivo do SPED.

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À partir da versão 123.0.0.0, realizamos a alteração da nomenclatura do campo "Relatórios Fiscais" que passa a ser "Obrigações ICMS/IPI" e criamos um novo campo "Obrigações PIS/COFINS" no cadastro de Tipo de Nota. Dessa forma, será possível definir através do Tipo de Nota, se a movimentação será gerada no EFD-ICMS/IPI (SPED FISCAL) ou EFD-Contribuições (SPED PIS/COFINS).

Para tanto, foram realizados os seguintes ajustes no sistema: 

02. CADASTRO DE TIPO DE NOTA

Parâmetros no cadastro de Tipo de Nota

Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão lateral Tributação

Quando o campo "Obrigações ICMS/IPI" estiver marcado, todas as notas fiscais do tipo de nota selecionado, serão apresentadas no EFD-ICMS/IPI (SPED Fiscal). Ao desmarcar o mesmo, a movimentação não será considerada na geração do arquivo texto.

O mesmo ocorre para o EFD-Contribuições (SPED PIS/COFINS), com o campo "Obrigações PIS/COFINS" marcado, todas as notas fiscais do tipo de nota selecionado, serão apresentadas no EFD-Contribuições (SPED PIS/COFINS), ao desmarcar o mesmo, a movimentação não será considerada na geração do arquivo texto.

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