Histórico da Página

...

Informar 'C' no campo situação e no campo Data da Mudança, informe a data de início do afastamento. Após clicar em Salvar, através do Histórico de Afastamento, poderá ser informado a Data Fim da suspensão, No exemplo exposto, foi informado a data 15/04/2020 e fim do afastamento dia 13/06/2020.

Realizar a Suspensão Temporária de forma Global

O processo também poderá ser realizado de forma Global (vários funcionários de uma vez), basta acessar Administrador de Pessoal / Alteração Campos do Cadastro:

Image Added

• Em seleção de funcionários, informe via filtros os funcionários que terão suspensão.
• Dados a serem alterados altere para: Funcionários
• O campo Data de Mudança: Informe a data de início do afastamento.
• Campos Disponíveis: informe Código da Situação – COSITUACAO
• No campo do lado direito, deverá informar uma Fórmula, o conteúdo dessa fórmula deverá retornar a nova situação do funcionário, portanto se retornar “C”, será cadastrado o afastamento Contrato de Trabalho Suspenso.

Image Added

Exemplo

Criar a fórmula com código do afastamento. Deverá inserir o código com aspas simples.  Após execução da rotina, alterado o cadastro do funcionário inserindo as informações no cadastro de Histórico de Situação e Histórico de Afastamento.

Image Added Image Added

Observação: Para alimentar a Data Fim do Afastamento de forma global, basta executar o mesmo procedimento novamente, informando no campo “Data de Mudança” a “data de retorno” do funcionário na Empresa e na fórmula, passar no conteúdo: ‘A’, porém esse procedimento deverá ser executado no mês de retorno do funcionário.

Período aquisitivoAtenção

Quando utilizado o afastamento do tipo C – Contrato de Trabalho Suspenso, o produto não irá estender a Data Limite do Período de Gozo. Conforme exemplo abaixo:

...

Quando a rotina de acerta período aquisitivo for executada, como houveram dias de afastamento suspenso, o produto criará um novo Período Aquisitivo Futuro e ficará fechado enquanto o anterior não for finalizado, neste novo Período Aquisitivo, o produto somará na data fim, a quantidade de dias de afastamento por suspensão. Seguindo o cenário de exemplo anterior, ao executar o Acerta Período Aquisitivo, ficará da seguinte forma:

Provisões

Para o Afastamento do tipo “C na Provisão, caso o funcionário tenha mais de 15 dias afastado validando o seu Período Aquisitivo e mês competência, ele poderá perder o Avo de 13° e postergar o avo de férias, conforme maiores detalhes abaixo:

Exemplo

Competência: 03/2020
Período Aquisitivo Aberto: 03/06/2018 à 02/06/2019

Histórico de Provisões do mês 03/2020:

• Tem direito as Férias Vencidas
• 10 Avos Proporcionais de Férias
• 3 Avos de 13°

Image Added

Competência: 04/2020
Período Aquisitivo Aberto: 03/06/2018 à 02/06/2019
Incluso Afastamento: 15/04/2020 à 13/06/2020

Histórico de Provisões do mês 04:

• Tem direito a Férias Vencidas
• 10 Avos Proporcionais de Férias (Importante: Conforme será demonstrado no Log de Cálculo, o produto estende a data fim do Período Aquisitivo relacionado as Férias Proporcionais, portanto a contagem desse avo será postergada).
• 3 Avos de 13° (Funcionário perdeu o avo de 13° referente ao mês 04).

Image Added

Observação: Se para o mesmo cenário anterior, o início do afastamento fosse 20/04/2020, na Provisão seria contabilizado 4 avos de 13° e 11 Avos de Férias, pois os dias de afastamento foram inferiores a 15 dias:
Image Added

Parametrizando para a Suspensão Temporária manter o período aquisitivo de férias e os avos do 13º salário

...

Exemplo: Mês competência 05/2020 – Parâmetros marcados e motivo preenchido com 1 – Com Sem perda de avos

Funcionário 1 – Período aquisitivo de 02/01/2020 a 01/01/2021 – Afastamento de 01/03/2020 a 29/04/2020 – 60 dias - Motivo de afastamento 1 – Com Sem perda de avos

Funcionário 2 – Período aquisitivo de 02/01/2020 a 01/01/2021 – Afastamento de 01/03/2020 a 29/04/2020 – 60 dias - Motivo de afastamento 2 – Sem Com perda de avos

Executando o acerto de período aquisitivo:

Funcionário 1 – Período aquisitivo de 02/01/2020 a 02a 01/0301/2021 – Período não foi estendido porque o motivo de afastamento era o mesmo do parametrizador.

Funcionário 2 – Período aquisitivo de 02/01/2020 a 0102/0103/2021 – Período não foi estendido porque o motivo de afastamento não era o mesmo do parametrizador.

Calculando 13º salário em dezembro/2020:

Funcionário 1 – 10 avos – Perda de 2 avos 12 avos – Avos completos porque o motivo de afastamento era o mesmo do parametrizador.

Funcionário 2 – 12 10 avos – Avos completos Perda de 2 avos porque o motivo de afastamento não era o mesmo do parametrizador.

Para a rescisão contratual deverá ser executado o acerto de período aquisitivo primeiro pois assim o período aquisitivo estará correto no momento do cálculo. E o cálculo do 13º salário rescisão seguirá do mesmo jeito do 13º salário normal.

Realizar a Suspensão Temporária de forma Global

O processo também poderá ser realizado de forma Global (vários funcionários de uma vez), basta acessar Administrador de Pessoal / Alteração Campos do Cadastro:

Image Removed

...

.

...

...

Image Removed

Exemplo

Criar a fórmula com código do afastamento. Deverá inserir o código com aspas simples.  Após execução da rotina, alterado o cadastro do funcionário inserindo as informações no cadastro de Histórico de Situação e Histórico de Afastamento.

Image Removed Image Removed

Observação: Para alimentar a Data Fim do Afastamento de forma global, basta executar o mesmo procedimento novamente, informando no campo “Data de Mudança” a “data de retorno” do funcionário na Empresa e na fórmula, passar no conteúdo: ‘A’, porém esse procedimento deverá ser executado no mês de retorno do funcionário.

Pagamentos

Para Empresas com renda bruta superior a R$ 4,8 milhões em 2019, deverão realizar o pagamento da ajuda compensatória no valor de 30% do salário, para realizar esse procedimento via Produto, seguem sugestões:

...

• Após, poderá lançar a Folha de Pagamento, pois conforme no exemplo exposto, ainda existem 14 dias trabalhados a serem lançados pelo fato do início da suspensão ter sido a partir de 15/04/2020 e benefícios, o código de cálculo 2 será calculado corretamente.
• Caso a Empresa tenha outros entendimentos, como exemplo: independente do início do afastamento, será realizado o pagamento de 30% sobre o salário, basta utilizar a fórmula RC*0.30, frisamos que conforme a falta de detalhes na MP, fica a cargo da Empresa.

Histórico de Provisões

Para o Afastamento do tipo “C na Provisão, caso o funcionário tenha mais de 15 dias afastado validando o seu Período Aquisitivo e mês competência, ele poderá perder o Avo de 13° e postergar o avo de férias, conforme maiores detalhes abaixo:

Exemplo

...

• Tem direito as Férias Vencidas
• 10 Avos Proporcionais de Férias
• 3 Avos de 13°

Image Removed

...

Histórico de Provisões do mês 04:

• Tem direito a Férias Vencidas
• 10 Avos Proporcionais de Férias (Importante: Conforme será demonstrado no Log de Cálculo, o produto estende a data fim do Período Aquisitivo relacionado as Férias Proporcionais, portanto a contagem desse avo será postergada).
• 3 Avos de 13° (Funcionário perdeu o avo de 13° referente ao mês 04).

Image Removed

Observação: Se para o mesmo cenário anterior, o início do afastamento fosse 20/04/2020, na Provisão seria contabilizado 4 avos de 13° e 11 Avos de Férias, pois os dias de afastamento foram inferiores a 15 dias:
Image Removed

eSocialObservação: Disponível a partir das versões 12.1.25.268, 12.1.26.212, 12.1.27.166 e 12.1.28.102

Código de Afastamento

Para o envio correto  das informações para o eSocial deverá ser cadastrado um De/Para em: Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | De/Para | De/Para de afastamento com o tipo de afastamento e motivo que serão vinculados ao funcionário. Conforme exemplos citados acima. 

...