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Índice


01. VISÃO GERAL

Disponível a rotina Declaração de Contribuições e Tributos Federais (MATA978) com o objetivo de prestar mensalmente, informações referentes à obrigação principal de tributos e contribuições federais. A obrigação foi instituída em 1986, por meio da IN SRF 129/86, tendo vigência até o ano de 1999. A partir de 1999, outras Instruções Normativas entraram em vigor, sempre revogando as anteriores:

...

As informações deste registro são obtidas por meio das tabelas de Contas Bancárias, Movimentações Bancárias e Cadastro de Fornecedores.

Obs: Sobre a geração não aglutinada dos registro R11, é obrigatório a utilização do controle de DARF, link sobre a documentação: FIN0034_CPAG_Emissão_DARF_Controle_de_DARF

R12 - Compensações

As informações deste registro são obtidas por meio das tabelas de Contas Bancárias, Movimentações Bancárias e Cadastro de Fornecedores.

...

  • Gera DIRF (E2_DIRF) = Sim
  • Cd.Retenção (E2_CODRET) = Um código de Retenção Trimestral conforme a tabela de Códigos da DCTF.
    Ex: 0220

Importante!

...



03. PONTOS DE ENTRADA


Foram disponibilizados os seguintes Pontos de Entrada, para customizações específicas:

...

Nome

MV_DCTF000

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

DescriçãoReferência de códigos de retenção do sistema para os adotados pela DCTF com a periodicidade correspondente.

Exemplo

5960=596001S; 5987=598701S; 5979=597901S; 0561=056101S; 5952=595202Q;

A composição do conteúdo é WWWW=XXXXYYZ, em que:

WWWW: Código de receita utilizado no sistema Protheus.

XXXX: Código de receita na DCTF com a mesma característica do código do sistema.

YY: Variação de acordo com a DCTF.

Z: Periodicidade de acordo com o código da receita na DCTF. Deve ser informado:

D: para periodicidade Diária;

S: para periodicidade Semanal;

X: para periodicidade Decendial;

Q: para periodicidade Quinzenal;

M: para periodicidade Mensal;

B: para periodicidade Bimestral

T: para periodicidade Trimestral;

U: para periodicidade Quadrimestral;

E: para periodicidade Semestral;

A: para periodicidade Anual.

Para separar grupos de relacionamento, utilize sempre o ponto e vírgula ( ; ).

O ponto-e-vírgula é obrigatório sempre no final, como último caracter, mesmo quando houver apenas 1 item.

Ex: 0561=056101S;

Aviso
titleImportante

Esse parâmetro deve existir para relacionar os códigos de receita utilizados pelo sistema ao código de receita com variação adotada pela DCTF, com sua respectiva periodicidade. O final do nome do parâmetro (no exemplo acima 000) pode ser substituído por números de 000 a 999, permitindo a criação de diversos parâmetros para suprir a necessidade de várias configurações.

Exemplo:

MV_DCTF000, MV_DCTF001, MV_DCTF002,... MV_DCTF999.

Caso o espaço disponível em cada parâmetro não seja suficiente, deve-se criar outro na sequência e atribuir o conteúdo restante. Crie a quantidade de parâmetros necessária à configuração.

Ex: 01.

Quando houver mais de uma variação para o mesmo código de receita

Os campos seguintes devem ser criados na tabela Contas a Pagar (SE2) e inseridos por meio do módulo Financeiro (SIGAFIN) / Contas a Pagar/Alterar, no respectivo título TX, antes de efetuada a baixa, pois, após a baixa é impossível alterar as características do título. Vale ressaltar que é opcional a utilização desse procedimento; somente é aconselhado caso exista a necessidade de mais de uma variação para o mesmo código de receita, caso contrário, se esses campos não existirem no dicionário de dados ou se existirem, mas não possuírem conteúdo, será automaticamente assumido como padrão a regra do parâmetro MV_DCTF???.  Assim, como o tratamento da variação é por título/código de receita, se os campos forem criados e alimentados em algumas situações, seu conteúdo será automaticamente transportado para a DCTF, nas outras situações (de não possuírem conteúdo), vale a regra do parâmetro MV_DCTF???.

MV_IRPJ

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 01 – IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)

...

Nome

...

MV_IRPJ

...

Tipo

...

Caracter

...

Descrição

...

Naturezas para impostos manuais IRPJ - DCTF

...


Instrução Normativa RFB, n. 2137 de 21 de março de 2023, no artigo 19-B abaixo:

"Art. 19-B. A DCTFWeb substituirá a DCTF como instrumento de confissão de dívida e de constituição de créditos tributários relativos ao IRRF decorrentes da relação de trabalho, apurados por meio do eSocial, cujos fatos geradores ocorrerem a partir do mês de maio de 2023. 
      § 1º O disposto no caput aplica-se aos códigos de receita 0561, 0588, 0610, 1889, 3533, 3562 e 0473.
      § 2º Caso a retenção relativa aos códigos previstos no § 1º se refira a rendimentos que não possam ser informados no eSocial, o IRRF deverá ser informado na DCTF, mediante utilização dos códigos 0561-14, 0588-07, 1889-02, 3533-02, 3562-02 ou 0473-04." 

IN RFB nº 2137/2023 (fazenda.gov.br)



MV_IRPJ

MV_IRF2

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 02 – IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte)

...

Nome

...

MV_IRF2

...

Tipo

...

Caracter

...

Descrição

...

Naturezas para o Imposto de Renda

...

Aviso
titleImportante

Informe as naturezas utilizadas no Microsiga Protheus® para o lançamento manual do IRRF, sempre separadas por barra ( / ) e com letras maiúsculas.

Para este tributo, caso haja necessidade de se relacionar mais naturezas que a capacidade do parâmetro MV_IRF2, há a possibilidade de criar outros parâmetros com a mesma finalidade, mesma descrição e o mesmo formato, porém a nomenclatura deve seguir a seguinte regra:

MV_978IR??, onde o ?? significa que pode ser um sequencial de AA até ZZ e/ou 00 até 99.

Exemplo: MV_978IRAA, MV_978IRAB, MV_978IRAC, MV_978IRZZ, MV_978IR00, MV_978IR01, MV_978IR99.

...

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 03 01 – IPI IRPJ (Imposto sobre Produtos Industrializadosde Renda Pessoa Jurídica)

Nome

MV_

IPI2

IRPJ

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais

IPI

IRPJ - DCTF

Exemplo
IPI1
IRPJ1/
IPI2
IRPJ2/
IPI3
IRPJ3.


MV_

...

IRF2

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 04 02 – IOF IRRF (Imposto sobre Operações Financeirasde Renda Retido na Fonte)

Nome

MV_IOFIRF2

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais IOF - DCTF

ExemploIOF1/IOF2/IOF3

MV_CSLL2

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 05 – CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

o Imposto de Renda

ExemploIRF1/IRF2/IRF3.

Nome

MV_CSLL2

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para títulos de CSLL

ExemploCSLL1/CSLL2/CSLL3
Aviso
titleImportante

Informe as naturezas utilizadas no Microsiga Protheus® para o lançamento manual

da CSLL

do IRRF, sempre separadas por barra

  

( / ) e com letras maiúsculas.

Para este tributo, caso haja necessidade de se relacionar mais naturezas que a capacidade do parâmetro MV_CSLL2IRF2, há a possibilidade de criar outros parâmetros com a mesma finalidade, mesma descrição e o mesmo formato, porém o nome do mesmo a nomenclatura deve seguir a seguinte regra:

MV_978CS978IR??, onde o ?? significa que pode ser um sequencial de AA até ZZ e/ou 00 até 99.

Exemplo: MV_978CSAA978IRAA, MV_978CSAB978IRAB, MV_978CSAC978IRAC, ..., MV_978CSZZ978IRZZ, MV_978CS00978IR00, MV_978CS01, ...978IR01, MV_978CS99978IR99.


MV_

...

IPI2

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 06 03 – PIS/PASEP (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público).IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)

Nome

MV_PISNAT2IPI2

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para títulos referentes ao PISimpostos manuais IPI - DCTF

ExemploPIS1IPI1/PIS2IPI2/PIS3IPI3


MV_IOF

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 04 – IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)

Nome

MV_IOF

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais IOF - DCTF

ExemploIOF1/IOF2/IOF3


MV_CSLL2

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 05 – CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)

Nome

MV_CSLL2

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para títulos de CSLL

ExemploCSLL1/CSLL2/CSLL3
Aviso
titleImportante

Informe as

Aviso
titleImportante

Informe as naturezas utilizadas no Microsiga Protheus® para o lançamento manual do PIS/PASEPda CSLL, sempre separadas por barra   ( / ) e com letras maiúsculas.

Para este tributo, caso haja necessidade de se relacionar mais naturezas que a capacidade do parâmetro MV_

PISNAT2

CSLL2, há a possibilidade de criar outros parâmetros com a mesma finalidade, mesma descrição e o mesmo formato, porém o nome do mesmo deve seguir a seguinte regra:

MV_978PI978CS??, onde o ?? significa que pode ser um sequencial de AA até ZZ e/ou 00 até 99.

Exemplo: MV_978PIAA978CSAA, MV_978PIAB978CSAB, MV_978PIAC978CSAC, ..., MV_978PIZZ978CSZZ, MV_978PI00978CS00, MV_978PI01978CS01, ..., MV_978PI99978CS99.


MV_

...

PISNAT2

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 07 06 – COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)PIS/PASEP (Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público).

Nome

MV_COFINS2PISNAT2

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para COFINS - DCTFtítulos referentes ao PIS

ExemploCOFINS1PIS1/COFINS2PIS2/COFINS3PIS3
Aviso
titleImportante

Informe as naturezas utilizadas no Microsiga Protheus® para o lançamento manual

da COFINS

do PIS/PASEP, sempre separadas por barra ( / ) e com letras maiúsculas.

Para este tributo, caso haja necessidade de se relacionar mais naturezas que a capacidade do parâmetro MV_COFINS2PISNAT2, há a possibilidade de criar outros parâmetros com a mesma finalidade, mesma descrição e o mesmo formato, porém o nome do mesmo deve seguir a seguinte regra:

MV_978CO978PI??, onde o ?? significa que pode ser um sequencial de AA até ZZ e/ou 00 até 99.

Exemplo: MV_978COAA978PIAA, MV_978COAB978PIAB, MV_978COAC978PIAC, ..., MV_978COZZ978PIZZ, MV_978CO00978PI00, MV_978CO01978PI01, ..., MV_978CO99978PI99.


MV_

...

COFINS2

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 08 07 – CPMF COFINS (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeirapara o Financiamento da Seguridade Social)

Nome

MV_CPMFCOFINS2

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais - CPMF COFINS - DCTF

ExemploCPMF1COFINS1/CPMF2COFINS2/CPMF3COFINS3

MV_CIDE

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 09 – CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico)

...

Nome

...

MV_CIDE

...

Tipo

...

Caracter

...

Descrição

...

Naturezas para impostos manuais - CIDE - DCTF

...

MV_RETPAT

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 10 – RET (Regime Especial Tributário) /Patrimônio

...

Nome

...

MV_RETPAT

...

Tipo

...

Caracter

...

Descrição

...

Naturezas para impostos manuais RET/Patrimônio - DCTF

...

MV_M978RP

...

Nome

...

MV_M978RP

...

Tipo

...

Caracter

...

Descrição

...

Determina o código de receita que deve compor o grupo RET/Patrimônio de Afetação

...

Aviso
titleImportante

Informe as naturezas utilizadas no Microsiga Protheus® para o lançamento manual da COFINS, sempre separadas por barra ( / ) e com letras maiúsculas.

Para este tributo, caso haja necessidade de se relacionar mais naturezas que a capacidade do parâmetro MV_COFINS2, há a possibilidade criar outros parâmetros com a mesma finalidade, mesma descrição e o mesmo formato, porém o nome do mesmo deve seguir a seguinte regra:

MV_978CO??, onde o ?? significa que pode ser um sequencial de AA até ZZ e/ou 00 até 99.

Exemplo: MV_978COAA, MV_978COAB, MV_978COAC, ..., MV_978COZZ, MV_978CO00, MV_978CO01, ..., MV_978CO99.


MV_CPMF

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 08 – CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira)

Nome

MV_CPMF

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais - CPMF - DCTF

ExemploCPMF1/CPMF2/CPMF3


MV_CIDE

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 09 – CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico)

Nome

MV_CIDE

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais - CIDE - DCTF

ExemploCIDE1/CIDE2/CIDE3


MV_RETPAT

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 10 – RET (Regime Especial Tributário) /Patrimônio

Nome

MV_RETPAT

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais RET/Patrimônio - DCTF

Exemplo4153


MV_M978RP

Nome

MV_M978RP

Aviso
titleImportante

Informe os códigos de receita, separados por barra ( / ).

Como é comum um imposto possuir vários códigos de receita determinando diversas situações, o parâmetro MV_M978RP é utilizado para distinguir em que grupo deve ser considerado o imposto.

Exemplo:

O imposto CSLL possui o código de receita 2469 para o grupo CSLL e 4153 para o grupo RET/Patrimônio de Afetação. Para que o código de receita 4153 não entre no grupo CSLL e sim em RET/Patrimônio de Afetação, é necessário informá-lo no parâmetro MV_M978RP.

MV_M978CSR

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 11 – CSRF (Contribuições Sociais Retidas na Fonte)

Nome

MV_M978CSR

Tipo

Caracter

Descrição

Determina o código de receita que deve compor o grupo CSRFRET/Patrimônio de Afetação

Exemplo59874153
Aviso
titleImportante

Informe os códigos de receita, separados por barra ( / ).

Como é comum um imposto possuir vários códigos de receita determinando diversas situações, o parâmetro MV_

M978CSR

M978RP é utilizado para distinguir em que grupo deve ser considerado o imposto.

Exemplo:

O imposto CSLL possui o código de receita 2469 para o grupo CSLL e 5987 4153 para o grupo CSRFRET/Patrimônio de Afetação. Para que o código de receita 5987 4153 não entre no grupo CSLL e sim em CSRFRET/Patrimônio de Afetação, é necessário informá-lo no parâmetro MV_M978CSRM978RP.


MV_

...

M978CSR

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 12 11 – COSIRF CSRF (Contribuições Sociais e Imposto de Renda Retido Retidas na Fonte)

6228

Nome

MV_M978COSM978CSR

Tipo

Caracter

Descrição

Determina o código de receita que deve compor o grupo COSIRFCSRF

Exemplo5987
Aviso
titleImportante

Informe os códigos de receita, separados por barra ( / ).

Como é comum um imposto possuir vários códigos de receita determinando diversas situações, o parâmetro MV_

M978COS

M978CSR é utilizado para distinguir em que grupo deve ser considerado o imposto.

Exemplo:

O imposto CSLL possui o código de receita 2469 para o grupo CSLL e 6228 5987 para o grupo COSIRFCSRF. Para que o código de receita 6228 5987 não entre no grupo CSLL e sim em COSIRFCSRF, é necessário informá-lo no parâmetro MV_M978COSM978CSR.


MV_

...

M978COS

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 13 12 – COSIRF (Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor PúblicoContribuições Sociais e Imposto de Renda Retido na Fonte)

CPSSS sempre separadas

Nome

MV_CPSSSM978COS

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - DCTF

Exemplo

Determina o código de receita que deve compor o grupo COSIRF

Exemplo

6228

Aviso
titleImportante

Informe os códigos de receita, separados por barra ( / )

...

.

MV_M978CPS

...

Nome

...

MV_M978CPS

...

Tipo

...

Caracter

...

Descrição

...

Determina o código de receita que deve compor o grupo CPSSS

...

Aviso
titleImportante

Para filtrar os títulos em um determinado período de apuração, a geração desse meio magnético leva em consideração os parâmetros MV_VENCIRF (títulos de IR) e MV_BX10925 (títulos de PIS/COFINS/CSLL). Ambos impactam na identificação do fato gerador dos tributos de IR, PIS, COFINS e CSLL e são parâmetros já existentes nos dicionários atuais.

MV_BX10925

...

Nome

...

MV_BX10925

...

Tipo

...

Caracter

...

Conteúdo

...

<definido pelo cliente>

...

Descrição

...

Define o momento do tratamento da retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL, em que:

1 = Na baixa;

2 = Na emissão.

Aviso
titleImportante
  • Quando o conteúdo estiver preenchido com 1, indica que os tributos PIS, COFINS e CSLL devem ser retidos no pagamento do título original;
  • Quando o conteúdo estiver preenchido com 2, indica que devem ser retidos logo na emissão do título original, independente de seu pagamento. Por padrão, esse parâmetro possui conteúdo 1.

MV_VENCIRF

...

Nome

...

MV_VENCIRF

...

Tipo

...

Caracter

...

Conteúdo

...

V

...

Descrição

...

Indica se o título de IRRF será gerado a partir da:

E = Data de Emissão;

V = Vencimento;

C = Contabilização.

...

titleImportante
  • Quando o conteúdo estiver preenchido com V, indica que o título de IR deve ser calculado sobre o vencimento do título original;
  • Quando o conteúdo estiver preenchido com C, indica que o título de IR deve ser calculado sobre a data de contabilização do título original;
  • Quando o conteúdo estiver preenchido com E, indica que o título de IR deve ser calculado sobre a data de emissão do título original.
  • Por padrão, este parâmetro possui conteúdo V.

Como é comum um imposto possuir vários códigos de receita determinando diversas situações, o parâmetro MV_M978COS é utilizado para distinguir em que grupo deve ser considerado o imposto.

Exemplo:

O imposto CSLL possui o código de receita 2469 para o grupo CSLL e 6228 para o grupo COSIRF. Para que o código de receita 6228 não entre no grupo CSLL e sim em COSIRF, é necessário informá-lo no parâmetro MV_M978COS.


MV_CPSSS

Para a geração de Impostos Manuais do Grupo 13 – COSIRF (Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público)

Nome

MV_CPSSS

Tipo

Caracter

Descrição

Naturezas para impostos manuais Contribuição do Plano de Seguridade do Servidor Público - DCTF

ExemploCPSSS sempre separadas por barra ( / ) e com letras maiúsculas.


MV_M978CPS

Nome

MV_M978CPS

Tipo

Caracter

Descrição

Determina o código de receita que deve compor o grupo CPSSS

ExemploVazio
Aviso
titleImportante

Para filtrar os títulos em um determinado período de apuração, a geração desse meio magnético leva em consideração os parâmetros MV_VENCIRF (títulos de IR) e MV_BX10925 (títulos de PIS/COFINS/CSLL). Ambos impactam na identificação do fato gerador dos tributos de IR, PIS, COFINS e CSLL e são parâmetros já existentes nos dicionários atuais.


MV_BX10925

Nome

MV_BX10925

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

Descrição

Define o momento do tratamento da retenção dos impostos PIS, COFINS e CSLL, em que:

1 = Na baixa;

2 = Na emissão.

Aviso
titleImportante
  • Quando o conteúdo estiver preenchido com 1, indica que os tributos PIS, COFINS e CSLL devem ser retidos no pagamento do título original;
  • Quando o conteúdo estiver preenchido com 2, indica que devem ser retidos logo na emissão do título original, independente de seu pagamento. Por padrão, esse parâmetro possui conteúdo 1.


MV_VENCIRF

Nome

MV_VENCIRF

Tipo

Caracter

Conteúdo

V

Descrição

Indica se o título de IRRF será gerado a partir da:

E = Data de Emissão;

V = Vencimento;

C = Contabilização.

Aviso
titleImportante
  • Quando o conteúdo estiver preenchido com V, indica que o título de IR deve ser calculado sobre o vencimento do título original;
  • Quando o conteúdo estiver preenchido com C, indica que o título de IR deve ser calculado sobre a data de contabilização do título original;
  • Quando o conteúdo estiver preenchido com E, indica que o título de IR deve ser calculado sobre a data de emissão do título original.
  • Por padrão, este parâmetro possui conteúdo V.

Conforme as situações identificadas por meio dos parâmetros MV_BX10925 e MV_VENCIRF, identifica-se que, para o IR, o fato gerador pode ser calculado sobre os seguintes campos do Contas a Pagar: Vencimento (E2_VENCREA), Contabilização (E2_EMIS1) ou Emissão (E2_EMISSAO). Para os títulos de PIS, COFINS e CSLL, o parâmetro indica que o fato gerador é a baixa ou a emissão.


MV_SCP000

Nome

MV_SCP000

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

DescriçãoIndica os códigos de retenção que fazem parte de débitos SCP, registro R10 posição 88, para geração da DCTF.

Exemplo

"810908M;"

A composição do conteúdo é XXXXYYZ, em que:

XXXX: Código de receita na DCTF com a mesma característica do código do sistema.

YY: Variação de acordo com a DCTF.

Z: Periodicidade de acordo com o código da receita na DCTF. Deve ser informado:

D: para periodicidade Diária;

S: para periodicidade Semanal;

X: para periodicidade Decendial;

Q: para periodicidade Quinzenal;

M: para periodicidade Mensal;

B: para periodicidade Bimestral

T: para periodicidade Trimestral;

U: para periodicidade Quadrimestral;

E: para periodicidade Semestral;

A: para periodicidade Anual.

Para separar grupos de relacionamento, utilize sempre o ponto e vírgula ( ; ).

O ponto-e-vírgula é obrigatório sempre no final, como último caractere, mesmo quando houver apenas 1 item.

Ex: "810908M;"

...

MV_UNIAO

Nome

MV_UNIAO

Tipo

Caracter

Conteúdo

UNIÃO

Descrição

Utilizado para identificar o código dado à secretaria da Receita Federal para pagamento do Imposto de Renda.

...

Nome

MV_USAFI9

Tipo

Lógico

Conteúdo

.F. ou .T.

Descrição

Indica se a ficha R11 da DCTF deve ser gerada com base na tabela FI9 - Controle de DARF.

Caso seja utilizado controle de DARF no módulo financeiro, é possível realizar a geração do registro R11 com base nas informaçõesdeste controle. Para isto deve-se preencher o parâmetro com .T.é possível realizar a geração do registro R11 com base nas informações

deste controle. Para isto deve-se preencher o parâmetro com .T.

MV_DCTFEXC

Nome

MV_DCTFEXC

Tipo

Caracter

Conteúdo

<definido pelo cliente>

DescriçãoIndica os códigos de retenção que não serão considerados para geração da DCTF

Exemplo

Exemplo: '3746','3770','5960','5979','5987','7460','7485','7498','8047','5952'

Campos

  • Tabela SE2 – Contas a Pagar

Campo

E2_VARIAC

Tipo

Numérico

Tamanho

2

Formato

@E 99

Título

Variac. DCTF

Descrição

Variação conf. Cód. Rec.

Help

Identifica a variação para o código de receita conforme Tabela de Códigos na DCTF.

Exemplo4
Aviso
titleImportante

Este exemplo baseia-se na variação do código de receita 5960 da DCTF mensal, conforme pode ser observado no próprio aplicativo da DCTF, opção Mensal/ Ferramentas/ Manutenção da Tabela de Códigos /CRSF.

Observe que, dependendo da situação, pode também ser atribuído o código 5, portanto, por meio da configuração disponibilizada pelos campos a serem criados, pode haver um determinado título TX com a variação 4 e outro com a variação 5 (para esse código de receita nessa versão da DCTF citada como exemplo).

Campo

E2_PERIOD

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Period. DCTF

Descrição

Periocidade cód. DCTF

Help

Identifica a periodicidade do código de receita utilizado na DCTF, que pode ser:

D:            para periodicidade diária;

S:            para periodicidade semanal;

X:            para periodicidade decendial;

Q:           para periodicidade quinzenal;

M:           para periodicidade mensal;

B:            para periodicidade bimestral

T:            para periodicidade trimestral;

U:            para periodicidade quadrimestral;

E:            para periodicidade semestral;

A:            para periodicidade anual.

Aviso
titleImportante

A periodicidade deve ser amarrada ao código de receita/variação, conforme é possível observar no próprio aplicativo da DCTF, opção Mensal/ Ferramentas/ Manutenção da Tabela de Códigos/ CRSF.

A seguir, são apresentados os parâmetros utilizados para o controle dos impostos manuais na DCTF. Eles devem ser criados/configurados somente se o contribuinte emitir os impostos manuais que deverão compor a DCTF.

Campo

E2_NUMPRO

Tipo

Caracter

Tamanho

10

Formato

@!

Título

Proc. Refer.

Descrição

Nro Proc. Referenciado

Val. Sistema Vazio().Or.ExistCpo('CCF') 

Help

Informe o número do processo referenciado relacionado ao titulo

Campo

E2_INDPRO

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Formato

@!

Título

Tp. Processo 

Descrição

Tipo de Processo 

Val. Sistema Pertence(" 012359") 

Help

Informe o Tipo do processo referenciado relacionado ao titulo.

Campo

E2_DATASUS

Tipo

Data

Tamanho

8

Título

Dt Suspensão

Descrição

Data da Suspensão

Help

Data de Suspensão do Título

  • Tabela CCF – Processos Referenciados

Campo

CCF_NRDCOM

Tipo

Caracter

Tamanho

24

Decimal

0

Formato

@E

Título

Nr.PERDCOMP

Descrição

Nr. PERDCOMP ou Processo

Help

Informe o Número PERDCOMP ou Processo

Campo

CCF_TPCOMP

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato


Título

Compl. Proce

Descrição

Tipo do Complemento do Processo

Help

Indicador do Complemento do Processo

Opções

1=Ação Judicial; 2=Processo Administrativo

Campo

CCF_TIPCRE

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@E

Título

Tipo Crédito

Descrição

Tipo do Crédito

Help

Informe o Tipo do Crédito

Opções

#A967TIPCRD(1)

Campo

CCF_TIPCOM

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@E

Título

Tipo Compens

Descrição

Tipo de Compensação

Help

Informe o Tipo de Compensação do Título

Opções

1=Compensação de Pagamento Indevido ou a Maior; 9=Outras Compensações

Campo

CCF_UF

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Val. Sistema

Vazio() .Or. ExistCpo("SX5","12"+M-> CCF_UF)

Formato

@E

Título

Estado

Descrição

Estado

Help

Informar a unidade da federação onde está distribuído o processo judicial.

Browse

Sim

Campo

CCF_CODMUN

Tipo

Caracter

Tamanho

5

Val. Sistema

Vazio() .Or. ExistCpo("CC2",M->CCF_UF+M->CCF_CODMUN)

Formato

@99999

Título

Cód.Munic.

Descrição

Código Município

Help

Informar o município onde está distribuído o processo judicial.

Browse

Sim

Campo

CCF_motsus

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Val. Sistema

A967MOTSUS(0)

Formato

@!

Título

M.Suspensão

Descrição

Motivo da Suspensão

Help

Informar o motivo da suspensão.

Box

#A967MOTSUS(1)

Campo

CCF_CNPJ

Tipo

Caracter

Tamanho

14

Val. Sistema

Vazio() .Or. CGC(M->CCF_CNPJ)

Formato

@!

Título

CNPJ/CPF

Descrição

CNPJ/CPF do contribuinte

Help

Informar o CPF ou CNPJ do contribuinte constante no DJE.

Browse

Sim

Campo

CCF_IDDEP

Tipo

Caracter

Tamanho

20

Val. Sistema


Formato

@!

Título

ID Depósito

Descrição

Identificação do Depósito

Help

Informar o número de identificação do depósito constante no DJE.

Browse

Sim

Campo

CCF_PERAPU

Tipo

Data

Tamanho

8

Val. Sistema


Formato

@!

Título

Per.Apuração

Descrição

Período de Apuração

Help

Informar a data do encerramento do período base, conforme DJE.

Browse

Sim

Campo

CCF_CODREC

Tipo

Caracter

Tamanho

4

Val. Sistema


Formato

@9999

Título

Cód. Receita

Descrição

Código da Receita

Help

Informar o Código da Receita referente ao Depósito DJE.

Browse

Sim

Campo

CCF_DATSUS

Tipo

Data

Tamanho

8

Título

Dt.Suspensão

Descrição

Data da Suspensão

UsadoSim
ObrigatórioNão

Help

Informe a Data da Suspensão

05. INFORMAÇÕES ADICIONAIS

A quem se destina

A todas as pessoas jurídicas ou a elas equiparadas.

Objetivo

Visa somente à prestação de informações relacionadas aos fatos geradores ocorridos a partir de:

- Ano-calendário de 2004 e anteriores - somente DCTF trimestral;

- Ano-calendário de 2005 - somente DCTF mensal, de acordo com os critérios da IN SRF 613/2006, ou a DCTF semestral, de acordo com os critérios da IN SRF 614/2006;

- Ano-calendário de 2006 e posteriores – DCTF mensal, de acordo com os critérios da IN SRF 871/2008, ou a DCTF semestral, de acordo com os critérios da IN SRF 870/2008.

Prazo de entrega

Semestral, trimestral ou mensal, de forma centralizada pela matriz.

Competência

Federal

Aplicativo disponibilizado pelo Fisco

DCTF 1.0 (2005) ou 1.4 (2009) ou 1.5 (2009) – semestral;

DCTF 3.0 (Anteriores a 2004) – trimestral;

DCTF 1.1 (2005) ou 1.6 (2009) ou 1.7 (2010) ou 1.9 (2011) ou 2.0 ou 2.2 (2011) ou 2.3 (2012) ou 2.4 (2012) ou 2.5 (2013) ou 3.1(2014) ou 3.2(2015)– mensal.

Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga

DCTF 1.0 ou 1.4 ou 1.5 (IN RFB 903/2008) – semestral;

DCTF 3.0 (IN SRF 395/2004) – trimestral;

DCTF 1.1 ou 1.6 ou 1.7 ou 1.9 ou 2.0 ou 2.2 ou 2.3 ou 2.4 ou 2.5 ou 3.1 ou 3.2 – mensal.

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo Fisco

httphttps://www.receita.fazenda.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-de-conteudo/download/pgd/dctf

Legislação contemplada

IN SRF 870/2008 – Semestral;

IN SRF 395/2004 – Trimestral;

IN RFB 871/2008 – mensal. Atualizada pelo ADE Cotec nº 3 de 26 de Fevereiro de 2009;

IN RFB 903/2008;

IN RFB 974/2009;

IN RFB 1038/2010;

IN RFB 1039/2010;

Art. 74 – Lei 11196 para PIS/COFINS/CSLL.

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