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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao abrir o cadastro Individual de férias de um funcionário contrato para trabalho intermitente são apresentadas as mensagens 'As férias do funcionário deverão ser pagas em dobro no caso de ultrapassar o prazo limite estabelecido em xx/xx/xxxx. Obs. Este prazo poderá ser prorrogado no caso de Licença Maternidade durante o período aquisitivo.' e 'Funcionário deverá iniciar suas férias até xx/xx/xxxx devido à férias em dobro!' . O cliente deseja que seja dada a opção da apresentação das mensagens, quando o funcionário for contratado para trabalho intermitente, pois esse tipo de funcionário tem a opção de receber as 1/12 avos de férias mensalmente. 

03. SOLUÇÃO

Será criado em  RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Férias | Férias em Dobro, o parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias'. Com este parâmetro marcado, não serão apresentadas as mensagens relacionadas a férias em dobro para funcionários com o tipo de contrato de trabalho intermitente.

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Para que seja habilitado o parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias' deverão ser confirmados os parâmetros 'Ativar alterações da Reforma Trabalhista de acordo com a Lei Nº 13.467 de 13 de Julho de 2017', disponível em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Geral , e  'Usa Trabalho Intermitente' e 'Trata cadastro de férias para contrato intermitente' disponível em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Funcionário | Trabalho Intermitente | Parâmetros do Trabalho Intermitente e 'Regime de Trabalho Intermitente' disponível em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários |  Informações Contratuais | Salário / Jornada.

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Passos:

1º) Marcar o parâmetro 'Ativar alterações da Reforma Trabalhista de acordo com a Lei Nº 13.467 de 13 de Julho de 2017', disponível em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Geral:

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2º) Marcar os parâmetros 'Usa Trabalho Intermitente' e 'Trata cadastro de férias para contrato intermitente' disponível em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Funcionário | Trabalho Intermitente | Parâmetros do Trabalho Intermitente:

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3º) Marcar o  parâmetro 'Regime de Trabalho Intermitente' disponível em RH | Folha de Pagamento | Administração de Pessoal | Funcionários |  Informações Contratuais | Salário / Jornada:

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4º) Marcar o NOVO parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias', criado em RH | Folha de Pagamento | Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | Férias | Férias em Dobro:

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Exemplo:

1) Com o parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias',  DESMARCADO:

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Tela de Cadastro individual de Férias:

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2) Com o parâmetro 'Não exibir mensagens de férias em dobro para funcionários intermitentes no cadastro individual de férias',  MARCADO:

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Tela de Cadastro individual de Férias:

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

O default do parâmetro será desmarcado. Caso o usuário queira utilizar o recurso, deverá marcar os parâmetros, conforme parametrização.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Atualizações - Reforma Trabalhista

Trabalho Intermitente

Férias em Dobro

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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