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CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tela XXXCadastro de Observação
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Outras Ações / Ações relacionadas
- Tela XXXCadastro de Observação
- Principais Campos e Parâmetros
- Principais Campos e Parâmetros
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Processo
Na hipótese do beneficiário ser obrigado a informar no registro E115 da EFD com valor do benefício fruído, sendo este valor a diferença entre o imposto que seria destacado com a base de cálculo cheia e alíquota do produto e o valor efetivamente destacado com o benefício, devendo informar um registro E115 para cada benefício, apresentando o somatório do benefício fruído por código de benefício, não sendo necessário detalhar por documento fiscal.
O recurso disponível no sistema atualmente já permite o envio do código do benefício fiscal no E115, quando este estiver sido informado a tag cBenef no XML, porém, foi necessário adaptar o processo para permitir gerar o código do benefício fiscal no E115, sem que este tenha sido informado no XML, para atender aos estados que não possuem a obrigatoriedade de envio da tag cBenef.
Dessa forma, dado que exista documento fiscal com benefício de isenção/redução de base e esteja configurado uma observação com a fórmula Vlr ICMS - Benefícios Fiscal na tributação por UF, então o registro E115 do SPED ICMS/IPI será gerado com o valor da diferença entre o ICMS destacado no documento e o ICMS que seria devido na operação se não houvesse o benefício fiscal.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
RESUMO DO PROCESSO:
- Realizar cadastro de observação para gerar Registro E115, com o código de ajuste para a UF da empresa de emissão vinculado. Para o Estado do MT, ver os códigos de benefício fiscal disponibilizados conforme documentação: DSUPFISAPU-5545 Tabela de Informações Adicionais da Apuração
- Obrigatoriamente vincular o cadastro de observação na tributação por UF do produto;
- Na geração do SPED, será enviado o valor do benefício fiscal calculado com base na alíquota do documento, ou na ausência dessa informação, conforme a alíquota interna da família por UF, ou alíquota interna geral, respectivamente.
Vlr ICMS Benefício Fiscal = ((Base+Isento)* Alíq. ICMS)) - Vlr ICMS
PASSO A PASSO
Realizar um cadastro de observação de documento fiscal, a ser inserido na tributação por UF, campo XX., coluna Observação Padrão para Livro Fiscal de Entrada para a tributação, regime e UF da empresa.
Este cadastro deverá possuir Finalidade: Livros Fiscais, para o campo Registro: 5.2 - Informações Adicionais, não marcado Usa Cód. Ajuste NFe, pois não será enviado para o XML na emissão do documento, estar marcado Gera Registro E115/1925, possuir Código de Ajuste EFD geral ou por família de produto informado conforme a UF da Empresa, fórmula para Valor: Vlr. ICMS - Benefícios Fiscais, e Apuração: Informativo.
...
Imagem 1 - Cadastro de observação para geração do registro E115 no MG referente ao CBENEFMT
Regras Demais regras a serem verificadas : com relação a prioridade para o código de observação a ser gerado no item, na integração do documento:
1 - POR OPERAÇÃO e TRIBUTAÇÃO
Quando
...
no cadastro de observação
...
estiver marcado CGOs específicos
...
e
...
o cadastro de observação estiver informado na tributação por UF, será considerada ambas as condições para gerar o código de observação para o item: o CGO do documento deverá estar marcado como filtro no cadastro de observação e o mesmo estar vinculado na TRIBUTAÇÃO por UF para o produto, no contrário, nenhum código de observação será gerado no item.
2 - POR FAMÍLIA e TRIBUTAÇÃO
Quando no cadastro de observação não estiver marcado CGOs específicos e o cadastro de observação
...
estiver informado na tributação por UF, ter configurado as exceções no botão 'Por Família'
...
, checkbox GeraCBENEF Família/Tributação marcado, será enviado o código de ajuste para o benefício de acordo com a família
...
; e quando não houver a família especificada, o código enviado será o geral, desde que
...
tenha o mesmo prefixo do estado da empresa emitente da nota, para ambos os casos.
...
Essa combinação é utilizada
...
para quando se tem uma tributação com
...
várias famílias diferentes vinculadas
...
à ela; e para cada família
...
existe um
...
código de ajuste diferente a ser considerado. O usuário deve cadastrar um
...
código de ajuste geral, e no botão 'Por
...
Família’, listar todas as famílias vinculadas
...
na tributação que possam ter
...
um código diferente do principal (uma linha pra cada UF se houver lojas em UF diferentes)
...
.
Atenção: Ao ser informado código de ajuste por família, não será permitido o vínculo de filtro por CGO. Para filtrar por operação, ver o tópico 1.
3 - POR TRIBUTAÇÃO
Quando o cadastro de observação não
...
estiver marcado CGOs específicos e o
...
cadastro de observação estiver informado na tributação por UF, será enviado o código de observação para o benefício de acordo com tributação por UF
...
independentemente da operação
...
utilizada.
03. TELA
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Cadastro de Observação
Outras Ações / Ações relacionadas
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DSUPFISAPU-5545 Tabela de Informações Adicionais da Apuração
04. TELA
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Cadastro de Observação
Principais Campos e Parâmetros
...
| Card documentos | ||||
|---|---|---|---|---|
|
Não há.
05. TABELAS UTILIZADAS
Não há.
Visão Geral
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