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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoServiços

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Fiscal (SIGAFIS)

Função:SPEDFISCAL.PRW
País:Brasil
Ticket:15794789 16569373
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DSERFIS1-32006

...

32665


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao gerar o arquivo do EFD ICMS/IPI

...

(SPEDFISCAL)

...

com controle de

...

inventário utilizando o campo H020, identificamos um problema relacionado ao cálculo do valor unitário do inventário. O sistema não está considerando a redução da base do ICMS Próprio (CST 20) ou do ICMS ST (CST 70).

...

Nesse contexto, ao importar o inventário no Registro P7 (MATR460)

...

por meio da

...

rotina de Composição do H020

...

(FISA116

...

), não

...

estamos aplicando uma regra

...

de cálculo que leve em consideração a Base Reduzida.

...

Como resultado, o valor do campo 3 do H020 acaba sendo igual ao valor do campo 5 do H010, e isso causa a rejeição "070 - Quando o CST for final 20 ou 70, o campo 3 do H020 deve ser menor que o campo 5 do H010 pai" ao importar o arquivo na GIA RS.


Aviso
titleImportante

Para atualização dos campos  campo F0M_REGRA e  F0M_MOTINV , em clientes que operam nas releases 12.1.2210 ou anteriores, será necessária a execução do compatibilizador UPDDISTR com o pacote diferencial (SDFBRA.txt).

Esta correção será disponibilizada na Expedição contínua a partir de   e o pacote poderá ser acessado através dos links disponibilizados na documentação Pacotes de Atualização - Fiscal.

Informações sobre a Expedição contínua acessar: http://tdn.totvs.com/x/H4uCEw.
Informações sobre o compatibilizador UPDDISTR acessar: Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR.


03. SOLUÇÃO

...

Será necessário adicionar a opção 01 = Final do Período no campo F0M_MOTINV , na rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS.

Esse campo será criado automático somente no envio da expedição continua de 21/04/2023.


CampoF0M_MOTINV

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Mot. Invent.

Descrição

Motivo de Inventário     

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

01=Final do Periodo;

02=Mudança de tributação;

03=Baixa cadastral;

04=Alteração regime de pagamento;

05=Determinação dos fiscos     

Contexto

Real

Propriedade

Alterar


O Campo abaixo deve também ter a opção 01 = Final do Período


CampoF0Q_MOTINV

Tipo

Caracter

Tamanho

2

Decimal

0

Formato

@!

Título

Mot. Invent.

Descrição

Motivo de Inventário     

Usado

Sim

Obrigatório

Não

Browse

Sim

Opções

01=Final do Periodo;

02=Mudança de tributação;

03=Baixa cadastral;

04=Alteração regime de pagamento;

05=Determinação dos fiscos     

Contexto

Real

Propriedade

Alterar


  • Adicionar no campo abaixo a opção 6=Média Ponderada da Base de ICMS com Redução
CampoF0Q_REGRA

Tipo

Caracter

Tamanho

1

Decimal

0

Formato

@!

Título

Regra Calc

Descrição

Regra de Calculo

Usado

Sim

Obrigatório

Sim

Browse

Sim

Opções

1=Méd. Pond. Base de ICMS ST;
2=Custo Méd. com MVA;
3=Pr+Seg+fret – IPI;
4=Leg. Específica

5=Media Ponderada da Base de ICMS ST Recolhida Anteriormente

6=Média Ponderada da Base de ICMS com Redução

Val. Sistema

Pertence("123456")

Contexto

Real

Propriedade

Alterar



Com os campos acima criados , realizamos ajustes na rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS,

...

incluindo a opção "01 - Final de

...

Período" no campo Motivo de

...

Inventário (F0M_MOTINV)

...

e

...

criando a nova regra de

...

cálculo "06 -

...

Média Ponderada da Base de ICMS com

...

Redução", no campo Regra de

...

Cálculo (F0M_REGRA).

Image Added

Adicionado no motivo de inventario a opção 01- Final do Período.

Image Added


Essa nova regra

...

, busca na tabela SFT os campos FT_BASEICM

...

onde

...

ocorreu a redução quando configurado com CST 20, e

...

o campo FT_BASERET para

...

obter o valor com redução do ICMS ST quando configurado com CST 70.

...

...

Foi criada uma memória de campo para armazenar os valores F0M_BASEICM e F0M_VALICM.

Operação Aquisição 2 notas 

...

Para exemplificar: consideremos uma operação de aquisição com duas notas:

Nota: 1

...

unidade no

...

valor total

...

de 1000,00, com uma redução de 50%, o valor com redução é de 500,00.

...

Nota: 1

...

unidade no valor total de 1000,00

...

, com

...

uma redução de 60%

...

, o valor com redução é de 400,00.

...

Realize o cadastro

...

do Motivo de

...

Inventário com fechamento em 31/12/

...

2022, utilizando o motivo 01 - Fechamento de

...

Inventário.

...

Em seguida, faça o Registro de

...

Inventário P7 (MATR460)

...

com fechamento em 31/12/2022.

...

Acesse a

...

rotina FISA116 - Composição de Valores do ICMS:

...

Aplique a nova regra 06 -

...

Média Ponderada da Base de ICMS com Redução.

F0M_BASEICM = (500 + 400  400) / 2 Unidades unidades = 250,00 00 

Aviso
titleImportante

Esses valores com Redução consideram a redução do ICMS Próprio , utilizando CST 20 recupero , onde é recuperado o valor do campo FT_BASEICM  e quando operação BASEICM. E para operações com redução de ICMS ST, utilizando CST 70  recupero 70, é recuperado o valor do campo FT_BASERET.

Por que uma vez que tenho redução esses campo na FT são gravados atualizados.


F0M_VALICM = 900 * 18% (alíquota de ICMS do produto) = 162,00 / 2 = 81,00

F0M-TOTICM = 81 * 2

...

unidades = 162,00


Geração do Bloco H

No exemplo abaixo onde temos  4 notas com reduções de ICMS Próprio e ICMS ST , seus H020 com CST 20 e  70.

Image AddedImage Removed



04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS



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