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Foi possibilitada a geração de verbas de contrapartida para os Id’s de cálculo relacionados a férias em dobro, desta forma, ao gerar o evento S-1200, caso o campo RV_CONTRAP esteja preenchido, será gerada nova verba com o mesmo valor da verba selecionada.

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Exemplos de uso:

  • Cadastrar verbas que serão consideradas como contrapartidas de férias em dobro, estas verbas devem ser do tipo 4 - Base Desconto, e ter as meses mesmas incidências para o eSocial que a verba de férias em dobro

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CódigoDescriçãoTipoIncidência IrId de CálculoContrapartida (RV_CONTRAP)
AAADedução Férias em Dobro4 - Base Desconto79

BBBDedução 1/3 Férias em Dobro4 - Base Desconto79


3 - Ajustar o campo de contrapartida incluindo as novas verbas que foram criadas:

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Informações
titleIMPORTANTE


Não é preciso criar uma verba de contrapartida para cada Id de cálculo de férias em dobro, pode-se criar apenas uma verba de contrapartida e associar esta mesma verbas nas demais, exemplo:

CódigoDescriçãoTipoIncidência IrId de CálculoContrapartida (RV_CONTRAP)
XXXFérias em Dobro1 - Provento 790224AAA
YYY1/3 Férias em Dobro1 - Provento 790226AAA

Para o exemplo acima a verba de código AAA será gerada no evento S-1200 com o valor somado das verbas XXX e YYY:


DEMAIS OBSERVAÇÕES SOBRE ESTE AJUSTE:
Nesta alteração a verba de contrapartida é gerado gerada somente no recibo de pagamento da folha;
Não há trava para gerar a contrapartida somente se a incidência IR for 79, portanto o campo deve ser preenchido somente se houve uma análise da necessidade de contrapartida;
Neste ajuste alteração as verbas de contrapartida são geradas apenas se associadas aos identificadores de férias em dobro, relação dos Id's abaixo:

Id de cálculoDescrição
0224Férias em Dobro                                
02261/3 Férias em Dobro  
0227Dif. de Férias em Dobro  
0228Dif. de 1/3 Férias em Dobro  
0925Férias em Dobro Rescisão
09261/3 Férias em Dobro Rescisão


Ao realizar uma das configurações acima, ao gerar o evento S-1200 as verbas de contrapartida serão geradas com os meses valores das verbas nas verbas nas quais foram associadas, evitando a duplicidade de informações:

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

        Não se aplica Campo de verba Contrapartida para o eSocial



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