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Alterar o programa de geração do Livro de Apuração do ICMS (PROC_VGLGICMS) para não gerar os lançamentos de Outros Créditos e Estorno de Crédito para os CFOP´s de transferência de itens de Uso e Consumo ou Ativo Imobilizado.
Caso seja necessário voltar a gerar os lançamentos de Outros Créditos e Estorno de Crédito destes valores, basta cadastrar o parâmetro a seguir:
Código = 9
Acesso = "CFOPTRANRJ"
Conteúdo = "S"
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