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title	XML enviado pelo eSocial com o parâmetro marcado

Para a geração do XML o parâmetro 'Unificar período na retificação' deve estar marcado obrigatoriamente.

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Parâmetro marcado:

Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário

Após pagamento do 13º Salário, ainda na competência 12 e em período diferente foi cadastrada e calculada a rescisão com data de desligamento para o dia 14/12. Neste caso, o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada referente a 12 avos.

Período 10000 com valores da restituição

XMLs gerados e enviados na seguinte ordem - Todos Aceito RET

Para a Simulação foi seguido o cenário em que o usuário paga a 2ª parcela de 13º salário junto com o pagamento do salário no dia 05/12, então nesse caso enviaria primeiro um XML logo após o pagamento da 2ª parcela de 13º salário com pagamento de 12 avos

Após fazer a rescisão em 14/12 será enviado o XML da Rescisão com 11 avos de 13º salário

E o pagamento dos valores restituídos

Enviado o XML da Retificação

Aviso

title	IMPORTANTE

É muito importante enviar esse XML por se tratar da retificação dos valores de INSS e IRRF de 13º salário que foram enviados a maior no pagamento da 2ª parcela de 13º salário integral.

Após envio da retificação os valores foram conferidos na aba Retorno da integração.

Cálculo INSS13:
Valor base INSS13 = Base INSS13 primeiro envio - Estorno da retificação
Valor base INSS13 = 3.190,91 - 265,91 = 2925,00

Valor INSS13 a pagar = INSS13 descontado primeiro envio - Valor restituição da retificação
Valor INSS13 a pagar = 285,96 - 31,91 = 254,05

Cálculo IRRF13:
Valor base INSS13 = Base INSS13 primeiro envio - Estorno da retificação
Valor base INSS13 = 3.190,91 - 265,91 = 2925,00

Valor INSS13 a pagar = INSS13 descontado primeiro envio - Valor restituição da retificação
Valor INSS13 a pagar = 56,91 - 19,94 = 36,97

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title	Rescisão Complementar após restituição na rescisão original por faltas

Cálculo INSS 13º salário da rescisão complementar

Informações

icon	false
title	Observação:

A partir da versão

12.1.2502 e Superiores

Exemplo de cálculo da rescisão complementar

Dados fictícios com um funcionário com o SALÁRIO: 3711,07

2ª PARCELA 13º SALARIO PAGO EM 20/12 - 2ª PARCELA 13º SALARIO 12 12 MESES
BASE CÁLCULO = 37113748,0778
DESCONTO INSS13 = 352,90

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RESCISÃO ORIGINAL EM 30/12 COM 16 FALTAS - 14 DIAS TRABALHADOS NO MÊS PERDE UM AVO DE 13º SALÁRIO

Image Added

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13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(3.711,070000) / 12 * Avos(11) = 3.401,814167
MEDIA HORA EXTRA 13º RESCISAO = 34,570000
TOTAL DA BASE = 3436,38
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 3.748,78 (DESCONTADO NA RESCISÃO REFERENTE A 2ª PARCELA DE 13º SALÁRIO PAGO ANTERIORMENTE)

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Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
Código de Cálculo 11 - Prioridade 81

Será Será lançado no período 10000 da retificação de 13o.
o o valor de 312,40 para estorno na Base de INSS 13o.

Base Base de INSS:
Proventos Proventos = 3.436,38
Descontos Descontos = 3.748,78
Base Base Líquida = -312,40

Base Base de INSS mesmo mês: 3.748,78
INSS INSS já descontado no mês: 352,90
Total Total Base de INSS: 3.436,38

INSSINSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
INSSINSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
INSSINSS: 12,0000% * Base(865,09) = 103,81
Valor Valor do INSS: 315,42
Abatendo Abatendo INSS já descontado no mês: 315,42 - 352,90 = -37,48
Será Será lançada uma restituição de INSS no valor de 37,48.
Valor Valor do evento: 0,00

RESCISÃO COMPLEMENTAR - ALTERANDO O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PARA 4082,18
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.082,180000) / 12 * Avos(11) = 3.741,998333
MEDIA HORA EXTRA 13º RESCISAO = 38,020000
TOTAL DA BASE = 3780,02
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 3.748,78

Dica

title	Dica:

Veja que o valor da base com a alteração salarial fica maior que a base da 2ª parcela de 13º salário, com isso o funcionário fica devendo a parte restituída na rescisão mais a diferença encontrada no cálculo da rescisão complementar.

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Calculando Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
Código Código de Cálculo 11 - Prioridade 81

Base de INSS:
Proventos = 3.780,02
Descontos = 3.748,78
Base Líquida = 31,24

Base de INSS mesmo mês: 3.748,78
INSS já descontado no mês: 352,90
Total Base de INSS: 3.780,02

INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
INSS: 12,0000% * Base(1.208,73) = 145,04
Valor do INSS: 356,65
Abatendo INSS já descontado no mês: 356,65 - 352,90 = 3,75
Somando Restituição de INSS já lançada no mês: 3,75 + 37,48 = 41,23
Valor do evento: 41,23

Dica

title	Dica:

Veja que no cálculo da rescisão complementar o valor total da base 3.780,02 corresponde a soma do valor encontrado na rescisão original 3.436,38 com o valor da base da restituição 312,40 e a base líquida 31,24, por isso o valor restituído ao funcionário na rescisão original deve ser somado para descontar do funcionário na rescisão complementar.

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title	Rescisão Complementar após restituição na rescisão original por antecipação de 13º salário

Cálculo INSS 13º salário da rescisão complementar

Informações

icon	false
title	Observação:

A partir da versão

12.1.2502 e Superiores

Dados fictícios com um funcionário com o SALÁRIO: 4771,00

2ª PARCELA 13º SALARIO PAGO EM 05/12 - 12 MESES
BASE CÁLCULO = 4771,00
DESCONTO INSS13 = 493,84

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RESCISÃO ORIGINAL EM 14/12 - 14 DIAS TRABALHADOS NO MÊS PERDE UM AVO DE 13º SALÁRIO

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13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.771,000000) / 12 * Avos(11) = 4.373,416667
TOTAL DA BASE = 4.373,42
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 4.771,00 (DESCONTADO NA RESCISÃO REFERENTE A 2ª PARCELA DE 13º SALÁRIO PAGO ANTERIORMENTE)

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Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
Código de Cálculo 11 - Prioridade 81

Será lançado no período 10000 da retificação de 13o.
o valor de 397,58 para estorno na Base de INSS 13o.

Base de INSS:
Proventos = 4.373,42
Descontos = 4.771,00
Base Líquida = -397,58

Base de INSS mesmo mês: 4.771,00
INSS já descontado no mês: 493,84
Total Base de INSS: 4.373,42

INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
INSS: 12,0000% * Base(1.285,65) = 154,27
INSS: 14,0000% * Base(516,48) = 72,30
Valor do INSS: 438,18
Abatendo INSS já descontado no mês: 438,18 - 493,84 = -55,66
Será lançada uma restituição de INSS no valor de 55,66.
Valor do evento: 0,00

RESCISÃO COMPLEMENTAR ALTERANDO O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PARA 4.871,00
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.871,000000) / 12 * Avos(11) = 4.465,083333
TOTAL DA BASE = 4.465,08

BASE 13º SALÁRIO RESCISÃO = 4.373,42

ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 4.771,00

Dica

title	Dica:

Veja que o valor da base com a alteração salarial fica maior que a base do 13º salário rescisão e menor que a base da 2ª parcela de 13º salário, com isso a parte restituída na rescisão deveria ser menor e essa diferença será descontada na rescisão complementar.

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Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
Código de Cálculo 11 - Prioridade 81

Base de INSS:
Proventos = 4.465,08
Descontos = 4.771,00
Base Líquida = -305,92

Base de INSS mesmo mês: 4.771,00
INSS já descontado no mês: 493,84
Total Base de INSS: 4.465,08

INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
INSS: 12,0000% * Base(1.285,65) = 154,27
INSS: 14,0000% * Base(608,14) = 85,13
Valor do INSS: 451,01
Abatendo INSS já descontado no mês: 451,01 - 493,84 = -42,83
Somando Restituição de INSS já lançada no mês: -42,83 + 55,66 = 12,83
Valor do evento: 12,83

Dica

title	Dica:

Veja que no cálculo da rescisão complementar o valor total da base 4.465,08 corresponde a soma do valor encontrado na rescisão original 4.373,42 com o valor da base da restituição 397,58 e a base líquida -305,92(valor negativo) .
Nesse caso o cálculo retornou um valor a restituir que verificando é menor que o valor restituído anteriormente, com isso o funcionário deve pagar a parte da diferença entre as restituições.

04. TABELAS UTILIZADAS

PFPERFF
PFFINANC
PFRETIFICACAOPERIODO
PPARAMADICIONAIS
PEVENTO

Atalhos

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04. TABELAS UTILIZADAS