Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área de Livre Comércio

Produto:	Microsiga Protheus®
Versões:	11
Ocorrência:	Manual sobre Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área de Livre Comércio.
Observações:	Chamados: TPKYZS / TROPP0 / TTKVH2

Realizado o tratamento necessário para que em Operações realizadas para as Áreas de Livre Comércio, o desconto de ICMS seja aplicado após o desconto de PIS e Cofins.

Pivot Table

id	1541618667334_-11342792

Importante

Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementação.

...

Procedimento para Implementação

...

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Atenção!

O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente!

A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estarão selecionadas. Neste caso, E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.z

Clique em OK para continuar.

Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados será modificado. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

...

No Configurador (SIGACFG), acesse Base de Dados / Dicionário / Base de Dados, inclua/verifique os campos abaixo:

Tabela SD1 – Itens das NF de Entrada

Campo	D1_DESCZFR
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Desc. Reduzida	Desc.Z.Franc
Descrição	Desconto venda Z.Franca.
Mascara	@E 99,999,999,999.99
Help	Descont. Zona Franca de Manaus
Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZF","MT100",M->D1_DESCZFR)

Campo	D1_DESCZFP
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Desc. Reduzida	Val.Pis.ZFM
Descrição	Val. desc. do PIS para ZF
Mascara	@E 99,999,999,999.99
Help	Descont. Z. Franca Manaus do Pis.
Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D1_DESCZFP)

Campo	D1_DESCZFC
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Desc. Reduzida	Val.Cof.ZFM
Descrição	Val. desc. do Cof para ZF
Mascara	@E 99,999,999,999.99
Help	Descont. Z. Franca Manaus do Cof.
Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZFCOF","MT100",M->D1_DESCZFC)

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:

Nome da Variável	MV_RPCBIZF
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se deve ser retirado da base de calculo do ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF Manaus.
Valor Padrão	.F.

Importante

Este parâmetro define como será realizado o cálculo do Desconto de ICMS para a Zona Franca de Manaus, ao deixa-lo como “.F.“ o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins. E caso esteja como .T. desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins.

Nome da Variável	MV_RPCBIUF
Tipo	Caracter
Descrição	Define as UF que deve ser retirado da base de calculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus.
Valor Padrão	<vazio>

Importante

O Parâmetro MV_RPCBIUF apenas é verificado quando o parâmetro MV_RPCBIZF estiver configurado como .T..

Caso o parâmetro MV_RPCBIZF estiver configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS.

Na situação do produto estar configurado para não descontar o valor do ICMS da operação (B1_IMPZFRC = SIM), para que o sistema não desconte o PIS e COFINS da base de cálculo do ICMS, o campo Desc. Condici (F4_DESCOND) deve estar configurado como 1 (Sim).

Nome da Variável	MV_DESCZF
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.-Näo calcula.
Valor Padrão	.T.

Nome da Variável	MV_DESZFPC
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se o valor do PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo do desconto da Zona Franca.
Valor Padrão	.T

Importante:  Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam estar definidos como .T. para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus,

caso contrário o cálculos dos respectivos descontos não será realizado.

Nome da Variável	MV_DSZFSOL
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se a Base de Cálculo do Icms Solidário deve ou não conter o desconto da Zona Franca de Manaus.
Valor Padrão	.T.

Importante:

Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS solidário não vai considerar o valor dos descontos Zona Franca. Desta forma, a definição deste parâmetro pode causar diferenças

no cálculo do ICMS Solidário.

Nome da Variável	MV_UFSTZF
Tipo	Caracter.
Descrição	Informe as UF's que deverão manter o Desconto de PIS e COFINS da ZF na Base de ICMSST previamente aplicado via MV_RPCBIUF.
Valor Padrão

Importante:

O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo manter os descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido aplicados anteriormente através do parâmetro MV_RPCBIUF.

As UF’s que não estiverem contidas no MV_UFSTZF, terão o Desconto de PIS e COFINS somados novamente a base do ICMS Retido, ou seja, para que o desconto seja de fato aplicado a base do ICMS Retido, é necessário incluir a UF no MV_UFSTZF.

Exemplo de Preenchimento: AC|AP

Nome da Variável	MV_IPIZFM
Tipo	Caracter.
Descrição	Indica se o desconto referente à PIS e Cofins Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI.
Valor Padrão	.T.

Acesse o Cadastro de Clientes(Mata030) e definida os seguintes campos:

Tipo (A1_TIPO) : Deve ser definido diferente de Consumidor Final, pois ao utilizar Consumidor Final não há aplicação do desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS.

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF): Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.
Suframa (A1_SUFRAMA): Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.

...

Tabela SD2 – Itens das NF de Saida

Campo	D2_DESCZFR
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Desc. Reduzida	Desc.Z.Franc
Descrição	Desconto venda Z.Franca.
Mascara	@E 99,999,999,999.99
Help	Descont. Zona Franca de Manaus
Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZF","MT100",M->D1_DESCZFR)

Campo	D2_DESCZFP
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Desc. Reduzida	Val.Pis.ZFM
Descrição	Val. desc. do PIS para ZF
Mascara	@E 99,999,999,999.99
Help	Descont. Z. Franca Manaus do Pis.
Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D1_DESCZFP)

Campo	D2_DESCZFC
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Desc. Reduzida	Val.Cof.ZFM
Descrição	Val. desc. do Cof para ZF
Mascara	@E 99,999,999,999.99
Help	Descont. Z. Franca Manaus do Cof.
Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZFCOF","MT100",M->D1_DESCZFC)

No Configurador (SIGACFG) acesse Ambiente/ Cadastros/ Parâmetros e inclua/configure, os parâmetros, conforme especificação a seguir:

Nome da Variável	MV_SUFRAMA
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se opera na Suframa
Valor Padrão	.F.

Nome da Variável	MV_RPCBIZF
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se deve ser retirado da base de calculo do ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF Manaus.
Valor Padrão	.F.

Importante

Este parâmetro define como será realizado o cálculo do Desconto de ICMS para a Zona Franca de Manaus, ao deixa-lo como “.F.“ o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins. E caso esteja como .T. desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins.

Nome da Variável	MV_RPCBIUF
Tipo	Caracter
Descrição	Define as UF que deve ser retirado da base de calculo ICMS o desconto de PIS/Cofins para ZF de Manaus.
Valor Padrão	<vazio>

Importante

O Parâmetro MV_RPCBIUF apenas é verificado quando o parâmetro MV_RPCBIZF estiver configurado como .T..

Caso o parâmetro MV_RPCBIZF estiver configurado como .F. o sistema sempre irá retirar da base de ICMS primeiro o valor do ICMS e depois o valor do PIS e COFINS.

MV_RPCBIUF - Lembrando que este parâmetro só vale para quando o calculo for efetuado considerando que primeiro é descontado o PIS e Cofins e depois calculado o ICMS e é utilizado em conjunto com o parâmetro MV_RPCBIZF.

Nome da Variável	MV_DESCZF
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se a filial calcula o desconto Suframa quando a venda for realizada para os estados beneficiados. Conteúdo .T.- Calcula;.F.- Näo calcula.
Valor Padrão	.T.

Nome da Variável	MV_DESZFPC
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se o valor do PIS e COFINS devem ser considerados no cálculo do desconto da Zona Franca.
Valor Padrão	.T

Importante:  Os parâmetros MV_DESCZF e MV_DESZFPC precisam estar definidos como .T. para que sejam realizados os cálculos dos descontos de ICMS, Pis e Cofins em notas destinadas a Zona Franca de Manaus,

caso contrário o cálculos dos respectivos descontos não será realizado.

Nome da Variável	MV_DSZFSOL
Tipo	Lógico
Descrição	Indica se a Base de Cálculo do Icms Solidário deve ou não conter o desconto da Zona Franca de Manaus.
Valor Padrão	.T.

Importante:

Se o parâmetro MV_DSZFSOL não estiver definido como .T., a base de cálculo do ICMS solidário não vai considerar o valor dos descontos Zona Franca. Desta forma, a definição deste parâmetro pode causar diferenças

no cálculo do ICMS Solidário.

Nome da Variável	MV_UFSTZF
Tipo	Caracter.
Descrição	Informe as UF's que deverão manter o Desconto de PIS e COFINS da ZF na Base de ICMSST previamente aplicado via MV_RPCBIUF.
Valor Padrão

Importante:

O parâmetro MV_UFSTZF tem como objetivo manter os descontos do PIS e COFINS da Zona Franca na Base de ICMS Retido aplicados anteriormente através do parâmetro MV_RPCBIUF.

As UF’s que não estiverem contidas no MV_UFSTZF, terão o Desconto de PIS e COFINS somados novamente a base do ICMS Retido, ou seja, para que o desconto seja de fato aplicado a base do ICMS Retido, é necessário incluir a UF no MV_UFSTZF.

Exemplo de Preenchimento: AC/AP

Nome da Variável	MV_IPIZFM
Tipo	Caracter.
Descrição	Indica se o desconto referente à PIS e Cofins Zona Franca de Manaus deverá ser aplicado na base IPI.
Valor Padrão	.T.

Acesse o Cadastro de Clientes(Mata030) e definida os seguintes campos:

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF): Deve ser definido como “S”, para ser aplicado o Desconto de ICMS, PIS e Cofins. Caso seja definido como “I” o desconto será somente de ICMS ou se definido como “N” não haverá desconto.
Suframa (A1_SUFRAMA): Deve estar preenchido com o código Suframa do Cliente.
Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN): Deve estar preenchido com o código do municipio do suframa
Tipo (A1_TIPO) : Deve ser definido diferente de Consumidor Final, pois ao utilizar Consumidor Final não há aplicação do desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS.

Acesse o Cadastro de Produtos (Mata010) e defina o seguinte campo:

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): N ou branco para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não recebe o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo.

Acesse o Cadastro de Tipos de Entrada e Saída (Mata080) e defina os seguintes campos:

Calc. ICMS (F4_ICM) : Deve estar definido como SIM, para que seja realizado o Cálculo do ICMS / Desconto de ICMS.
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM): Deve estar definido no Outros, pois não haverá tributação deste imposto, o mesmo será considerado como Desconto de ICMS para ZF/ALC.
Material de Consumo (F4_CONSUMO) : Deve estar definido como “Não”. Se no TES o campo Material de Consumo for “Sim” o Sistema não efetua o desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS, se estiver configurado
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) : Deve estar definido como “1” ou “Vazio”, pois vai deduzir o Valor do ICMS/Desconto de ICMS calculado do Valor de ICMS ST.
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF): Devem estar definidos com valor “2”, caso contrário o valor do Desconto da Zona Franca de Manaus será deduzido da base de cálculo do Pis/Cofins.
PIS/COFINS (F4_PISCOF) deve estar definido como AMBOS.
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) deve estar definido como CALCULA, caso contrário não haverá o desconto de PIS e Cofins.
Mot. Desone (F4_MOTICM) = deve estar definido com uma opção valida. Ex:7 suframa

Informações Complementares

Para obter valores separados para desconto de PIS, COFINS e ICMS:

Temos no padrão do Protheus o campo Desc.Z.Franc (D2_DESCZFR) , porém o resultado apresentado neste é o somatório de todos os descontos (ICMS+PIS+COFINS). Ou seja , não temos uma referência apenas com o valor do desconto referente ao ICMS. Para a gravação separada dos valores de desconto do Suframa, referente ao PIS e COFINS tem a possibilidade de criar campos específicos na SX3 com as seguintes expressões:

Campo	D2_DCZFPIS
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Desc. Reduzida	Desc.Z.Franc Pis
Descrição	Desconto venda Z.Franca.Pis
Mascara	@E 99,999,999,999.99
Help	Descont. Zona Franca de Manaus Pis
Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D2_DCZFPIS)

Campo	D2_DCZFCOF
Tipo	Numérico
Tamanho	14
Decimal	2
Desc. Reduzida	Desc.Z.Franc Cof
Descrição	Desconto venda Z.Franca.Cof
Mascara	@E 99,999,999,999.99
Help	Descont. Zona Franca de Manaus Cof
Obrigat /Usado	Alt. Tamanho / Alt. Decimal /Alt. Ordem
Val. Sistema	MaFisRef("IT_DESCZFPIS","MT100",M->D2_DCZFCOF)

Procedimentos para Utilização

Após efetuar as configurações listadas anteriormente, as vendas podem ser realizadas através do módulo Faturamento (SIGAFAT) no caminho Atualizações/ Pedidos/ Pedidos de Venda (MATA410) ou através do Módulo Fiscal (SIGAFIS) no caminho Atualizações/ Movimentos/ NF Manual de Saída.

Exemplos de cálculos suframa

Parâmetros utilizados nos exemplos:

MV_SUFRAMA definido como .T.

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

MV_RPCBIUF Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.

1º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado antes do calculo do ICMS).

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) - Definido como Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Não ou Em branco

Tipos de Entrada e Saída (Mata080)

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC): N ou branco para vendas de produtos nacionais que recebem o benefício. Para bloqueio do benefício para todas as operações, ao utilizar este produto, informe S e assim não recebe o desconto do valor do ICMS. O PIS/COFINS é descontado independentemente do conteúdo deste campo.

...

Calc. ICMS (F4_ICM) : Deve estar definido como SIM, para que seja realizado o Cálculo do ICMS / Desconto de ICMS.
Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM): Deve estar definido no Outros, pois não haverá tributação deste imposto, o mesmo será considerado como Desconto de ICMS para ZF/ALC.
Material de Consumo (F4_CONSUMO) : Deve estar definido como “Não”. Se no TES o campo Material de Consumo for “Sim” o Sistema não efetua o desconto de ICMS, apenas do PIS/COFINS, se estiver configurado
Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) : Deve estar definido como “1” ou “Vazio”, pois vai deduzir o Valor do ICMS/Desconto de ICMS calculado do Valor de ICMS ST.
PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF): Devem estar definidos com valor “2”, caso contrário o valor do Desconto da Zona Franca de Manaus será deduzido da base de cálculo do Pis/Cofins.
PIS/COFINS (F4_PISCOF) deve estar definido como AMBOS.
CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) deve estar definido como CALCULA, caso contrário não haverá o desconto de PIS e Cofins.

Procedimentos para Utilização

Após efetuar as configurações listadas anteriormente, as vendas podem ser realizadas através do módulo Faturamento (SIGAFAT) no caminho Atualizações/ Pedidos/ Pedidos de Venda (MATA410) ou através do Módulo Fiscal (SIGAFIS) no caminho Atualizações/ Movimentos/ NF Manual de Saída.

Informações Complementares

Exemplos de cálculos quando o parâmetro MV_RPCBIZF estiver definido como .T.:

1º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins.

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Tipos de Entrada e Saída (Mata080)

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97

2º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 30%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080)

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.

Parâmetros (SX6)

MV_DSZFSOL = .T.

MV_RPCBIZF = .T.

MV_RPCBIUF = Preenchido

MV_DESCZF = .T.

MV_DESZFPC = .T.

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

...

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97

Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 30% = R$ 253,19

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 253,19 = R$ 1.097,16

Cálculo do Imposto: R$ 1.097,16 * 17% = R$ 186,52

Valor do ICMS ST: R$ 186,52 – R$ 63,53 = R$ 122,99

3º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido

Configurações:

Clientes(Mata030)

2º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) - Definido com como Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – – Não ou Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%30%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080)

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

...

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CALCULA.%Red

Mot. ICMS ST Desone (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%MOTICM) - 7 suframa

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

...

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

...

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

...

Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% 30% = R$ 329253,1519

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329253,15 19 = R$ 1.173097,12

Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28

16

Cálculo do Imposto: R$ 6841.097,2816 * 12% 17% = R$ 82186,1152

Valor do ICMS ST: R$ 82186,11 52 – R$ 63,53 = R$ 18122,58

99

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 122,99 = R$ 966,96

3º Exemplo – Venda para 4º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário

...

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saida Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080)

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

...

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%Red

Mot. Carg.Trb Desone (F4_APLIRED) – Definido como 3MOTICM) - 7 suframa

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

...

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

Base Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

Valor Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97

Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15

...

Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 12% 17% = R$ 82116,1133

Valor do ICMS a deduzirST: R$ 63116,53 - 33 – R$ 63,53 * (100-58,33)/100 = R$ 3752,0580

Valor do ICMS ST: R$ 82,11 – R$ 37,05 = R$ 45,06

total da nota: R$ 843,97 + R$ 52,80 = R$ 896,77

4º 5º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS, Pis e Cofins com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST.

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário

...

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saida (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080)

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

...

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

CALCULA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: Valor de ICMS: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% * 7% = R$ 7016,0050

Valor da Operaçãodo Cofins: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 *7,6% = R$ 93076,00

6º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST

Configurações:

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – R$ 16,50 – R$ 76,00 = R$ 907,50

Valor de ICMS: R$ 907,50 * 7% = R$ 63,53

Desconto de ICMS : R$ 63,53

Valor da Operação: R$ 907,50 – R$ 63,53 = R$ 843,97

Aplicação do MVA: R$ 843,97 * 39% = R$ 329,15

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 843,97 + R$ 329,15 = R$ 1.173,12

Base Reduzida: R$ 1.173,12 * 58,33% = R$ 684,28

Cálculo do Imposto: R$ 684,28* 17% = R$ 116,33

Valor do ICMS a deduzir: R$ 63,53 - R$ 63,53 * (100-58,33)/100 = R$ 37,06

Valor do ICMS ST: R$ 116,33 – R$ 37,06 = R$ 79,27

Valor total da nota: R$ 843,97 + R$ 79,27 = R$ 923,24

5º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) - Definido com Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Tipos de Entrada e Saída (Mata080)

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

6º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080)

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do Cofins: R$ 1.000,00 *7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70 = R$ 1.292,70

Cálculo do Imposto: R$ R$ 1.292,70* 17% = R$ 219,76

Valor do ICMS ST: R$ 219,76 – R$ 70,00 = R$ 149,76

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 149,76 = R$ 1079,76

7º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido

Configurações:

ClientesClientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF Suframa (A1_SUFRAMACODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080)

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

...

PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do CofinsValor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

*7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)

Base Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

...

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70

Cálculo do ImpostoBase Reduzida: R$ R$ 1.292,70* 12% 58,33% = R$ 754,03

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 17% = R$ 155128,1318

Valor do ICMS ST: R$ 155128,13– 18 – R$ 70,00 = R$ 8558,12

18

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 58,18 = R$ 988,18

8º 7º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidário

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_SUFRAMACODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em branco

Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%

Tipos de Entrada e Saída (Mata080)

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

...

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

Red.Carg.Trb (F4_APLIRED) – Definido como 3

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do CofinsValor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%

*7,6% = R$ 76,00

** (Valores de Pis e Cofins são calculados, mas não são descontados)

Base Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% = R$ 70,00

Desconto Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

...

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 12% = R$ 90,4817% = R$ 128,18

Valor do ICMS a deduzir: R$ 70,00 - R$ 70,00 * (100-58,33)/100 = R$ 40,83

Valor do ICMS ST: R$ 90128,48 18 – R$ 70,00 = R$ 20,48

R$ 40,83 = R$ 87,35

Valor total da nota: R$ 930 + R$ 87,35 = R$ 1017,35

9º Exemplo – Venda 8º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus apenas com Desconto de ICMS com ST Reduzido, utilizando a redução do ST no ICMS a deduzir do ST, de produtos importados, desconsiderando os descontos de PIS/COFINS na base de ICMS

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) - Definido com SolidárioRevendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – Em brancoSIM

Origem (B1_ORIGEM) - Diferente de 0 (Exemplo: 1)

Perc.Pis (B1_PPIS) - Preenchido

Perc.Cofins Solid. Saída (B1_PICMRET) – Definido como 39%PCOFINS) - Preenchido

Tipos de Entrada e Saída (Mata080)

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - Definido como OutrosIsento

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como DEBITA.

%Red.ICMS ST (F4_BSICMST) – Definido como 58,33%

CRÉD PIS/COFINS Red.Carg.Trb (F4_APLIREDPISCRED) – Definido como 3

Calcula.

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 4%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo do Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 16,50

Valor do CofinsValor de Mercadorias: R$ 1.000,00 Alíquota de ICMS: 7%*7,6% = R$ 76,00

Base de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00

Valor de ICMS: R$ 1.000,00 * 7% 4% = R$ 7040,00

Desconto de ICMS : R$ 70,00

Valor da Operação: R$ 1.000,00 – R$ 70,00 = R$ 930,00

Aplicação do MVA: R$ 930,00 * 39% = R$ 362,70

Base de Cálculo do ICMS ST: R$ 930,00 + R$ 362,70= R$ 1.292,70

Base Reduzida: R$ 1.292,70* 58,33% = R$ 754,03

Cálculo do Imposto: R$ 754,03* 12% = R$ 90,48

Valor do ICMS a deduzir: R$ 70,00 - R$ 70,00 * (100-58,33)/100 = R$ 40,83

Valor do ICMS ST: R$ 90,48 – R$ 40,83 = R$ 49,65

...

- R$ 16,50 - R$ 70,00 = R$ 907,50

Valor da Base do ICMS = R$ 1000,00

Parâmetros alterados para utilização nos exemplos abaixo:

MV_RPCBIUF Preenchido

MV_DESCZF definido como .T.

MV_DESZFPC definido como .T.

MV_DSZFSOL definido como .T.

MV_UFSTZF Preenchido

MV_IPIZFM definido como .T.

MV_SUFRAMA definido como T

MV_RPCBIZF definido como F (o desconto de ICMS será aplicado antes de aplicar o Desconto de PIS e Cofins)

10º Exemplo – Venda para Zona Franca de Manaus

...

com Desconto de

...

ICMS, Pis e Cofins (Pis e cofins descontado após o calculo do ICMS).

Configurações:

Clientes(Mata030)

Tipo (A1_TIPO) - Definido com Solidáriocomo Revendedor

Desc. P/ Suframa (A1_CALCSUF) – Definido como SIM

Suframa (A1_SUFRAMA) - Preenchido

Cód. Mun. ZF (A1_CODMUN) - Preenchido

Produtos (Mata010)

Imp. Z. Franca (B1_IMPZFRC) – SIM

Origem (B1_ORIGEM) - Diferente de 0 (Exemplo: 1)

Perc.Pis (B1_PPIS) - Preenchido

Perc.Cofins (B1_PCOFINS) - Preenchido IMPZFRC) – Não ou Em branco

Tipos de Entrada e Saída (Mata080)

Calc. ICMS (F4_ICM) – Definido como SIM

Livro Fiscal ICMS (F4_LFICM) - IsentoDefinido como Outros

Material de Consumo (F4_CONSUMO) – Definido como Não

Ded.ICM.ST (F4_ICMSTMT) - Vazio

PIS Z.Franca (F4_PISDSZF) e COFINS Z.F.( F4_COFDSZF) - Definido como 2

PIS/COFINS (F4_PISCOF) - Definido como AMBOS

CRÉD PIS/COFINS (F4_PISCRED) – Definido como CalculaCALCULA.

Mot. Desone (F4_MOTICM) - 7 suframa

Valor de Mercadorias: R$ 1.000,00

Alíquota de ICMS: 7%ICMS: 7%

Alíquota de PIS: 1,65%

Alíquota de Cofins: 7,6%

Base de Cálculo de ICMSdo Pis/Cofins: R$ 1.000,00

Valor de do Pis: R$ 1.000,00 * 1,65% = R$ 1616,50

Valor de Pisdo Cofins: R$ 1.000,00 *7,00% 6% = R$ 7076,00

Valor da OperaçãoBase de Cálculo de ICMS: R$ 1.000,00 – * 7% = R$ 16,5 - 70,00

Valor de ICMS a descontar: R$ 70,00 = R$ 913,50

Valor da Base do ICMS = Operação: R$ 1000,00 ,00 – R$ 70,00 - R$ 16,50 - R$ 76,00 = R$ 837,50

Informações Técnicas:

Tabelas Utilizadas

SA1 – Cadastro de Clientes

SF4 – Tipos de Entradas e saídas

SB1 – Cadastro de Produtos

Rotinas Envolvidas

MATXFIS

MATA410

MATA461

MATA920

Sistemas Operacionais

Windows®/Linux®

...

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Key

Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área de Livre Comércio

Atenção!

Exemplos de cálculos suframa

Parâmetros utilizados nos exemplos:

MV_SUFRAMA definido como .T.

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

Procedimentos para Utilização

Informações Complementares

Exemplos de cálculos quando o parâmetro MV_RPCBIZF estiver definido como .T.:

Parâmetros alterados para utilização nos exemplos abaixo:

Informações Técnicas:

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Desconto de ICMS, PIS e Cofins em Operações para Zona Franca / Área de Livre Comércio

Atenção!

Exemplos de cálculos suframa

Parâmetros utilizados nos exemplos:

MV_SUFRAMA definido como .T.

MV_RPCBIZF definido como .T. (desconto de ICMS após o desconto de PIS e Cofins)

Procedimentos para Utilização

Informações Complementares

Exemplos de cálculos quando o parâmetro MV_RPCBIZF estiver definido como .T.:

Parâmetros alterados para utilização nos exemplos abaixo:

Informações Técnicas: