Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.
Procedimento Recomendado
  • Verificar o preenchimento correto dos campos CST_PIS, CST_COFINS e CFOP no Cadastro de Tipos de Entrada e Saida. Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados.

 


Pontos de Atenção

  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização.
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saida de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa.

É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada. 

 

 



Linha Datasul:

A busca
do CST - Código de Situação Tributária (CST) para ICMS, IPI, PIS e COFINS segue uma sequencia que está detalhado na FAQ: http://tdn.totvs.com/x/VPn7DQ 
A busca
da Alíquota e Tributação do PIS e Cofins é efetuada primeiro do programa: Atualização Itens Faturamento (CD0903) e posteriormente do programa  Natureza de Operação (CD0606).

A correção da classificação fiscal, alíquota, tributação e a CST do item do documento fiscal pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa: Manutenção Documentos fiscais (OF0305).

Importante: Notas Fiscais de saídas ou entrada (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertença a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições   retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 



Linha Logix:

Os valores de PIS/COFINS podem ser consultados na nota fiscal:
Notas Fiscais de Entrada - SUP3760 (Dados Nota Fiscal)
Notas Fiscais de Saída - VDP0752 (Notas Fiscais)
Procedimentos para que na entrada da nota fiscal seja calculado o crédito de PIS/COFINS pode ser consultado na FAQ:
http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=223932321
Procedimento de como deve ser feita a parametrização do CST das notas fiscais de entrada pode ser consultado através da FAQ: http://tdn.totvs.com/x/jf9gDQ

Notas fiscais de saídas ou entradas (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos, a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertença a empresa antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção, efetuar a integração dos dados para o módulo de Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para Livros Fiscais) e reprocessar a Apuração de PIS/COFINS por meio do programa OBF17000 (Apuração das Contribuições Sociais). Após isto, gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário.

 

 



Linha RM:O TIF, ao validar o arquivo da EFD-Contribuições, refaz o cálculo destes tributos e compara com os cálculos enviados no arquivo txt

A soma dos valores Total, Base de Cálculo e Valor do Tributos, informamos nos Itens do Lançamento de Fiscal de Entrada ou Saída deve ser igual aos Totais destacados na NFe (DANFE).

È necessário verificar o Cadastro do Produto- Sub Pasta Dados Fiscais o CST do PIS, CST do COFINS.

Verificar o Cadastro do CFOP – Anexo Tributo – o CST do PIS e O CST do Cofins

Nos Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída – Sub Pasta Outros Tributos verificar o CST do PIS, CST do COFINS, qual o Campo tem que esta preenchido, se a Base de Calculo do PIS e COFINS, Alíquota ou Alíquota por Valor.

Caso necessário realizar os acertos necessários. Como a NFe  que foram enviadas e autorizadas não podem ser alterada, o certo deve ser feito manualmente no Aplicativo Gestão Fiscal.

Se isso não ocorrer, favor entrar em contato com nosso Suporte Técnico para avaliação.