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Registro T020 - Apuração – Apuração do ICMSImposto
As informações geradas nesses registros tem como base a rotina de apuração dos impostos, dessa forma são pré-requisitos para a execução dessa função:
- Manutenção de Dados para Apuração de ICMS/IPI - OF0313
- Emissão do Livro Registro de Apuração do ICMS - OF0717
Registro T020 - Apuração do Imposto:
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 |
Campo
Descrição
Origem - Campo (Tabela)
| REGISTRO | Tipo de |
| registro | Fixo "T020" |
| 2 |
| TIPO_APUR | Indica o Tipo de Apuração do ICMS |
| 0-Apuração |
| de ICMS; 1-Sub-Apuração de ICMS; | ||
| 3 | DT_INI | Data inicial a que a apuração se refere |
| Formato: AAAAMMDD |
| 4 |
| DT_FIN | Data final a que a apuração se refere |
| Formato: AAAAMMDD |
| 5 |
| IND_APUR_ICMS |
| No caso de Sub-Apuração de ICMS, este campo deve representar o indicador de uma outra Apuração do imposto: 3 = Apuracao 1 4 = Apuracao 2 5 = Apuracao 3 6 = Apuracao 4 7 = Apuracao 5 8 = Apuracao 6 | • Código “3” –Apuração em separado 1 (tem que haver pelo menos um registro C197 onde o 4º (quarto) dígito do COD_AJ, campo 02, seja 3, ou valor maior que “zero” no campo 08- VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920). • Código “4” – Apuração em separado 2 (tem que haver pelo menos um registro C197 onde o 4º (quarto) dígito do COD_AJ, campo 02, seja 4, ou valor maior que “zero” no campo 08- VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920). • Código “5” – Apuração em separado 3 (tem que haver pelo menos um registro C197 onde o 4º (quarto) dígito do COD_AJ, campo 02, seja 5, ou valor maior que “zero” no campo 08- VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920). |
| 6 | DESCR_COMPL_OUT_APUR |
| No caso de Sub-Apuração de ICMS |
| , este campo deve representar a descrição complementar da Outra Apuração do ICMS | Descrever a norma legal que exige esta apuração em separado. |
| 7 |
| VL_TOT_DEBITOS | Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do imposto" |
| 8 | VL_AJ_DEBITOS | Valor total dos ajustes a débito decorrentes do documento fiscal. |
| 9 | VL_TOT_AJ_DEBITOS | Valor total de "Ajustes a débito" |
| 10 | VL_ESTORNOS_CRED | Valor total de Ajustes “Estornos de créditos” |
| 11 | VL_TOT_CREDITOS | Valor total dos créditos por "Entradas e aquisições com crédito do imposto" |
| 12 | VL_AJ_CREDITOS | Valor total dos ajustes a crédito decorrentes do documento fiscal. |
| 13 | VL_TOT_AJ_CREDITOS | Valor total de "Ajustes a crédito" |
| 14 | VL_ESTORNOS_DEB | Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos” |
| 15 | VL_SLD_CREDOR_ANT | Valor total de "Saldo credor do período anterior" |
| 16 | VL_SLD_APURADO | Valor do saldo devedor apurado |
Cálculo: (VL_TOT_DEBITOS + VL_AJ_DEBITOS +VL_TOT_AJ_DEBITOS) -
(VL_ESTORNOS_CRED + VL_TOT_CREDITOS +VL_AJ_CREDITOS +
VL_TOT_AJ_CREDITOS + VL_ESTORNOS_DEB +VL_SLD_CREDOR_ANT)
Se o valor da expressão for menor que “0” então este campo será preenchido com “0” (zero).
| 17 | VL_TOT_ |
CD4035/CD4035F
OF0313/OF0313B| DED | Valor total de "Deduções" |
nota-fisc-adc.val-icms Quando nota-fisc-adc.cod-ajust 3º caractere for "6" e o 4º caractere for "0".
imp-valor.vl-lancamento Quando imp-valor.cod-lanc = "12" e o 3º e o 4º caracter do código de ajuste for "0" e "4"
| 18 | VL_RECOLHER | Valor total do tributo a recolher (VL_SLD_APURADO-VL_TOT_DED) |
| 19 | VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR | Valor total de "Saldo credor a transportar para o período seguinte” |
| 20 | DEB_ESP | Valores recolhidos ou a recolher, |
nota-fisc-adc.val-icms Quando nota-fisc-adc.cod-ajust 3º caractere for "7" e o 4º caractere for "0" ou "2"
imp-valor.vl-lancamento Quando imp-valor.cod-lanc = 5
CD4035/CD4035F
OF0313/OF0313B
T020AA - Ajustes da Apuração do Tributo - ICMS:
Este registro (T020AA) será utilizado para o TAF montar os registros 0140, 0150, 0160, 0170, 0180, 0190 e 0200 para GIA-RJ.
Para geração deste registro é necessário previamente cadastrar as devidas informações no programa OF0313/OF0313B para o imposto ICMS.
| extraapuração. | Informar o correspondente ao somatório dos valores: a) de ICMS correspondentes aos documentos fiscais extemporâneos (COD_SIT igual a “01”) e das notas fiscais complementares extemporâneas (COD_SIT igual a “07”); Pode ser verificado no resumo do relatório dos registros fiscais de documentos de saídas (totalização por COD_SIT e CFOP ou o de entradas, constante das últimas páginas). b) de ajustes do campo VL_ICMS do registro C197, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ do registro C197 for igual a “7” (débitos especiais) e o quarto caractere for igual a “0” ou “2” (operações próprias ou outras apurações) referente aos documentos compreendidos no período a que se refere a escrituração *( Pode ser verificado no resumo do relatório dos registros fiscais de documentos de saídas (totalização dos ajustes constante das últimas páginas); e c) de ajustes do campo VL_AJ_APUR do registro E111, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ_APUR do registro E111 for igual a “0” (apuração ICMS próprio) e o quarto caractere for igual a “5”(débito especial). *(Valor informado nos registros E111 com os códigos específicos para débitos especiais). |
T020AA - Ajustes da Sub-Apuração do ICMS - 1921
Este registro será gerado com base nas informações cadastradas para Sub-Apuração do ICMS no programa OF0313 - Pasta "Valores"
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|
...
| 1 | REGISTRO | Tipo de |
| registro | Fixo "T020AA" | |
| 2 | COD_AJ_APUR | Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1 do SPED Fiscal. |
| (imp-valor.char-1,11,20) OU (imp-valor.char-1,1,10) | ||
| 3 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste da apuração. |
| imp-valor.descricao | ||
| 4 | VL_AJ_APUR | Valor do ajuste da apuração |
| imp-valor.vl-lancamento | |||
| 5 | COD_SUBITEM | Códgo do Subitem | imp-valor.int-1 |
T020AB - Processos Referenciados ou Documentos de Arrecadação - 1922
Este registro será gerado com base nas informações cadastradas para Sub-Apuração do ICMS no programa OF0313 - Pasta "Valores" Botão "Inf Adicionais".
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AB" |
| 2 | COD_DA | Código |
“Sequencial da Ocorrência” (OF0313B)
Item
Campo
Descrição
Origem
T020AF Resumo por CFOP:
| do modelo do documento de arrecadação : 0 - documento estadual de arrecadação 1 – GNRE | Fixo "0" | ||
| 3 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação estadual, se houver | dwf-apurac-impto-arrecadac.cod-docto-arrecadac |
| 4 | NUM_PROC | Número do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houver | dwf-apurac-impto-arrecadac.cod-proces |
| 5 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 0- Sefaz; 1- Justiça Federal; 2- Justiça Estadual; 9- Outros | dwf-apurac-impto-arrecadac.idi-orig-proces |
| 6 | TXT_COMPL | Descrição complementar | dwf-apurac-impto-arrecadac.cod-obs-fisc |
T020AC - Identificação dos Documentos Fiscais - 1923
Este registro será gerado com base nas informações cadastradas para Sub-Apuração do ICMS no programa OF0313 - Pasta "Valores" Botão "Documentos".
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AC" |
| 2 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro T003): - do emitente do documento ou do remetente das mercadorias, no caso de entradas; - do adquirente, no caso de saídas | dwf-apurac-impto-docto.cod-emitente |
| 3 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 do SPED Fiscal. | dwf-apurac-impto-docto.cod-model-docto |
| 4 | SER | Série do documento fiscal | dwf-apurac-impto-docto.cod-serie |
| 5 | SUB | Subserie do documento fiscal | |
| 6 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | dwf-apurac-impto-docto.cod-docto-arrecadac |
| 7 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | dwf-apurac-impto-docto.dat-emis-docto |
| 8 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro T007) | dwf-apurac-impto-docto.cod-item |
| 9 | VL_AJ_ITEM | Valor do ajuste para a operação/item | dwf-apurac-impto-docto.val-ajust-item |
T020AD - Valores Declaratórios - 1925
Este registro será gerado com base nas informações importadas via rotina Importador Genérico (LF0214/OF0303) para a tabela DWF-APURAC-IMPTO-ADC.
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AD" |
| 2 | COD_INF_ADIC | Código da informação adicional conforme tabela a ser definida | dwf-apurac-impto-inform-adc.cod-inf-adic |
| 3 | VL_INF_ADIC | Valor referente à informação adicional | dwf-apurac-impto-inform-adc.val-inform-adic |
| 4 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste | (dwf-apurac-impto-inform-adc.cod-livre-1,1,255) |
T020AE - Obrigações à Recolher - 1926
Este registro será gerado com base nas informações cadastradas para Sub-Apuração do ICMS no programa OF0313 - Pasta Recolhimento.
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AE" |
| 2 | COD_DA | Código do modelo do documento de arrecadação : 0 - documento estadual de arrecadação 1 – GNRE | Fixo 0 |
| 3 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação estadual, se houver | Se for ICMS ou sub-apuração do ICMS imposto-guia.nr-guia, se for DIF-FCP ou ICMSST dwf-apurac-impto-recolh.dsl-ajust-apurac |
| 4 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | dwf-apurac-impto-recolh.cod-proces |
| 5 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: Indicador da origem do processo: 0 - SEFAZ; 1 - Justiça Federal; 2 - Justiça Estadual; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. | dwf-apurac-impto-recolh.idi-orig-proces |
T020AF - Resumo por CFOP
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AF" |
| 2 | COD_CTA | Informar neste campo o código da conta contábil analítica ou sintética utilizada na Escrituração Contábil da pessoa jurídica | Conta Contábil do item no documento fiscal (OF0305/OF0311) Caso não possua uma conta contábil informada o campo será gerado com valor "0" (zero). |
| 3 | CFOP | Deve representar o |
Campo
Descrição
Origem - Campo (Tabela)
Origem - Cadastro
| Código Fiscal de Operação e Prestação( CFOP ) |
| CFOP relacionado à natureza de operação do documento fiscal (OF0305/OF0311) | |
| 4 | VLR_CONTABIL |
| Deve representar o valor contábil consolidado por Conta Contábil + CFOP | Valor Total do ITEM (it-doc-fisc.vl-tot-item) |
| 5 | BASE | Deve representar a base de calculo do tributo consolidado por Conta Contábil + CFOP | Valor da Base de Cálculo |
| do ICMS (it-doc-fisc.vl-bicms-it) |
| 6 | IMP_CREDITADO | Deve representar o valor de crédito /débito do tributo consolidado por Conta Contábil + CFOP | Valor do Imposto |
| ICMS (it-doc-fisc.vl-icms-it) | |||
| 7 | ISENTO_NTRIB | Deve representar o valor de isento e/ou não tributado referente ao tributo, de forma consolidada por Conta Contábil + CFOP | Valor do ICMS Isentas (it-doc-fisc.vl-icmsnt-it) |
| 8 | OUTROS | Deve representar o outros valores do tributo, de forma consolidada por Conta Contábil + CFOP | Valor do ICMS Outros (it-doc-fisc.vl- |
| icmsou-it) |
T020AH - Resumo por Natureza de Operação
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AH" |
| 2 | NAT_OPERACAO | Informar neste campo o código da natureza de operação | Natureza de Operação do documento (OF0305/OF0311 - CD0606) |
| 3 | TIPO_OPERACAO | Deve representar o tipo de operação da natureza (0 - Entrada, 1 - Saída) | Gerado conforme CFOP relacionado à natureza de operação: |
| 4 | VLR_CONTABIL | Deve representar o valor contábil consolidado por natureza de operação | Valor Total do ITEM (it-doc-fisc.vl-tot-item) |
| 5 | BASE | Deve representar a base de calculo do tributo consolidado por natureza de operação | Valor da Base de Cálculo do ICMS (it-doc-fisc.vl-bicms-it) |
| 6 | IMP_CREDITADO | Deve representar o valor de crédito /débito do tributo consolidado por natureza de operação | Valor do Imposto ICMS (it-doc-fisc.vl-icms-it) |
| 7 | ISENTO_NTRIB | Deve representar o valor de isento e/ou não tributado referente ao tributo, de forma consolidada por natureza de operação | Valor do ICMS Isentas (it-doc-fisc.vl-icmsnt-it) |
| 8 | OUTROS |
| Deve representar o outros valores do tributo, de forma consolidada por natureza de operação | Valor do ICMS Outros (it-doc-fisc.vl-icmsou-it |
| ) |
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