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Caminho: Cadastros // Tipo de Nota
Será necessário informar o Código do Modelo Sefaz 57 de Conhecimento de Transporte Eletrônico no botão Tributação do Cadastro de Tipo de Nota.
Quando houver um tipo de operação com Isenção ou Diferimento de ICMS, onde o parâmetro “Tributo para ICMS“ = “ISENTO” ou “OUTRAS”, será necessário o cadastro de um novo tipo de nota.
Caminho: Cadastros // Tipo de Nota // botão lateral: Tributação // pasta: Parâmetros 2
Será necessário informar também o Código do Motivo de desoneração de ICMS e o Código do Benefício Fiscal (Código da tabela Auxiliar 5.2 do SPED Fiscal), conforme o estado da filial emitente.
2.1.4. Cadastro de Clientes
Tendo em vista que o motivo de desoneração do ICMS poderá estar vinculado ao cliente envolvido na operação, foram criados parâmetros para que possam ser configurados o Código do Motivo de Desoneração de ICMS e o Código do Benefício Fiscal (conforme tabela auxiliar 5.2 do SPED Fiscal) no cadastro de Clientes.
Caminho: Cadastros // Vendas // Clientes // botão lateral: Complemento
Quando o motivo de desoneração do ICMS estiver vinculado ao cliente, o mesmo deverá ser parametrizado em seu cadastro para que o sistema possa utilizar em atribuição à respectiva movimentação realizada, conforme segue exemplo na figura abaixo.
Quando marcadas algumas flags que caracterizam benefícios fiscais, o sistema irá exigir o preenchimento do motivo de desoneração de ICMS e o Código do Benefício Fiscal, pois o não preenchimento dessas informações levará a rejeição da NF-e/NFC-e emitida para esse cliente.
Abaixo a tela para Clientes PJ e Clientes PF.
2.1.5. Cadastro de Produtos
Tendo em vista que o motivo de desoneração do ICMS poderá estar vinculado ao produto envolvido na operação, foi criado o parâmetro para que possa ser configurados o Código do Motivo de Desoneração de ICMS no Cadastro de Produtos.
Cadastros // Compras // Produtos // botão lateral: Fiscal // pasta: Parâmetros 2
Para a configuração do Código do Benefício Fiscal (conforme tabela auxiliar 5.2 do SPED Fiscal), já existe o parâmetro no cadastro de Clientes, conforme segue detalhe na figura abaixo:
2.2. MOVIMENTOS
2.2.1. Faturamento
Movimentos // Caixa // Faturamento
Na emissão de Notas Fiscais e NFC-e (SmartECF), o sistema irá identificar se a filial está ativa para o procedimento de destaque das informações de Desoneração de ICMS através da marcação da flag “NF-e/Exige Motivo de Desoneração ICMS” marcada, caso positivo, irá verificar se o CST do item é compatível com a Desoneração ou Diferimento do ICMS.
Caso positivo, o mesmo irá apurar o valor do ICMS Desonerado e enviar na respectiva tag <vICMSDeson> do arquivo XML da NF-e/NFC-e que está sendo emitida, conforme regras estabelecidas na legislação.
Além do valor do ICMS Desonerado, irá buscar o código de Motivo de Desoneração do ICMS e o Código do Benefício Fiscal para envio nas respectivas tags <motDesICMS> e <cBenef> respectivamente do arquivo XML da NF-e/NFC-e que está sendo emitida.
Para a definição do código a ser utilizado, irá considerar o primeiro código encontrado no cadastro na seguinte sequência de busca:
1- Cadastro de Tipo de Notas;
2- Cadastro de Clientes (somente quando um dos envolvidos na operação remetente/destinatário for Cliente);
3- Cadastro de Produtos.
No caso do CTF 51 – Diferimento, o sistema utilizará do mesmo mecanismo de atribuição dos códigos de Motivo de Desoneração de ICMS e Código de Benefício Fiscal, porém deverá apurar os valores de ICMS da Operação, Percentual de Diferimento e Valor do ICMS Diferido – tags <vICMSOp>, <pDif> e <vICMSDif> respectivamente do arquivo XML da NF-e.
2.2.Movimentos
2.2.1. Lançamento de Nota Fiscal de Despesa - Importação CT-e XML
Caminho: Movimentos> Entrada Nota Fiscal> Lançamento de Nota Fiscal de Despesa> Botão Lateral "Importação CTe-XML"
Foi criado a importação de CT-e XML para que sejam lançadas automaticamente, através da importação do XML, para agilizar o processo de lançamento deste tipo de NF.
Para evitar o lançamento manual de cada DACTE (nota fiscal) a melhoria consiste em integrar um ou mais XML por vez.
Diretório XML - CTe:
Caminho: o usuário seleciona o diretório onde armazenou os arquivos para importação.
Através desta tela é possível o acompanhamento do XML que foi integrado com sucesso com a identificação da filial, numero da nota, serie da nota e chave de acesso.
Através desta tela também será possível o acompanhamento do XML que teve impeditivos para não ocorrer a integração, com a identificação dos motivos, filial, numero da nota, serie e chave de acesso.
Ocorrência Arquivo: através desta coluna o usuário irá identificar todas as ocorrências encontradas ao carregar o arquivo em tela.
Ocorrência Importação: através desta coluna o usuário irá identificar todas as ocorrências encontradas ao importar um XML.
2.2.2. Lançamento de Nota Fiscal de Despesa
Caminho: Movimentos> Entrada Nota Fiscal> Lançamento de Nota Fiscal de Despesa
Para casos onde não exista o arquivo xml para ser importado é possível efetuar o lançamento manual da nota fiscal de despesa de serviço de transporte, utilizando-se do mesmo tipo de nota.
2.3. SPED FISCAL
2.3.1. Geração de Tabelas do SPED Fiscal
Movimentos > Sped Fiscal
Ao gerar a tabela do SPED Fiscal (através do botão: Gera Tabelas Fiscal), o sistema deverá atribuir os códigos e valores provenientes das notas fiscais modelo 57 para as operações de entradas, para que os valores dos mesmos sejam considerado na geração dos registros D100 e D190 do SPED Fiscal.
2.3.2. Geração de TXT do SPED Fiscal
Movimentos > Sped Fiscal
Ao gerar o arquivo do SPED Fiscal, o sistema irá gerar os registros D100 e D190 conforme regras estabelecidas no layout do SPED e orientações da Resolução/SEFAZ utilizando os valores apurados na movimentação.
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