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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1 - Deverá centralizar Centralizar o cadastro e geração das Naturezas do Código da Natureza de Receita na rotina 4001 para NF-e e NFC-e (55 e 65) para geração no nos Registros M410/M810 no Sped Contribuições.

2 - Deverá desabilitar Desabilitar a opção 10 da aba Registros opcionais na rotina 1097- Sped Contribuições.

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a) Se diferente Código Natureza Receita e NCM informado com 4 ou 8 dígitos e os quatros primeiros números igual, a rotina deverá obrigar o usuário informar o código de do produto existente na pcprodut.

Exemplo:
Natureza 410 - NCM 3401 primeiro cadastro. Não obriga informar o código do produto.
Natureza 411 - NCM 3401, segundo cadastro em diante , então a rotina deve forçar usuário informar o código de produto.
Natureza 412 - NCM 34019000, segundo cadastro em diante , então a rotina deve forçar usuário informar o código de produto.

• A rotina não deverá permitir informar o mesmo Código de produto para DIFERENTE Código de Natureza.
• Na Consolidação da Receita (campo 03 do M410 e M810) por Código de Natureza (campo 02 do M410 e M810) no cenário exemplificado, deverá consolidar PRIMEIRO será consolidado primeiro por Código de produto e NCM com 8 dígitos e gravar no Registro a Natureza e o Valor da Receita. SEGUNDO, consolida . Em seguida será consolidado por Código de produto e NCM com 4 dígitos.
• Na geração da Natureza da Receita em M410 e M810, se o produto movimentado não tenha ter cadastro na Rotina 4001, mas o CST do PIS/COFINS é igual a 06, 07, 08 ou 09, DEVERÁ GRAVAR A NATUREZA 999. será gravado a natureza 999 (Estes CSTs permite o código genérico).

4 - Deverá alterar a geração do livro fiscal para passar a gravar na pcmovcomple.naturezareceita para as notas modelo 55 (gerando apenas para modelo 65Ao gerar o livro fiscal o código da natureza será gravado na movimentação(pcmovcomple.naturezareceita).

5 - Deverá Ajustar a opção Natureza Receita da aba Opções acessórias da rotina 1000 para preencher o campo pcmovcomple.naturezareceita para notas de modelo 55.Caso o usuário não queira processar o livro fiscal a gravação na movimentação poderá ser feito via Opção Acessórias na Rotina 1000. Foi criado na tela o checbox 03 - Natureza Receitas.

Obs.: Aplícável quando Regime de Apuração estiver:

 Indicador da Incidência Tributária = 1
 Indicador do Critério de escrituração e apuração = 1

03. SOLUÇÃO

Alterado procedimento que alimentava o campo pcmovcomple.naturezareceita apenas de notas modelo 65 para atender também ao modelo 55.
Assim, ao gerar o livro fiscal de notas de saída modelo 55 deverá atualizar o campo citado e o mesmo deverá ser gerado no bloco MAtender geração do SPED Contribuições no que se refere as operações isentas, não tributadas, alíquota zero, sem incidência e com suspensão, conforme Tabelas da Receita Federal.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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