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  • ICMS - OMC0012

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CONTEÚDO

Índice
indent8.1.
exclude.*CONTEÚDO
stylenone
separatornone

01. VISÃO GERAL

Esta rotina permite cadastrar todas as alíquotas definidas pela legislação referente ao imposto de ICMS, sendo que esse cadastro é realizado para cada
empresa Logix (Matriz/Filial da transportadora), UF (Unidade da Federação) e Nível de serviço.

...

CampoDescrição
País

Código que será utilizado para identificar o país que está cadastrando as informações de ICMS.

Informações
titleImportante!
Esta informação é validada pela rotina VDP3180 (Países).
UF

Código que será utilizado para identificar a UF.

Informações
titleImportante!
Esta informação é validada pela rotina VDP3230 (Unidade da Federação).
Nível serviço

Código que será utilizado para identificar o nível de serviço no qual as informações de ICMS serão cadastradas.

Informações
titleImportante!
Esta informação é validada pela rotina OMC0225 (Nível de Serviço).
Incidência pedágio base ICMS?

Quando assinalado, indica que o valor do frete calculado referente a variável de pedágios incidirá na base para o cálculo do imposto, sendo que isso ocorre quando a empresa entende que o pedágio será bitributado.

% Fundo combate pobrezaValor percentual referente ao Fundo de Combate a Pobreza.
CIF – dentro do estado

Estas informações serão utilizadas em um documento (Nota Fiscal ou CTRC) do tipo CIF (Coast Insurance Freight)

e que

, no quala UF do Destinatário seja igual a UF do remetente, ou seja, quando o frete for realizado dentro do Estado.

CIF – dentro do estado - Alíquota ICMSPercentual de imposto que será aplicado no cálculo.
CIF – dentro do estado - Tributa

Indica se existirá ou não tributação de ICMS ou se ele é do tipo GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais):

  • Sim
  • Não
  • Substituição tributária
  • GNRE
Informações
titleImportante!
  • O GNRE é utilizado quando a transportadora trafega com a mercadoria sem o CTRC emitido, destacando o imposto. Neste caso, quando o CTRC é gerado, calcula o valor do imposto para efeito de repasse ao valor do frete apenas e não
    tributa no CTRC uma vez que já o fez com o GNRE.
  • Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e por este motivo estas informações serão cadastradas em forma de grade.
CIF – dentro do estado - MensagemMensagem de ICMS, a qual deverá ser impressa no campo de Observação do CTRC, referente a legislação, por exemplo, referente a forma de tributação deste imposto.
CIF – dentro do estado - Natureza operação

Natureza de operação que será utilizada para considerar o CFOP, no momento da geração do Conhecimento de Transporte.

Informações
titleImportante!
Se a natureza de operação não for informada, o Sistema pesquisará a natureza de operação especial na rotina OMC0108 (Natureza de Operação Especial) e, caso não seja encontrado, considerará a natureza de operação do emitente pagador do frete pela rotina OMC0003 (Emitentes).
FOB – dentro do estadoEstas informações serão utilizadas em um documento (Nota Fiscal ou CTRC) do tipo FOB (Free On Board) e que , no qual a UF do destinatário seja igual a UF do remetente, ou seja, quando o frete for realizado dentro do Estado.
FOB – dentro do estado - Alíquota ICMSPercentual de imposto que será aplicado no cálculo.
FOB – dentro do estado - Tributa

Indica se existirá ou não tributação de ICMS ou se ele é do tipo GNRE (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais):

  • Sim
  • Não
  • Substituição tributária
  • GNRE
Informações
titleImportante!
O GNRE é utilizado quando a transportadora trafega com a mercadoria sem o CTRC emitido, destacando o imposto. Neste caso, quando o CTRC é gerado, o valor do imposto é calculado para efeito de repasse ao valor do frete apenas e não tributa no CTRC uma vez que já o fez com o GNRE.
FOB – dentro do estado - MensagemMensagem de ICMS que deverá ser impressa no campo de observação do CTRC referente a legislação, por exemplo, referente a forma de tributação deste imposto.
FOB – dentro do estado - Natureza operação

A natureza de operação será utilizada para considerar o CFOP no momento da geração do Conhecimento de Transporte.

Informações
titleImportante!
Se a natureza de operação não for informada, o Sistema pesquisará a natureza de operação especial na rotina OMC0108 (Natureza de Operação Especial) e, se não encontrar, considerará a natureza de operação do emitente pagador do frete pela rotina OMC0003 (Emitentes).

Fora do estado - UF

Código da UF destino que possui alíquota diferenciada.

Informações
titleImportante!
  • Esta informação é validada pela rotina VDP3230 (Unidade da Federação).
  • Se este campo não for informado, indicará que a alíquota cadastrada neste registro será a alíquota padrão para fora do Estado, quando não possuir outro registro para a UF em questão.
  • Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e, por este motivo, estas informações serão cadastradas em forma de grade.
Fora do estado - Tip frete

Indica a qual tipo de imposto o registro se refere:

1 - CIF
2 - FOB

Informações
titleImportante!
Para a definição de imposto para fora do Estado, poderá ser diferente para cada UF e, por este motivo, estas informações serão cadastradas em forma de grade.

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