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  • R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

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Painel
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titleR-2010

Conteúdo

  1. Regras
  2. Exemplo
  3. Origem dos dados

01. Regras
Âncora
1
1

Regras Específicas

  • Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem pelo menos um item com retenção do INSS.

Para geração desse evento devem ser selecionados os lançamentos fiscais de entrada que possuem pelo menos um item com retenção do INSS. 

Bloco de código
languagexml
titleExemplo R-2010
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtServTom id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServTom>
      <ideEstabObra>{...}</ideEstabObra>
    </infoServTom>
  </evtServTom>
</Reinf>
Regra
  • Caso na Tag vlrRetencao ocorrer diferença de até R$0,05 quando comparado com a Base * Alíquota o sistema irá assumir o valor da Base * Alíquota, a fim de evitar rejeições indevidas ao consultar o evento. Este ajuste não acontecerá para valores menores que R$0,01 (Ex: R$0,0063)
Informações
iconfalse
titleAgrupamentos

O Evento R-2010

passa a ser

é agrupado

da

das seguintes formas:

  • Por CNO e CNPJ do Cliente Fornecedor quando o Projeto for Total\Parcial e de Terceiro.
  • Por CNO e CNPJ do projeto (filial ou empresa / construtora responsável pelo CNO).
  • Por CNPJ do Cliente Fornecedor quando não estiver Projeto associado ao Lançamento Fiscal ou quando Campo Indicador de Prestação de Serviço do Projeto for igual a “Não se Aplica” ou “em branco” ou
"Não
  • “Não é obra de construção civil ou não está sujeita a matrícula de
obra"
  • obra” ou o CNO estiver vazio.

Exemplo de Lançamentos Fiscais para o Evento R-2010 (cada exemplo se trata de um caso isolado):

Expandir
titleIndicador: Nulo ou Branco ou Não se Aplica ou Não é Obra de Construção Civil...

Projeto: 001

CNO: 900003244870
CNPJ Projeto: 44.444.444/0001-91
CNPJ Filial do Movimento: 55.555.555/0001-91

Lanc 1:
Cliente: 11.111.111/0001-91
Lan 2:
Cliente: 22.222.222/0001-91
Lan 3:
Cliente: 33.333.333/0001-91

Resultado:

Evento 1

Lan1

nrInscEstab: 55.555.555/0001-91
cnpjPrestador: 11.111.111/0001-91

Evento 2

nrInscEstab: 55.555.555/0001-91
cnpjPrestador: 22.222.222/0001-91

Evento 3

nrInscEstab: 55.555.555/0001-91
cnpjPrestador: 33.333.333/0001-91

Expandir
titleIndicador: Empreitada Parcial ou Total - Tipo de Projeto: Próprio

Projeto: 003

CNO: 900003244870
CNPJ Projeto: 44.444.444/0001-91
CNPJ Filial do Movimento: 55.555.555/0001-91

Lanc 1:
Cliente: 11.111.111/0001-91
Lan 2:
Cliente: 22.222.222/0001-91
Lan 3:
Cliente: 33.333.333/0001-91

Resultado:

Evento 1

Lanc 1, Lanc 2 e Lanc 3 Agrupados

nrInscEstab: 900003244870
cnpjPrestador: 44.444.444/0001-91

Projeto: 004

CNO: 900003244870
CNPJ Projeto: VAZIO
CNPJ Filial do Movimento: 55.555.555/0001-91

Lanc 1:
Cliente: 11.111.111/0001-91
Lan 2:
Cliente: 22.222.222/0001-91
Lan 3:
Cliente: 33.333.333/0001-91

Resultado:

Evento 1

Não será gerado.

Expandir
titleIndicador: Empreitada Parcial ou Total - Tipo de Projeto: Terceiros

Projeto: 003

CNO: 512337096978
CNPJ Projeto: 44.444.444/0001-91
CNPJ Filial do Movimento: 55.555.555/0001-91

Lanc 1:
Cliente: 11.111.111/0001-91
Lan 2:
Cliente: 22.222.222/0001-91
Lan 3:
Cliente: 33.333.333/0001-91

Resultado:

Evento 1

Lan1

nrInscEstab: 512337096978
cnpjPrestador: 11.111.111/0001-91

Evento 2

nrInscEstab: 512337096978
cnpjPrestador: 22.222.222/0001-91

Evento 3

nrInscEstab: 512337096978
cnpjPrestador: 33.333.333/0001-91

Regras Gerais

Incluir Página
Regras Gerais - Eventos Periódicos
Regras Gerais - Eventos Periódicos


02. Exemplo
Âncora
2
2

Bloco de código
languagexml
titleR-2010
<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<Reinf>
  <evtServTom id="???000000000000000000000000000000000">
    <ideEvento>{...}</ideEvento>
    <ideContri>{...}</ideContri>
    <infoServTom>
      <ideEstabObra>{...}</ideEstabObra>
    </infoServTom>
  </evtServTom>
</Reinf>

03. Origem dos Dados
Âncora
3
3

Deck of Cards
idOrigem-dos-Dados
Card
defaulttrue
idevtServTom
labelevtServTom
ElementoElemento PaiNívelDescriçãoOcorrênciaElemento ChaveOrigem RM
ideEventoevtServTom3Informações de identificação do evento1-1

ideContrievtServTom3Informações de identificação do contribuinte1-1tpInsc, nrInsc
infoServTomevtServTom3

Serviços Tomados — Cessão de Mão de Obra ou Empreitada

1-1

ideEstabObraevtServTom4Identificação do Estabelecimento/obra contratante dos Serviços1-1tpInscEstab, 
nrInscEstab
Informações da Filial que efetuou a retenção.
idePrestServideEstabObra5Identificação do prestador de serviços mediante cessão de mão de obra ou empreitada.1-1cnpjPrestadorDados do Cliente/Fornecedor associado ao lançamento fiscal da retenção e do próprio lançamento.
Este grupo totaliza os valores das notas fiscais informadas no Grupo {nfs} por CNPJ/CNO do prestador.
nfsidePrestServ6Notas fiscais1-Nserie, numDocto
infoTpServnfs7Informações sobre os tipos de Serviços constantes da NF1-9tpServico
infoProcRetPridePrestServ6Informações de processo0-50tpProcRetPrinc, 
nrProcRetPrinc, 
codSuspPrinc
Gerar um registro para cada Processo Jud/Admin associado aos lançamentos fiscais do cli/for relacionado no registro anterior que esteja sendo discutido o valor principal do tributo ou ambos, conforme especificação (2.1.2, "f", iii).
infoProcRetAdidePrestServ6Informações de processo0-50tpProcRetPrinc, 
nrProcRetPrinc, 
codSuspPrinc
Dados do Cliente/Fornecedor associado ao lançamento fiscal da retenção e do próprio lançamento.
Este grupo totaliza os valores das notas fiscais informadas no Grupo {nfs} por CNPJ/CNO do prestador.

Gerar um registro para cada Processo Jud/Admin associado aos lançamentos fiscais do cli/for relacionado no registro anterior que esteja sendo discutido o valor adicional do tributo ou ambos, conforme especificação (2.1.2, "g", iii).
Card
idideEvento
labelideEvento
Incluir Página
ideEvento
ideEvento
Âncora
Origem-dos-Dados-ideEvento
Origem-dos-Dados-ideEvento
Card
idideEstabObra
labelideEstabObra
Incluir Página
ideEstabObra
ideEstabObra
Âncora
Origem-dos-Dados-ideEstabObra
Origem-dos-Dados-ideEstabObra
Card
ididePrestServ
labelidePrestServ
Incluir Página
idePrestServ
idePrestServ
Âncora
Origem-dos-Dados-idePrestServ
Origem-dos-Dados-idePrestServ
Card
idinfoProcRetPr
labelinfoProcRetPr

Incluir Página
infoProcRetPr
infoProcRetPr
Âncora
Origem-dos-Dados-infoProcRetPr
Origem-dos-Dados-infoProcRetPr

Card
idinfoProcRetAd
labelinfoProcRetAd

Incluir Página
infoProcRetAd
infoProcRetAd
Âncora
Origem-dos-Dados-infoProcRetAd
Origem-dos-Dados-infoProcRetAd

Card
idnfs
labelnfs

Incluir Página
nfs
nfs
Âncora
Origem-dos-Dados-nfs
Origem-dos-Dados-nfs

Card
idideContri
labelideContri

Incluir Página
ideContri
ideContri
Âncora
Origem-dos-Dados-ideContri
Origem-dos-Dados-ideContri