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CONTEÚDO

1. Visão Geral
2. Parâmetros
3. Exemplo de utilização
   1. Geração das Informações de Pagamento - Bloco YA da NF-e
   2. Geração do Indicador de Dedução do ICMS Desonerado - Bloco N da NF-e

01. VISÃO GERAL

O processo tem como objetivo

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Conforme NT2023.004 :

2.2.1. Inclusão dos campos
Novos campos foram adicionados ao "Grupo YA. Informações de Pagamento”:
• Os campos CNPJPag e UFPag são de preenchimento facultativo pelo emitente que deseja informar o CNPJ e UF do estabelecimento onde o pagamento foi processado/transacionado/recebido nos casos em que a emissão do documento fiscal ocorrer em estabelecimento distinto.
• Os campos CNPJReceb e idTermPag são destinados a informar o CNPJ do beneficiário do pagamento e o Identificador do terminal de pagamento para fins de integração do pagamento com a emissão do documento fiscal eletrônico.

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 adequar a estrutura do sistema para atender as novas regras de validação implementadas através da NT2023.004 V1.11, que contempla a criação das novas tag(s) do bloco YA <CNPJPag> / <UFPag> e do bloco N<indDeduzDeson>.

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Para tanto é necessário atualizar a versões do TOTVS Homecenter (Linha Gemco) 123.0.0.0 39.00.37 e  TOTVS Homecenter (Linha Gemco) - SPED 59.0.0.0 SP 39.00.19.

Para clientes que possuem o módulo TOTVS DF-e é necessário atualizar o Integrador.

Para clientes que possuem o módulo TPF - TOTVS Processos Fiscais é necessário atualizar o Fiscalsync.

Para fazer o download da NT 2023.004 v1.11 acesse o link: Nota Técnica 2023.004 -v.1.11 - Publicada em 19/03/2024.

02. PARÂMETROS

Cadastro de Filial

TOTVS Homecenter (Linha Gemco)

Caminho: Cadastros // Organização // Filial

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No Cadastro de Filial ,em 'Parâmetros (Novo)' :

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// botão lateral Parâmetros (Novo)

Criado nova estrutura de dados para definir Parâmetros Gerais por filial segregando por módulo (Ex.: Fiscal, Financeiro, Logística, Vendas, Etc.).

Para o módulo FISCAL, neste momento foram disponibilizados os três parâmetros : 

NT2023.004 - Indicador Transacional de Pagamentos - Parâmetro para que o usuário possa marcar para enviar as novas tags do bloco YA sendo CNPJPag e UFPag no XML. 

NT2023.004 - Indicador de Dedução do ICMS Desonerado - Parâmetro para que o usuário possa marcar para enviar a nova tag do bloco N sendo indDeduzDeson no XML.

NT2023.004 - Informações de Pagamentos e Outros - Parâmetro para que o usuário possa marcar para enviar os eventos Financeiros (ECONF - Aguardando Sefaz disponibilizar nova NT).

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03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO

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         Notas ficais onde  o pagamento foi realizado em uma determinada filial, e o faturamento realizado noutra , o  XML será gerado com as tags  CNPJPag , UFPag. 

         Exemplo do XML de  uma nota faturada na filial 1 , cujo pagamento foi realizado na filial 2 :

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       Exemplo do XML de uma nota  que exista produtos com ICMS Desonerado :

a. Geração das Informações de Pagamento - Bloco YA da NF-e

Na rotina de faturamento, quando no cadastro da Filial o Parâmetro NT2023.004 - Indicador Transacional de Pagamentos estiver habilitado, e existir operações onde a filial que originou o pedido e processou o pagamento junto ao cliente, cuja mercadoria será retirada posteriormente em outra filial ou entregue por outra filial, então nos XML(s) serão geradas as novas tag(s) do bloco YA com as informações de pagamento: 

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b. Geração do Indicador de Dedução do ICMS Desonerado - Bloco N da NF-e

Na rotina de faturamento, quando no cadastro da Filial o Parâmetro NT2023.004 - Indicador de Dedução do ICMS Desonerado estiver habilitado, e existir operações com ICMS Desonerado, então nos XML(s) serão geradas as novas tag(s) do bloco N com o Indicador de dedução do ICMS desonerado: 

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