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Na legislação brasileira, a Classificação Tributária refere-se a um sistema que organiza, normatiza e define a natureza, competência, fato gerador e sistema de cálculo dos impostos, taxas, contribuições e demais categorias tributárias. Em resumo, a classificação tributária é a espinha dorsal do novo sistema tributário, garantindo a correta aplicação das regras e alíquotas, a neutralidade fiscal e a segurança jurídica.
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Ao acessar a tela de Cadastro Impostos - Reforma Tributária observamos no processo de cadastramento da alíquota a existência de um campo identificado como CST.
Neste campo serão assinalados o código de Situação Tributário Tributária definido pelos órgãos competentes ae e associado a alíquota que acompanha o produto. Associado ao CST esta está a Classificação TributáriasTributária, como podemos observar na Tela de classificação Tributária (CADASTROS/IMPOSTOS/REFORMA TRIBUTÁRIA/botão lateral: CLASSIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA). Neste parâmetros associamos o produto e a alíquota com regras tributárias preestabelecidas.
O CST e a Classificação Tributária
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serão gravados nas Notas Fiscais, somente :
> Se
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o CST estiver parametrizado
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no cadastro da alíquota;
> Se a alíquota estiver dentro da vigência;
> Se o CST estiver com status ATIVO;
> Se o cadastro do produto estiver
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associado a uma alíquota com CST
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ativo.
Gerar pedido de compra com os produtos parametrizados com novos impostos.
Menu: Movimentos > Compras > Pedido
Efetuar entrada e Conferencia da NF do fornecedor
Menu: Movimentos > Entrada Nota Fiscal > Entradas
Menu: Movimentos > Entrada Nota Fiscal > Conferencia Nf
Os campos foram corretamente gravados na tabela ent_itent.