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Para cada bloco do layout, teremos um campo campo com o total da receita, e outro campo com a parcela da receita que não é classificada como receita bruta, conforme disposto no layout.
Para geração deste registro foram consideradas as regras já existentes na rotina de classificação de receita, e a receita não será considerada como receita bruta nas seguintes situações:
- Se CFOP do documento fiscal estiver contido no parâmetro MV_CFEREC;
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- Nota fiscal possui possuir valor de ICMS ST, a parcela do ICMS ST não será considerada como receita bruta. Lembrando que para o ICMS ST não seja considerado como receita bruta, o parâmetro MV_DSTRB deverá estar com conteúdo .T. ;
- Receitas com origem da rotina Demais Documentos(FISA048) que estiverem com o campo Rec. Bruta(CF8_RECBRU) com conteúdo igual a 2-Não
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Para configurar como as informações devem ser geradas no registro 1011, foi criada uma nova seção de campos no cadastro do Processo Referenciado(MATA967), de forma que será possível configurar o CST, Alíquota e Valor conforme determina o processo. Abaixo a nova seção criada:
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Esta seção somente será habilitada quando o campo Ind. Nat. Judi(CCF_NATJU) se tratar sem trânsito em julgado e com exigibilidade suspensa de contribuição, e o campo Cod. Trib(CCF_TRIB) for 7=PIS ou 8=COFINS, caso contrário esta seção permanecerá desabilitada.
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Alíquota - Indique neste campo a alíquota conforme determinação do processo. Este campo somente deverá ser preenchido se o processo determinar alguma alíquota diferenciada, caso contrário basta deixar este campo vazio, para rotina considerar alíquota utilizada na própria escrituração. Este campo somente será habilitado para os CSTs 01 e 02.
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Lembrando que por se tratar de processo sem trânsito em julgado a nota deverá ser escriturada nos blocos de movimentação e no bloco de apuração da EFD Contribuições como se não houvesse benefício do processo. Os documentos fiscais que tiverem processos com trânsito em julgado não serão demonstrados no registro 1011.
Uma vez cadastrado o processo, deverá ser vinculado com o documento fiscal por meio da rotina Nota Fiscal Manual de Saída → Outras Ações → Complementos(MATA926), em Informações Complementares e no sub-menu Processos referenciados. Os processos deverão ser informados e nível de item do documento fiscal, vinculando os dois itens do processo, um para o PIS e outro para a COFINS.
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