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Para geração deste registro foram consideradas as regras já existentes na rotina de classificação de receita, e a receita não será considerada como receita bruta nas seguintes situações:
- Se CFOP do documento fiscal estiver contido no parâmetro MV_CFEREC;
- Se CFOP do documento fiscal que não estiver contido no parâmetro MV_CFAREC;
- Nota fiscal possuir valor de ICMS ST, a parcela do ICMS ST não será considerada como receita bruta. Lembrando que para o ICMS ST não seja considerado como receita bruta, o parâmetro MV_DSTRB deverá estar com conteúdo .T. ;
- Receitas com origem da rotina Demais Documentos(FISA048) que estiverem com o campo Rec. Bruta(CF8_RECBRU) com conteúdo igual a 2-Não
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Esta seção somente será habilitada quando o campo Ind. Nat. Judi(CCF_NATJU) se tratar sem trânsito em julgado e com exigibilidade suspensa de contribuição, e o campo Cod. Trib(CCF_TRIB) for 7=PIS ou 8=COFINS, caso contrário esta seção permanecerá desabilitada.
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Uma vez cadastrado o processo, deverá ser vinculado com o documento fiscal por meio da rotina Nota Fiscal Manual de Saída → Outras Ações → Complementos(MATA926), em Informações Complementares e no sub-menu Processos referenciados. Os processos deverão ser informados e nível de item do documento fiscal, vinculando os dois itens do processo, um para o PIS e outro para a COFINS.
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